Lobby e a feira de consciências

— Pai, estou pensando em fazer Relações Governamentais…

Meu amigo Alter, de inclinações liberais, tirou os óculos, esfregou um olho e se ajeitou na cadeira.

— Por que, minha filha?

— Ah… Acho interessante. Tem futuro, né? Quase tudo que é empresa grande tá criando uma área de relações com o governo.

— Sei.

— Então! Fiz uma pesquisa e olha só… Tem muitos cargos de diretor de Relações Governamentais… E abaixo tem cargos importantes, também. Por exemplo, gerente de Relações Governamentais… E em alguns lugares o nome da área muda um pouco. Por exemplo, “Relações Institucionais”. Mas acho que é tudo mais ou menos a mesma coisa, né?

— É… acho que dá no mesmo… Mas vem cá, não tem outras posições mais, sei lá, normais, numa grande empresa? Tipo área jurídica?

— Eu andei olhando isso de departamento jurídico, Direito e tal.  E topei com isso aqui, ó. “Advocacy”. Não é bacana? Soa melhor que advogado, não é?

— Mas… é a mesma coisa, só que com a frescura do inglês, certo?

— Nãão, pai. Advocacy é assim… Defender ideias. Melhor… defender uma causa.

— E você acha que as empresas vivem pra isso, pra correr atrás de causa e não do lucro?

— Mas é que as coisas estão ligadas, pai.

— Deixa ver se eu entendi. Causa, lucro… Tá tudo misturado, então?

— Lógico!

— Minha filha, você tá querendo ser lobista?

— Ai, pai, que jeito de falar… Quanto preconceito!

Quando Alter me contou dessa primeira abordagem, trazia um sentimento de culpa. A filha evitou novas conversas. Tinha ficado — expressão dela — “de cara” com a cabeça fechada do pai. “Talvez”, admitiu, “eu tenha sido um pouco brusco”. Receava ter sufocado o sonho da menina, pecado que os livros de autoajuda sobre criação de filhos jogam nos ombros dos pais. Não sei se fui útil em minha tentativa de oferecer algum lenitivo ao meu amigo. Porque a situação é complexa, mesmo.

Estudar a interação entre interesse público e interesse privado é, em uma análise fria, um grande campo de trabalho. Em tese. Mas estamos falando de Brasil, o país cujo noticiário foi tomado de assalto, literalmente, desde que a figura de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, emergiu como o grande articulador de negociatas entre sindicalistas, parlamentares, dirigentes do próprio INSS e parasitas de toda ordem que saquearam mais de R$ 6,5 bilhões do bolso de aposentados e pensionistas, utilizando os mais torpes subterfúgios para descontar os valores em folha, de forma automática, e sem autorização.

À medida que avançaram as diligências da Polícia Federal (PF) para descobrir todos os ramais deste grande dreno que os espertalhões construíram para desviar recursos da Previdência Social, descobriu-se que a dinheirama sugada dos trocadinhos de milhões de brasileiros lubrificava muitos outros negócios que se tornaram caso de polícia. É uma impressionante teia de fraude e corrupção centrada na ação de Antunes e que arrasta para o centro da crise Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República, entre outros personagens ligados ao lulopetismo, o que inclui o sindicalista Frei Chico, como é conhecido o irmão mais velho de Lula.

Antunes, o Careca, teve incontáveis encontros com parlamentares, mas não se sabe exatamente com quem e com que frequência, porque o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, negou essas informações à CPMI do INSS. Estão protegidas por um sigilo de 100 anos — sim, um século. É neste ambiente de sombras que o lobby se desmoraliza, no Brasil, como uma atividade decente.

Desde 2007, há um projeto de lei para regulamentar o ofício de profissionais que cumprem a missão de levar informações aos formuladores de políticas públicas e aos tomadores de decisão no governo e no parlamento, mas o tema permanece em banho-maria. Há alguns avanços, como o credenciamento de profissionais de lobby, mas são iniciativas esparsas e sem o efeito que uma regulamentação proporcionaria para não misturar gente íntegra com pilantras no balaio da percepção pública.

A iniciativa mais recente, em dezembro de 2021, partiu do governo de Jair Bolsonaro. O PL 4.391 propunha um regramento básico para o lobismo como parte de uma agenda de integridade e governança. Se tivesse sido aprovado pelo Congresso, os lobistas seriam obrigados a fazer um registro de todos os detalhes de suas reuniões e audiências. A lupa estaria colocada sobre o oferecimento de gentilezas e presentes, o território cinzento que, sem controle, pode levar ao crime de tráfico de influência. Aprovado na Câmara, o projeto foi colocado em hibernação no Senado.

Não é difícil compreender por quê. A liquidação do Banco Master escancarou os métodos de aliciamento de figurões da República que eram empregados com espantosa facilidade por seu CEO, Daniel Vorcaro, hoje em prisão preventiva. Em um dos telefones apreendidos pela Polícia, o ex-banqueiro conta à namorada que esteve na residência oficial de Davi Alcolumbre no dia anterior, 3 de agosto do ano passado.

— Foi bom. Foi até meia-noite. Terça teremos outra.

A namorada perguntou:

— De aparecer sem ele saber?

— Sim, kkk. Foi na residência oficial do Senado.

— WOW — escreveu a moça, em um espanto que em verdade, é de todo brasileiro.

Nas mensagens trocadas com a namorada, Daniel Vorcaro se gabava de sua importância e da vassalagem que lhe prestavam os poderosos de Brasília. Em 8 de maio de 2025, recebeu em sua mansão no Lago Sul, em Brasília, a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. “Hugo saiu daqui quase 3h da manhã. Queria saber de tudo no detalhe.” “Tudo”, na frase acima, é algo que Vorcaro terá de explicar à Polícia Federal se quiser negociar uma pena mais branda para o rombo de mais de R$ 50 bilhões que deixou para ser saldado pelos bancos — uma conta que o brasileiro pagará na forma de juros mais altos em futuras operações de crédito.

Na época, Vorcaro tentava salvar seu negócio e identificou no Banco de Brasília (BRB) a vítima ideal. Entoou seu canto de sereia para o governador do Distrito Federal (DF), mas Ibaneis Rocha não tinha cabeça para mais nada. Estava enrolado no processo de 8 de janeiro, conduzido por Alexandre de Moraes. Sem problemas. Vorcaro conhecia Alexandre, “o Calvo”. Mais do que isso: desde janeiro de 2024, o escritório da mulher de Alexandre, Viviane Barci de Moraes, tinha com o Master um fabuloso contrato jurídico de R$ 129 milhões. Por uma dessas coincidências da vida, Moraes livrou Ibaneis do processo que, a bem da verdade, não fazia mesmo sentido. A venda do Master ao BRB acabou não saindo. Mas o Master recebeu mais de R$ 12 bilhões do BRB pela venda de carteiras de crédito que o Banco Central e a PF consideraram fraudulentas.

A tapeação custou a Vorcaro uma ordem de prisão. Mas, menos de duas horas antes de ser preso, ele enviou uma mensagem que, conforme as investigações, destinou-se a Alexandre de Moraes. “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?” A resposta não é conhecida, mas o desfecho sim. Foi preso. E Moraes viu-se ainda mais enredado na suspeita de que o negócio de R$ 129 milhões que o Master fechou com sua família não seria um contrato jurídico, o maior da história, e sim um indisfarçável contrato de lobby. O que, pelo Código Penal, configuraria crime de advocacia administrativa — quando o servidor público se vale de suas funções para patrocinar interesse privado. Precisamente uma das situações que, no Brasil, são condenadas pelos defensores do lobby ético.

Mas como levar a sério o debate sobre ética e integridade quando Moraes e outros colegas da Suprema Corte, inclusive Dias Toffoli, também enlameado pelas apurações do caso Master, repelem até mesmo a criação de um Código de Conduta para ministros do STF? A inócua proposição do presidente do tribunal, Edson Fachin, já voltou para a gaveta. Eles, e os ministros que a eles dão suporte, como Gilmar Mendes, não aceitam sujeitar-se a código algum. Por esta absoluta falta de régua moral, como poderão condenar Vorcaro por pretender exercer o lobby de compra e venda de consciências, nesta feira livre em que o Brasil se transformou?

Até mesmo hipocrisia tem limites.

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