Depois de numerosas decisões inconstitucionais, arbitrariedades e gestos flagrantemente autoritários, não há razões para crer que o Supremo Tribunal Federal tenha iniciado no domingo passado um ciclo virtuoso. Diante da fortíssima pressão popular via redes sociais, um grupo de ministros decidiu o óbvio — numa atitude cada vez mais surpreendente para o STF: observar a Constituição. De modo que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não poderão mesmo ser reeleitos para as presidências da Câmara e do Senado. “Foi apertado, é claro — é mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que colocar os onze ministros do STF, ao mesmo tempo, do lado certo de alguma coisa”, pondera J. R. Guzzo. “Nem é preciso dizer quem foi o líder dessa prodigiosa tentativa de dizer que um artigo da Constituição é contra a Constituição: o ministro Gilmar Mendes, com os companheiros de sempre.”
O voto de Gilmar Mendes, a propósito, é alvo de cuidadosa exegese por parte de Augusto Nunes. “Chicana, explicam os dicionários, é um substantivo feminino que significa ‘processo artificioso, abuso de recursos e formalidades em questões judiciais; querela de má-fé, cavilação; ardil, sofisma’. O voto de Gilmar é tudo isso — e mais um pouco”, diz Augusto.
Se a Suprema Corte tem claramente uma qualidade tão lastimável — coisa de republiqueta bananeira —, é o caso de tentar melhorá-la, ou o país deveria empenhar-se na construção de um outro caminho? À primeira vista, pode até parecer utópico, mas o jurista Modesto Carvalhosa propõe a substituição do STF por uma Corte Constitucional. A medida seria objeto de uma Proposta de Emenda Constitucional. Como transformar o Supremo é tarefa quase impossível, dados os fundamentos que estão aí hoje, por que não exterminá-lo de uma vez? O professor Carvalhosa, pensador sóbrio e pragmático, não está introduzindo no debate público uma ideia desarrazoada. Trata-se de uma sugestão factível, como se vê a partir da leitura do artigo que ele assina nesta Edição 38 da Revista Oeste.
No que diz respeito à qualidade dos poderes da República, o Legislativo também não contribui para que a população tenha algum alento. Normalmente, os projetos entram de um jeito e saem pior. E um grande volume de boas propostas simplesmente repousa nas gavetas das mesas diretoras. “Por que a Câmara é tão ruim” é a matéria de capa da semana, assinada pelo editor-executivo Silvio Navarro.
Um desses projetos que aguardam a apreciação das excelências é o que possibilita a mineração em áreas indígenas, desde que os índios assim desejem. As reservas somam vastíssimos hectares, ante reduzida densidade demográfica. Impedir a geração de riquezas por meio da mineração, inclusive em benefício das aldeias, é um mero intervencionismo dogmático. O editor-assistente Cristyan Costa, profissional que honra o jornalismo, dado o preciosismo com o qual conduz seu trabalho, faz as contas: “É uma área equivalente aos territórios da França e da Inglaterra somados. Nela vivem 57,5% das 896 mil pessoas que se declararam indígenas no mais recente Censo, ou 0,5% da população brasileira”.
É necessário que cada vez mais debates sejam amparados em fatos e dados em vez de chiliquismos em redes sociais ou manchetes impregnadas do vírus progressista que contamina a imprensa tradicional.
Boa leitura.
Os Editores.
A discussão dos projetos na câmara e as ações no STF tem sido pautadas por uma política anti-bolsonarista, que se confunde com a necessidade de barrar avanços propostos em campanha e validado pelas urnas em 2018.
Portanto, temos um STF ativista e um congresso que travam as ações do executivo.
O Brasil está amarrado!
Gosto cada vez mais desta Revista. Jornalismo sério e bem embasado. A “fofoquice” e “palpiteria” que grassam na mídia tradicional cansa e irrita. A leitura da Revista Oeste é um alento.
Chiliquismos, exatamente o que são essas narrativas da esquerda, perfeito. Também gostei da numeração nos comentários.
Ops, a numeração sumiu
Degenerativo
SEMPRE atento ao que é VERDADE, e com críticas e análises que refletem o patriotismo dos editores e jornalistas. Sabem p quem estão passando as informações: brasileiros de bem é claro.
A imprensa cooptada vem eivada de ódio e emplacamento regenerativo ao que é correto, ao que interessa ao POVO. Só ler ou acompanhar a Globo, CNN, Folha e alguns outros algozes, sempre me vem à cabeça o STF deles.
Senhores Editores. Porque os senhores estão censurando as minhas manifestações, como ocorreu hoje na Coluna do Guzzo? Tratou-se do mero exercício do direito de opinião livre, sem qualquer cunho ofensivo ou ilegal. Até essa revista estará tolhendo os direitos constitucionais da cidadania??
Sr. Silvio Tadeu, caro,
não houve qualquer interferência editorial. O filtro utilizado é automático. E o algoritmo pode eventualmente cometer erros. Tomaremos providências rápidas para recalibrar a ferramenta e evitar futuros problemas. Por favor, envie seu comentário para [email protected].
Atenciosamente,
Os Editores.
Senhores Editores: gostaria de saber o por quê da censura do texto abaixo, que postei na Coluna do Guzzo, e que não contém qualquer palavra chula, mas, meramente, a minha livre opinião???
“STF de hoje: uma Corte de conchavos e acochambramentos. A maior vergonha nacional, vinda de quem deveria manter a segurança jurídica, e, portanto, a estabilidade do País. E isso vem sistematicamente repetindo-se desde a Ação Penal 470 (Mensalão), quando, em sede de Embargos Infringentes – não recepcionados pela Constituição Federal de 1988, mas validados à feição – os ministros (dentre eles, já, o “empurrador” da história, Barroso), absolveram os réus do crime de formação de quadrilha, contrariando, pasme-se, a decisão anterior do mesmo Plenário. De lá para cá, foi uma sucessão de horrores ativistas/garantistas/consequencialistas. E o mundo jurídico (onde estás, OAB, onde te embuças?), com poucas exceções, caladinho, caladinho. E a cobertura do bolo foi feita a capricho pelo nosso palrapatão Bolsonaro (aquele do “agora chega p…”), que na área jurídica só faz idiotices. Exemplos? Sancionou a lei do abuso de autoridade e da criação do monstro “juiz de garantias”, indicação do Aras para a PGR, indicação do Kassio (que vai ficar lá por somente 27 aninhos) ao STF, e por aí vai”.
É necessário que cada vez mais debates sejam amparados em FATOS e DADOS em vez de chiliquismos em redes sociais ou manchetes impregnadas do vírus progressista que contamina a imprensa tradicional. Isto aí. Concordo plenamente. Está na hora de amadurecermos e tornar-nos um povo civilizado.