Lula + Chávez + Dilma deu nisso

“Onde isso vai parar?”, resmunga o cliente ao frentista. O rapazinho, de tanto escutar, já sabe que aquilo é um desabafo, não uma pergunta. E se limita a indagar se é para encher o tanque. “Melhor aproveitar, senhor. Semana que vem… sei não.” Enquanto abastece, com o olhar fixo na acelerada progressão dos dígitos do valor a pagar, vê o filho grudado no celular e fica mais impaciente ainda com a alienação do moleque. Por birra, resolve interromper a diversão. “E aí? Não se fala disso aqui lá no teu colégio?” O garoto fecha o sorriso e sai do transe aos poucos. Só consegue lembrar que a professora de História disse, “um dia lá”, qualquer coisa sobre a sorte do Brasil de ter “um monte” de petróleo. Volta ao celular. E o pai arranca com a certeza de que as coisas não se encaixam e que o filho — quem sabe até a professora — está perdido na matéria. Todos estamos, na verdade.

A coluna da semana passada trouxe à superfície novamente um estudo de 2022 que dá números ao grande paradoxo brasileiro. Com a descoberta e a exploração do pré-sal, o país se tornou exportador de petróleo, mas, por falta de investimento em refino, continua até hoje dependente da importação em larga escala de derivados fundamentais como o óleo diesel, o combustível que move a economia brasileira. Move ou paralisa, porque quando o suprimento mundial entra em colapso, o Brasil paga muito caro para trazer do exterior o diesel que não consegue produzir aqui, e que corresponde a um terço do consumo nacional. Tudo poderia ter sido muito diferente, e muito melhor.

De 1954 até 1999, a Petrobras instalou uma capacidade de refino de 2 milhões de barris/dia, tendo investido quase U$ 25 bilhões. Já no pequeno período de 12 anos que se situa entre 2003, início do primeiro governo Lula, e 2015, sob o governo Dilma Rousseff, foram despejados R$ 100 bilhões, quatro vezes mais que todo o montante alocado pela Petrobras em cinco décadas de história. O resultado? Um acréscimo de meros 20% na capacidade de refino, hoje de 2,4 milhões de barris/dia.

A pergunta-chave — onde foi parar tanto dinheiro? — teve resposta na Operação Lava Jato, o megaescândalo de corrupção que o Brasil desvendou e o Supremo Tribunal Federal empurrou para debaixo do tapete por força de acordos políticos espúrios que a história ainda haverá de julgar e sentenciar em um prazo, espera-se, não tão longo.

Enquanto o dia da verdade não chega, convém trazer à memória de brasileiros distraídos, e de gerações que começam a tomar ciência das mazelas do país, episódios que levaram a descalabros como o dos dias atuais. E o caso mais emblemático deste fundo de poço ao qual o país foi jogado por incúria e corrupção atende pelo nome de Abreu e Lima, a refinaria do nordeste, também conhecida no jargão técnico pela sigla RNEST. 

Era um dia de sol abrasador aquele 16 de dezembro de 2005 em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, Estado natal de Lula. Ali, no complexo portuário de Suape, o presidente brasileiro recebeu Hugo Chávez, o falecido fundador do regime bolivariano que submeteria os venezuelanos a uma feroz ditadura depois comandada por seu sucessor, Nicolás Maduro, hoje preso nos Estados Unidos sob acusação de chefiar um cartel de narcoterrorismo.

A razão para o encontro era o lançamento das obras de construção de uma refinaria novinha em folha no nordeste do Brasil — um projeto criado do zero, ou greenfield, como dizem os experts.

O público teve de suportar cerca de duas horas escutando discursos intermináveis, e com alto teor de ideologia, dos dois governantes. Chávez estava exultante: o empreendimento conjunto de Brasil e Venezuela daria concretude à visão de uma América Latina unida sob bandeiras vermelhas.

Era o sonho da “Pátria Grande” se materializando na parceria com Lula, um dos artífices do Foro de São Paulo, ao lado de Fidel Castro e dele próprio, Chávez. O discurso de Chávez trazia palavras de confiança na reeleição do colega brasileiro, que no ano seguinte, 2006, enfrentaria a disputa chamuscado pelo escândalo do Mensalão — o esquema de suborno levado a efeito pelo Planalto para comprar o voto de congressistas corruptos.

Este era o clima. De petróleo pouco se falava. Nem de refino, que é o que importaria em uma visão de estadistas. No máximo, referências vagas, aquelas de sempre, sobre soberania, autonomia, autossuficiência.

“Por que Abreu e Lima?”, todos se perguntavam sobre o nome dado à refinaria. Foi uma sugestão do “companheiro Chávez”, explicou Lula, maravilhado com a ideia. Primeiro, porque José Inácio Abreu e Lima, misto de intelectual e militar, era pernambucano como Lula, e saíra do Brasil para juntar-se às lutas de independência na Colômbia e na Venezuela. Era um dos generais de Simón Bolívar. O figurino perfeito para o discurso de integração latino-americana contra o imperialismo.

Estava tudo muito bom, estava tudo muito bem. Até o dia seguinte. Era preciso construir a refinaria. Passar das palavras à ação. E, sobretudo, cumprir acordos. A estatal Petróleo de Venezuela (PDVSA), em cuja sede o regime bolivariano já fixou inscrições como “Socialista e Indestructible”, garantiu que arcaria com 40% do custo de implantação de Abreu e Lima. Mas de Caracas o Brasil não recebeu nada, a não ser slogans como “Patria, socialismo o muerte”, lema militar do chavismo. Pois o destino da PDVSA foi praticamente la muerte. Hoje, é incapaz de explorar as formidáveis reservas de petróleo que a Venezuela possui, as maiores do mundo, superiores, com folga, às da Arábia Saudita.

Sí, pero… E a Petrobras, como ficou nessa história? A gigante brasileira ficou esperando, esperando, pendurada na palavra de Chávez. Mas a PDVSA,  ou “Pedeveza”, como é chamada, nunca se tornou sócia formal da Refinaria Abreu e Lima. Discutiu termos do contrato, negaceou, procrastinou e acabou deixando de lado a romântica ideia de colocar dinheiro na terra natal de Lula e do general pernambucano que lutou com Bolívar para “libertar” a Venezuela do colonialismo espanhol.

Anos depois, já entronizada como sucessora do lulopetismo, a presidente Dilma Rousseff bateu na mesa e reconheceu o óbvio. Os venezuelanos não viriam, mas o projeto iria sair assim mesmo. Era grande demais, e foi anunciado com tanta pompa, que não poderia ser simplesmente esquecido. A Petrobras assumiu 100% dos custos, embalada pelo sentimento ufanista de Dilma, disposta a pisar fundo no acelerador dos investimentos públicos para conseguir o que chamou de “pibão grandão” — referência ao crescimento de mais de 7% do PIB em 2010, último ano do segundo governo Lula.

O “pibão” de Dilma não veio. A gastança, sim. Orçada inicialmente em US$ 2,5 bilhões em 2005, o ano em que Chávez e Lula anunciaram conjuntamente o projeto binacional, a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) passou por sucessivas reavaliações de custos — e a cada uma delas as cifras cresciam em proporção notável. Já em 2006, portanto apenas um ano depois, a Petrobras redimensionava o investimento para US$ 4 bilhões. No final de 2009, o orçamento da refinaria do nordeste já passava dos US$ 13 bilhões. Em 2014, com o Brasil em recessão econômica, a Petrobras reestimava novamente o investimento: US$ 18,5 bilhões. Mas o valor total investido até então alcançara, segundo estimativas, ao redor de US$ 20 bilhões.

Tudo isso para conseguir fazer a Refinaria Abreu e Lima funcionar parcialmente — apenas o Trem 1 (que você pode entender como Unidade 1, ou, ainda, Refinaria 1), com capacidade para refinar 130 mil barris/dia. O Trem 2, que duplicará esta capacidade, não entrou em operação até agora, e não será antes de, pelo menos, 2029, mediante novos investimentos da Petrobras cujo montante também não se sabe ao certo, dada a inconstância dos orçamentos.

Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle apuraram muito a respeito desta e de outras histórias trágicas sobre como o Brasil pôde gastar tanto e, malgrado todos os investimentos, colher tão pouco, a ponto de ainda hoje precisar buscar no exterior um terço do diesel que movimenta a agricultura, a indústria, o comércio, os serviços, o transporte e, por extensão, o consumo das famílias.

O que o Brasil despejou em Abreu e Lima, e o que obteve em termos de capacidade de refino, revela, pelos padrões internacionais, um investimento cinco vezes mais oneroso — se considerado o custo de refinar um barril de petróleo para dele extrair um derivado fundamental como o óleo diesel.

No diálogo reproduzido no início deste artigo para ilustrar o drama do brasileiro comum, podemos imaginar o garoto voltando à escola e questionando a professora de história sobre, afinal, por que só se fala em crise de combustível no Brasil se ela mesmo andou dizendo para a turma que temos a sorte de possuir tanto petróleo no fundo do mar. Ela pode afirmar que a culpa é de Donald Trump por atacar o Irã e levar os aiatolás a fecharem o Estreito de Ormuz, estrangulando o comércio internacional de petróleo. Ou pode dizer que o Brasil já deveria ser autossuficiente em refino de petróleo, assim como é em exploração de petróleo bruto. Faça sua aposta.

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