A preservação do atraso

João Francisco de Almeida Silva, 42 anos, passa as tardes em uma pequena casa na periferia de Altamira, no interior do Pará, sem saber como irá se sustentar ao longo de 2026. Mora de favor com a sogra, Francisca França do Nascimento. Durante a maior parte de 2025, não foi assim. Ele ganhava a vida por meio da pequena plantação de cacau que mantinha em Senador José Porfírio, município ao lado. “Cerca de 80 hectares, mantidos à base de enxada, facão e muito suor”, relata, ao lembrar que, sem trator ou qualquer outro maquinário, contava apenas com o corpo para os trabalhos na roça. Em outubro, quando viu algumas máquinas chegarem ao terreno, em vez de ajuda, veio a destruição. Eram caminhonetes do governo federal cheias de homens com armas de grosso calibre, motosserras e, em grande parte, encapuzados.

Ocorreu em 17 de outubro. Segundo o produtor, o grupo estava sob o comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acompanhado pela Força Nacional e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os agentes serraram os pés de cacau e atearam fogo à casa na qual ele morava com a mulher, Maria Luciana de Chaire, 45 anos. Não foi diferente com os vizinhos, o casal Ângela Maria, 56 anos, e Ângelo Gilberto Antônio, 58 anos. Os federais baixaram na região com a ordem de limpar a área para que o lugar fosse tomado por povos indígenas — que ainda nem estão por lá. A operação devastou casas e plantações em 30 sítios. Segundo os agricultores, as motosserras e o fogo pararam apenas em dezembro.

De acordo com a Funai, o lugar onde estavam as lavouras faz parte da Terra Indígena Ituna-Itatá. Em 2011, o órgão publicou uma portaria para restringir o acesso à área. A medida seria para encontrar “índios isolados”, supostamente contactados no meio da mata. Dois anos antes, em 2009, Ângelo e a mulher haviam começado a plantação — em cerca de 100 hectares — com o consentimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Depois da remoção, a Defensoria Pública da União emitiu um parecer em que atestava o direito dele de permanecer e cultivar a terra. “Mostrei o papel no posto do Ibama”, relata. “Eles disseram: ‘Nem adianta voltar. Vamos recorrer, e você vai ter de sair outra vez’.” Diante da incerteza e dos problemas de saúde — Ângelo sofre de artrite e artrose crônica em ambas as pernas —, restou ao agricultor ficar na cidade. Cacau é uma cultura perene. Isso significa que são anos até um pomar se formar e começar a dar lucro. Para essa planta, especificamente, as primeiras safras viáveis ocorrem depois de três anos, e as melhores vêm depois de seis. Retomar a terra para que as motosserras e o fogo voltem em seguida é certeza de prejuízo e tempo de vida perdido.

A portaria de 2011 delimitou um espaço de 142 mil hectares entre os municípios de Senador José Porfírio e Altamira. Os 12 milhões de habitantes da cidade de São Paulo — a mais populosa do país — vivem em pouco menos de 100 mil hectares. Inicialmente, o bloqueio estava previsto para durar apenas dois anos, até que os indígenas fossem encontrados. Mas a cada novo biênio de buscas infrutíferas, ocorre mais uma renovação para continuar a procura. Até agora, não encontraram nenhum. Esse é um recorte da trama de confusões que envolve todo o Pará há um bom tempo.

A 400 quilômetros de Senador José Porfírio, a família Jardim foi expulsa da terra, também supostamente indígena. O sol mal havia começado a raiar e helicópteros sobrevoavam o pasto de Louande Jardim, então com 33 anos. Em meio ao estouro da boiada, ele tentava entender a visita inesperada. A lida no pasto estava mais difícil do que de costume. Havia 45 dias, sua rotina consistia em cuidar do gado de dia e, à noite, na cidade, apoiar o pai, Antônio, que estava hospitalizado, lutando contra problemas no fígado. Quando se deu conta, não eram apenas as aeronaves. O cheiro de fumaça, misturado ao dos animais, anunciava a tropa de agentes federais. Caminhonetes, caminhões e um batalhão com 70 agentes cercavam a propriedade. Alguns homens portavam armas de grosso calibre. O susto foi grande para a mulher, Simone, também de 33 anos, e os filhos, Diorrane e Davi, de 13 e 10 anos. O pavor aumentou com o barulho de motosserras cortando a madeira do curral e com o calor do fogo consumindo a casa. Em poucas horas, 20 anos de trabalho foram destruídos por ordem do Ibama. A família ainda tenta entender o motivo. “A gente tinha de prestar atenção nos homens armados com fuzis e metralhadoras”, diz. “Não havia quem os parasse. E dali vinha todo o sustento da minha família.”

A terra de 300 hectares onde criavam gado fica em Cachoeira Seca, área que se estende por três municípios no interior do Pará: Altamira — o maior do país, com 160 mil quilômetros quadrados, tamanho superior ao de dez dos 26 Estados brasileiros —, Placa (7 mil quilômetros quadrados) e Uruará (10 mil quilômetros quadrados). De acordo com dados oficiais, 80% do solo desta área está coberto por mata nativa intocada, na maior parte protegida por leis antigas e recentes ou sob disputa judicial. Nos 20% restantes, 200 mil moradores tentam ganhar a vida.

A operação que acabou com o ganha-pão da família Jardim ocorreu em 2022. O Ibama alega que o pasto pertence aos povos originários. Em 2016, a presidente Dilma Rousseff homologou a criação da Terra Indígena Cachoeira Seca. Na área viviam os Jardim e mais de mil outras famílias de produtores rurais. A história da comunidade remonta a necessidades estratégicas do país décadas atrás. Depois de servirem em parte a esse propósito, agora todos estão sob o risco de expulsão. Ministro durante os governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo lembra como as ondas migratórias ocorreram por determinação do governo federal. “Começou na década de 1970”, explica. “Foi um processo de ocupação demográfica e econômica da Amazônia sob o slogan ‘integrar para não entregar’, a fim de garantir a soberania do país na região. Essa estratégia segue o princípio uti possidetis, do direito internacional, pelo qual o Brasil negociou suas fronteiras.” Uti possidetis é a expressão em latim para “como possuis, assim possuirás”. Esse princípio estabelece a soberania do país sobre os territórios ocupados por sua população.

Louande é filho de Antônio Aluísio Jardim, que nasceu no Rio de Janeiro e chegou à região de Cachoeira Seca nos anos 1970, acompanhado do pai, José Silveira Jardim. Na época, milhares de colonos foram atraídos para a Região Norte diante da promessa de obter seu próprio pedaço de chão, principal motor do “integrar para não entregar”. Segundo Louande, o avô chegou a ter terras, mas as perdeu. De tanto ouvir as histórias da família, o neto decidiu construir o próprio legado. Estudou até a quinta série. Aos 12 anos, começou a trabalhar como boiadeiro. No ano seguinte, comprou o primeiro pedaço de chão, que deu início à fazenda da qual o Ibama o despejou.

Antes da operação, o boiadeiro tinha casa própria, prosperidade e o sonho de ver os filhos trilharem um caminho menos tortuoso na vida. O plano era que os descendentes trabalhassem para si mesmos ou, pelo menos, não abandonassem os estudos como ele. Agora, passou de patrão a empregado e mora de favor com a mãe. O único bem que ainda possui, a caminhonete antiga com o teto coberto por ferrugem, o leva à zona rural, onde lidera funcionários da prefeitura de Uruará em trabalhos de roçagem, manutenção de estradas e outros serviços de zeladoria. Os vizinhos de cerca de Louande ainda não foram expulsos, mas temem o mesmo destino. Muitos, embora ainda estejam na terra, colecionam traumas.

Ednalva, 35 anos, mulher de Nilson Araújo, 50, teve um infarto logo depois da operação e morreu, comenta Francisco Caetano da Silva, secretário de Agricultura de Uruará. “O que está acontecendo aqui é um abuso de poder”, comenta. “Não é somente na Cachoeira Seca. Tem operações constantes dentro do município, o ano inteiro.” Segundo o relato, os agentes confiscam e queimam os equipamentos dos colonos. As operações ameaçam 2 mil famílias. “Os produtores não têm mais segurança jurídica, não têm mais paz no campo, e vivem atemorizados o tempo todo, pois hoje estão com teto e amanhã poderão estar no olho da rua”, diz.

O decreto de Dilma demarcou os 730 mil hectares da Terra Indígena Cachoeira Seca, equivalente a oito vezes a área da cidade de São Paulo. Havia 100 indígenas em Cachoeira Seca na época, o que equivalia a 7 mil hectares para cada um (o suficiente para abrigar 10 mil campos de futebol). Tal quantidade faria qualquer agricultor comum ser visto como latifundiário. Depois da demarcação, porém, a população cresceu. Enquanto o número de habitantes da maior metrópole da América Latina se manteve praticamente o mesmo, o da tribo subiu para 2 mil pessoas. A razão para o aumento é o instrumento da autodeclaração. “Conheço quem conseguiu ser considerado indígena na Bahia ao se declarar descendente da índia Bartira, personagem da história brasileira que viveu há 500 anos em São Paulo”, diz Rebelo. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não adota critérios objetivos. “A própria comunidade indígena à qual o indivíduo pertence pode validar a autodeclaração da pessoa enquanto indígena”, afirma a instituição em comunicado publicado em 2025.

Terras para o uso da agropecuária nessa parte do Brasil são a minoria, mesmo nas propriedades agrícolas, nas quais as áreas de preservação chegam, em média, a 70%.

Mesmo com a explosão demográfica, são mais de 350 hectares (ou 500 campos de futebol) por indígena. A família Jardim ocupava 300 hectares ao todo: marido, mulher e dois filhos, o equivalente a 75 por pessoa, cinco vezes menos. Além disso, a maior parte dessa terra fica em Altamira, e por lá quase tudo é floresta. De seus 160 mil quilômetros quadrados, 91% é coberto por mata nativa. O município é um tabuleiro de reservas florestais e indígenas; no que sobra de espaço, brasileiros comuns tentam produzir alimentos. Alguns estão na Cachoeira Seca, mas também há colonos em outras partes do município, como, por exemplo, no distrito de Castelo dos Sonhos. Os dois lugares têm acesso pela BR-163, uma das espinhas dorsais do agro brasileiro. Importante como corredor de escoamento da safra, a rodovia começa em Cuiabá, capital de Mato Grosso, um dos maiores produtores do agro brasileiro. O ponto final é Santarém, no Pará, que conta com um porto de água doce para embarcar os grãos. 

A fórmula foi testada e aprovada mais de uma vez na história do Brasil: terra a preços menores em lugares inóspitos. Isso significa quase nenhuma infraestrutura, estradas sem asfalto, ruas não pavimentadas, nada de energia elétrica ou água tratada. Ao longo dos anos, a paisagem muda à medida que as pessoas se estabelecem e geram riqueza. Quando a BR-163 foi criada, o governo federal estabeleceu que terras sobre as áreas nos 10 quilômetros de cada lado da pista seriam destinadas ao Programa de Integração Nacional. Na parte mato-grossense do traçado, a prosperidade chegou. Ali ficam alguns dos municípios campeões do agronegócio brasileiro. Na lista, além de Cuiabá, estão Lucas do Rio Verde, Sinop e Sorriso. No Pará, a situação é bem diferente. Em muitos lugares falta tudo, inclusive o direito de trabalhar sobre a terra, ainda que as condições naturais sejam similares às de Mato Grosso. A vegetação é formada por árvores retorcidas, gramíneas e arbustos. Embora a região faça parte da Amazônia Legal, o bioma é de transição para o Cerrado. Lugares como esse tornaram o Brasil um dos pilares da segurança alimentar da humanidade, motivo pelo qual atraem agricultores de todo o país.

Em 2005, durante o primeiro governo Lula — e com Marina Silva no ministério do Meio Ambiente —, o Incra implantou na região o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, assentamento de 20 mil hectares para quem ainda não tinha terras. A escolha foi mais ideológica do que prática. De acordo com o próprio órgão, o modelo é destinado ao desenvolvimento “de atividades ambientalmente diferenciadas e dirigido para populações tradicionais”. Ou seja: é para assentar quem já está na terra, como, por exemplo, quilombolas. A produção, geralmente, é extrativista, com pouca lavoura. Dentro da área, tudo é de todos. Os assentados escolhidos para aquele local, porém, não eram dali. Vieram das mais diversas regiões do país. E não enxergavam a terra como coletiva. 

Houve separação dos lotes — ao menos da parte destinada à produção. Contudo, essa porção correspondia a apenas 20% da área, e os 80% restantes seriam de reserva, onde poderia se desenvolver o extrativismo. Não funcionou, relata a assentada Izabel Oliveira. “É um experimento que não deu certo, o PDS seria uma área comunitária”, diz. “Até a reserva é coletiva, mas a gente é individualista, quer progredir, saber onde começa e termina nossa terra.” Os assentados na área não se enxergavam como responsáveis pela manutenção da reserva. Além disso, não sabiam lidar com extrativismo. E, mesmo se soubessem, a vegetação de Cerrado não é a melhor para isso.

Quem não conseguiu terra decidiu entrar nos 80% destinados à reserva. Por 20 anos, Ibama, Incra e Ministério Público Federal foram coniventes com a situação. Houve uma multa aqui e outra ali, mas nada de tirar alguém da terra, ao menos até agosto de 2025. Coincidência ou não, pouco antes de o Pará receber a COP30. No dia 21 de agosto, agentes do Ibama deram início a uma operação no PDS Brasília. Inicialmente, seriam procedimentos de fiscalização. Acompanhados da Polícia Federal e da Força Nacional, os fiscais começaram a serrar currais, destruir cercas e até entrar nas casas e unidades de produção erguidas nas áreas de reserva.

O Sítio Sete Ouros, da família de Celso Teixeira, 40 anos, não conta com eletricidade. A cabana de madeira tem chão de terra batida e banheiro improvisado do lado de fora. A família comprou a área em 2021 e alega que desconhecia o fato de se tratar de reserva. Ocorre que, embora não haja escritura, os colonos reconhecem as propriedades uns dos outros, é firmado um contrato de compra e venda registrado em cartório e um vizinho respeita a cerca do outro. A vida no lugar funcionou assim por duas décadas. 

Teixeira comprou a terra de alguém que a ocupou por dez anos antes dele. Ele expõe um calhamaço com comprovantes de pagamento de Imposto Territorial Rural, tributo do Governo Federal, que também comanda o Ibama. “Queriam derrubar até a minha casa e me levar preso”, afirma. “Só não fizeram isso porque a minha mulher não deixou.” Com Patrícia Lima, Teixeira cria os dois filhos do casal, com menos de 6 anos, e a filha adolescente dela, de 13. Com o filho mais novo no colo, um bebê, ela enfrentou os agentes do governo federal. “Não saio da casa, e se quiserem levar meu marido preso, terão de levar todos”. Os agentes desistiram de prender as pessoas, mas o gado foi confiscado e o agricultor multado em R$ 1 milhão. “Se eu tivesse esse dinheiro todo, não estaria aqui”, comenta. A operação se estendeu aos vizinhos. Os advogados de alguns produtores conseguiram barrar a ação por meio de liminar. A proteção, porém, não é definitiva e tampouco vale para todos.

“Essa pecuária de pequeno porte na Amazônia surgiu porque as pessoas não conseguem mais viver do extrativismo”, comenta Rebelo. O antropólogo norte-americano Jeffrey Hoelle explicou isso no livro Cowboys da Floresta. “É difícil sobreviver coletando castanha e látex no meio da floresta. Criaram uma pequena pecuária para ter uma renda, liquidez. Agora, você tem um aparato do Estado brasileiro que reúne esses órgãos: Povos Indígenas, Meio Ambiente, Ibama, Funai, Polícia Florestal, Força Nacional; junta esse povo todo contra esses coitados. Isso é uma coisa desumana, absurda.”

Em 9 de dezembro de 2025, uma comissão de produtores da área de reserva participava de reuniões no Incra, em Brasília. Entre uma e outra, vídeos começaram a inundar os grupos de WhatsApp. Um novo pesadelo se desenrolava em Castelo dos Sonhos. Quem estava protegido pela liminar conseguiu manter os agentes do lado de fora. Para todos os outros, destruição. As cenas de agosto se repetiram: homens armados, cercas e currais serrados, casas no chão. “Os agentes desceram dos carros com espingardas nas mãos e me mandaram erguer a camisa”, relata Denilson Leite, 50 anos. “Entraram na minha casa sem autorização, minha família ficou assustada.” Denilson afirma que está na mesma terra desde 2009. São cerca de 40 alqueires onde ele cria gado leiteiro. A conquista do lugar veio ao custo de muito trabalho, assim como foi com Teixeira, também no PDS Brasília, e Louande, em Cachoeira Seca. 

A fiscalização, se realizada décadas atrás, teria poupado muito suor e anos de trabalho. Conduzida agora, resulta em desespero pelo tempo perdido e incerteza em relação ao futuro. Especialista em direito socioambiental, a advogada Samanta Pineda aponta o caminho: “É preciso criar um regime de exceção.” Segundo a jurista, esse tipo de solução foi adotado em outro imbróglio no Pará, na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, durante o governo Michel Temer. “Aprovamos um projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado para reduzir a Flona Jamanxim”, explica. “Conseguimos 400 mil hectares para os agricultores e ainda sobrou 1 milhão de hectares para a conservação.”

Dados da Embrapa mostram muita floresta em pé na Amazônia. De acordo com o levantamento mais recente, quase 83% do bioma amazônico segue intocado. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados de mata virgem, mais do que todo o território da Índia, país com a sétima maior área do mundo (3,2 milhões de quilômetros quadrados). Terras para o uso da agropecuária nessa parte do Brasil são a minoria, mesmo nas propriedades agrícolas, nas quais as áreas de preservação chegam, em média, a 70%. “O que pode ser feito é o governo ter algum respeito pelo país e por essas pessoas”, diz Rebelo. “A revisão de todas as terras demarcadas naquela área e de todas as unidades de conservação criadas, para dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Devolver aos proprietários que já foram expulsos das terras e impedir a expulsão daqueles que ainda resistem dentro das áreas. Porque aquele processo de ocupação foi uma coisa dirigida pelo Estado brasileiro. Era o governo levando as pessoas para lá. Agora, essas pessoas são confrontadas por um processo de antiocupação.” Uma política que prejudica os agricultores e só preserva o atraso.

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