Um palavrório à procura de um golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, utilizou quase 8 mil palavras, ou mais de 50 mil caracteres, em sua peça acusatória no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de “abolição violenta do Estado democrático de direito”. Teria sido mais sucinto se desconsiderasse a necessidade de convencer aqueles que, mesmo antes do início do processo, estavam convencidos da existência de um golpe de Estado perpetrado pelo pelotão integrado por uma cabeleireira armada de um batom, um vendedor de algodão-doce, idosos e portadores de doenças graves, fora o resto. 

Tampouco a turma da toga tinha uma dúvida razoável sobre o nome do chefe desse exército improvável: Jair Bolsonaro. Era questão apenas de adaptar os fatos à versão fortalecida pela sanha persecutória liderada por Alexandre de Moraes.

Gonet ajudaria a acelerar ainda mais os trabalhos já realizados com celeridade invulgar se abrisse mão da pose de tribuno, renunciasse ao português castiço e poupasse a audiência de construções tão sofisticadas quanto arcaicas. Falar difícil para impressionar a plateia de meros mortais está fora de moda, embora combine com o semblante de tiozão do pavê do PGR. 

O procurador abordou a necessidade de uma democracia contar com instrumentos para se defender de “atos orientados à sua decomposição belicosa, ultrajante dos meios dispostos pela ortodoxia constitucional”. Nada menos claro, mas clareza nem sempre é o mais importante. 

Tribunais, de modo geral, são como palcos de teatro, onde contam os gestos, a entonação, a escolha de palavras bonitas. Conforme o dito popular, “quem vence não é quem tem razão, mas quem tem os melhores advogados”. Na ausência de argumentos sólidos, dê-lhe palavrório, acrescente-se. 

O rebuscamento do texto não se destina apenas a impressionar os que não precisam ser impressionados, ou convencer os que de todo modo não serão convencidos. Trata-se, também, de conferir um tom mais dramático a um punhado de acusações frágeis. Segundo Gonet, apesar de a Constituição incluir mecanismos destinados a protegê-la, contra a “usurpação do poder pela força bruta”, argumentou, “não há o que a ordem derruída possa juridicamente contrapor”.

Por entender que “afrontas acintosas e belicistas” contra a ordem institucional podem assumir variadas formas, Gonet alerta: “Não se pode admitir que se puerilizem as tramas urdidas”. Os atos que compõem o “panorama espantoso e tenebroso” conforme descreveu na denúncia, “não podem ser tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos anódinos, como aventuras inconsideradas, nem como precipitações a serem reduzidas, com o passar dos dias, ao plano bonachão das curiosidades tão-só irreverentes da vida nacional”.

Com tempo o bastante para apresentar a denúncia, espichou frases que não resistiriam à tecla delete de um bom editor. Como ao se referir a uma série de eventos que, “vistos em seu conjunto, destapam uma unidade na articulação de ações ordenadas ao propósito do arbítrio e do desbaratamento de instituições democráticas”. Gonet enxergou ali uma sequência de “ações voltadas para finalidade malsã”, bem como “práticas voltadas ao assolamento das instituições democráticas”. 

Viu também uma conclamação pública por parte de Bolsonaro à não utilização das urnas eletrônicas, “sob a ameaça de as eleições não virem a acontecer, bem como de resistência ativa, armífera, contra os seus resultados”. Houve, ainda, “a concatenação de expedientes para subtrair competências legítimas do Poder Judiciário”.

Durante uma reunião para a qual foram convocados com o objetivo de, segundo Gonet, aderirem a um movimento golpista estruturado, em vez de serem alertados e instados a resistir, os comandantes militares foram expostos a minutas de decretos “que estatuíam providências estapafúrdias para a normalidade constitucional”.

O 8 de janeiro viria a ser o “momento culminante da balbúrdia urdida”. Os acusados dos supostos atos golpistas, entende Gonet, não negam os fatos, mas “buscam edulcorar-lhes os intuitos”.

Os acontecimentos descritos na denúncia, garante Gonet, são confirmados por “provas de que os autos estão refertos”. Os comandantes confirmaram, disse, terem recebido pressão para “aderir ao intento disruptivo”. “A tentativa de convencer as autoridades do Exército e da Aeronáutica”, continua, “não obteve êxito”, mas os conspiradores teriam apostado então na formação de um cenário de instabilidade que arrastaria o Exército para o “proscênio das peripécias aspiradas”.

Fora o rebuscamento, um ou outro anacronismo, como se referir a um “dispositivo celular”, Gonet também caprichou nos adjetivos a fim de reforçar seu argumento. Acabou por conceder à baderna um caráter cinematográfico, como ilustram os trechos a seguir:

“É inegável a surpreendente sofisticação tática de algumas ações adotadas pelos populares durante os atos de destruição de 8 de janeiro, a denotar a presença de especialistas entre eles (…) Durante a invasão, objetos comuns foram utilizados de forma estratégica. Grades de segurança foram habilidosamente improvisadas como escadas, para permitir o acesso à parte superior dos edifícios. Mangueiras de incêndio foram acionadas pelos agressores, de forma coordenada, para dissipar os gases das bombas de intervenção tática lançadas pelas forças de segurança (…) A identificação de técnicas de guerrilha, somada à influência dos ‘kids pretos’, aponta para uma ação muito mais complexa do que a de uma mera explosão improvisada, desconexa e amadora de um genérico descontentamento popular.“

No entender de Gonet, o pronunciamento de Bolsonaro no 7 de Setembro já “incitava desabridamente a animosidade” contra o Judiciário. Quanto ao relatório de um instituto segundo o qual Bolsonaro teria se elegido, se consideradas somente as urnas fabricadas em 2020 — as únicas aptas, segundo o documento, logo descartado pelo TSE —, serviu para “acendrar desconfianças e ao vitimismo do presidente não-reeleito”. Já determinada planilha, considerada como prova, “minudenciava as etapas de implementação” do suposto golpe. Além disso, comprovou-se a realização de “encontros arranjados para congeminar as medidas de exceção”.

No encerramento de sua manifestação, Gonet manteve o tom técnico, contundente e pouco acessível:

“Enfim, o conjunto dos fatos relatados na denúncia e suficientemente provados ao longo do feito, que obedeceu pontualmente aos parâmetros do devido processo, leva a Procuradoria-Geral da República a esperar juízo de procedência da acusação deduzida”.

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