O Master e os manés

O cientista político Franz Oppenheimer diz que existem duas formas de ganhar a vida. A primeira é a forma econômica: oferecer um produto ou serviço e receber um pagamento em troca. É o que a maioria das pessoas faz. A segunda forma de ganhar a vida é chamada por Oppenheimer de forma política: explorar o trabalho alheio através da cobrança de impostos. É possível avançar nessa análise.

Um indivíduo que faz parte da estrutura do Estado tem pelo menos três formas de melhorar sua renda e seu padrão de vida. A primeira é conseguir um bom cargo na máquina estatal, por indicação ou concurso. Alguns desses cargos, além de excelente remuneração, oferecem benefícios inacreditáveis. Outros também dão ao ocupante o poder de ajustar, ele próprio, sua remuneração. É o ocupante do cargo que decide — ainda que indiretamente — o quanto vai ganhar. O céu é o limite.

A segunda forma de explorar o Estado em proveito próprio é direcionar as atividades estatais de forma que elas beneficiem o administrador público ou pessoas ligadas a ele. Não é necessária nenhuma ilegalidade. Tudo é feito dentro das leis e das regras, mas a estrutura do Estado é colocada a serviço de indivíduos ou de grupos. É o caso de uma obra que não é feita no lugar onde ela é necessária, mas em outro local onde trará um retorno político. Muitas vezes, o plano de investimentos de uma estatal não é montado com o objetivo de otimizar o retorno aos investidores, mas para direcionar recursos financeiros a prestadores de serviço associados à direção da empresa. Um exemplo simples ajuda a entender o processo. Uma empresa estatal de petróleo normalmente contrata plataformas de exploração de empresas fornecedoras. Essas plataformas perfuram poços. O aluguel de uma plataforma pode chegar a US$ 800 mil por dia. Imagine que um contrato de aluguel de três anos é alterado para incluir mais dez dias de aluguel, sem qualquer necessidade. Uma alteração como essa é quase impossível de ser detectada. Mas ela significará US$ 8 milhões no bolso de alguém.

A terceira forma de explorar a máquina do Estado é aquela que produz manchetes: roubo, fraude e corrupção. Todo o espaço desse texto poderia ser preenchido com uma lista dos escândalos que o Brasil testemunhou desde a chamada “redemocratização”. Muitos estavam relacionados com o mercado financeiro, e há uma razão para isso.

Por sua natureza, o mercado financeiro envolve mecanismos de operação, arquiteturas de negócios e relacionamentos institucionais de extrema complexidade, cuja compreensão é inacessível ao cidadão comum. Fortunas podem ser criadas, tomadas e perdidas sob aparência de normalidade. A promiscuidade entre operadores e reguladores, e entre controladores de instituições financeiras e governantes, é um fato no mundo inteiro. A fragilidade institucional predomina na República brasileira desde seu nascimento. Quando se somam esses elementos, não é surpresa que aconteça um Banco Master. A surpresa é que não aconteça com maior frequência. Ninguém acredita que o escândalo resultará na efetiva punição dos responsáveis.

O financista americano Bernard Madoff desviou US$ 65 bilhões de clientes nos Estados Unidos. Em 2009, ele foi condenado a 150 anos de prisão e morreu na cadeia aos 82 anos de idade. Se vivesse no Brasil, Madoff estaria aproveitando a vida em uma mansão de Angra dos Reis, com alguma sugar baby — ou, quem sabe, até ocupando um cargo público importante.

Um de meus amigos expressou receio quando seu assessor de investimentos recomendou CDBs do Master. Meu amigo apontou o rendimento muito acima do mercado como indicador de problemas potenciais. A resposta do assessor foi que não havia com o que se preocupar. Como o investimento era inferior a R$ 250 mil, ele seria protegido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Muitos investidores e assessores tinham consciência do risco que corriam e ainda assim seguiram adiante.

Mas há algo errado nessa história. A função do FGC é preservar o patrimônio do cidadão em caso de problemas imprevistos com o banco, e não permitir que investidores consigam rendimentos acima do mercado se livrando das consequências de suas decisões.

O país tem malandros demais para poucos manés.

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