A frustração dos vigaristas da adversativa

“Eppur si muove; ossia, tuttavia si muove, intendendo la terra.”
(Ainda se move; ou seja, todavia ela se move, significando a terra.)
Frase atribuída a Galileo di Vincenzo Galilei, 1564-1642

Desde a conspiração que empurrou a república goela abaixo dos brasileiros, não se tem notícia de presidente que tenha sofrido bombardeio tão intenso quanto Jair Bolsonaro. Os ataques não cessam e partem de muitas frentes: das Cassandras da mídia tradicional vem o foguetório diário de distorções; das Valquírias tidas como intelectuais, analistas e artistas, os petardos recorrentes das falsas narrativas; das Sereias da oposição — que até hoje não admitem ter perdido as eleições — o bombardeio contínuo de baixarias; das Esfinges do Legislativo, o metralhar incansável e traiçoeiro de sabotagens ao governo; e das Circes do Judiciário, a invasão ininterrupta em searas que não lhes competem, disseminando, entre outros, o mal da insegurança jurídica.

Esses ataques estão em consonância com os manuais e as velhas táticas de resistência às reformas liberais e aos princípios conservadores consagrados pela anuência dos eleitores. A alimentar essa gigantesca belicosidade, identificamos, em primeiro lugar, dois velhos transtornos obsessivo-compulsivos e de abrangência nacional, a saber, o patrimonialismo, que entre nós sempre foi crônico, e o estatismo, que de tão infantil chega a ser cômico; segundo, o basta dado pelo governo ao uso de recursos dos pagadores de impostos para sustentar a velha mídia; e, em terceiro, o repúdio do presidente a qualquer aventura socialista, um pecado gravíssimo para quem acredita “democraticamente” que nenhum governo de direita pode ser aceito e que, portanto, precisa ser combatido a qualquer custo, sem preocupação com a ética. Sim, porque, para esses seres mitológicos agourentos, “a esquerda pode tudo (inclusive roubar) e a direita não pode nada”.

Quando veio a pandemia no início de 2020, muitos desses personagens festejaram e, saltitantes, passaram a se empenhar para transformar o país em um verdadeiro hospício, com o fito único de derrubar o presidente. Assistimos, desde então, a um espetáculo tétrico cansativo, protagonizado nos teatros da TV aberta e dos velhos jornais, por um bando incontável de aproveitadores, “torcedores do vírus” e trombeteiros (de calças apertadas ou largas) do “Fique em casa”, travestidos de “defensores da ciência”. No regulamento do manicômio, quem se atreve a alertar para os perigos de paralisação da economia é contemplado em seu prontuário, antes de ser “cancelado”, com adjetivos como “insensível”, “genocida”, “negacionista” e “fascista”, palavras papagueadas entusiasticamente sem necessidade sequer de conhecer os seus significados. Mas o fato é que o baque made in China derrubou a economia, que em 2019 ensaiara passos incipientes, porém firmes, rumo ao almejado futuro, lançando-a, como um pugilista, à lona, para alegria de quem enchia a boca e proclamava a derrota do “neoliberalismo” e a “morte do PIB”.

Porém, o noticiário dos últimos dias trouxe esperança para quem torce de fato pelo país e decepção para quem, sub-repticiamente, deseja transformá-lo em mais uma aberração bolivariana ou fazê-lo voltar a um passado de subserviência aos grupos políticos corruptos que o sugavam havia muitas décadas.

Para começar, fomos informados pelo IBGE de que até mesmo o ano fatídico de 2020 terminou com mais empregos formais do que os registrados em 2019 e que, de janeiro a abril do presente ano, foram criados 900 mil empregos; soubemos também que o PIB cresceu 1,2% no primeiro trimestre em relação ao último trimestre de 2020 (a agropecuária cresceu 5,7%, a indústria 0,7% e os serviços 0,4%) e 1% quando comparado com o primeiro trimestre de 2020, voltando ao patamar do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia; informaram-nos ainda que esse desempenho é o terceiro resultado positivo consecutivo, depois dos retrocessos de -2,2% e de -9,2% observados, respectivamente, no primeiro e no segundo trimestres do ano passado; e, para completar as boas novas, as estimativas para o crescimento da economia em 2021, até o momento, já estão de torno de 5%, os investimentos cresceram 4,6% no primeiro trimestre deste ano em relação ao do ano passado, as exportações 3,7% e as importações 11,6%.

Sim, é para comemorar, para tristeza daqueles que o jornalista Augusto Nunes classifica como a tribo dos vigaristas da adversativa, especialistas em enfiar vírgula no fim de qualquer boa notícia, emendá-la com um “mas” e sapecar imediatamente alguma ressalva desalentadora. Embora ainda seja cedo para afirmar que estamos falando de voo de águia e não de galinha, podemos afirmar que, pelo andar da carruagem, veremos a silhueta aquilina em nosso céu cor de anil e que o galináceo se recolherá ao poleiro, desde que a trajetória de liberdade econômica seja enfim posta em pauta pelo Congresso e concretizada com a maior rapidez possível.

O público precisa ser informado sobre os avanços extraordinários que a equipe econômica do governo — a melhor de toda a república — vem conseguindo, mesmo em meio ao bombardeio impiedoso e às restrições impostas pela pandemia. No plano estritamente técnico da política econômica, isso significa que o programa aprovado pelo povo em 2018, de cunho marcantemente liberal, após décadas do teatro de tesouras tucano-petista com todo o seu intervencionismo, continuou a ser aplicado, o que só foi possível pela perseverança em uma diretriz virtuosa, focalizada no binômio formado pela consolidação fiscal e pelo aumento de produtividade, indispensável no longo prazo para a saúde econômica, a estabilidade política e o bem-estar social.

Comecemos pela consolidação fiscal, isto é, a opção por um novo regime de gastos e receitas, que é essencial para a sociedade, em particular para os mais pobres, porque, além de sustentar o alívio das necessidades de financiamento do setor público, produz efeitos benignos sobre as expectativas e, portanto, sobre a taxa de juros futura, a trajetória dos preços, o risco Brasil, os investimentos, os empregos e a renda. O que o governo vem fazendo para consolidar o regime fiscal não é pouco: de acordo com a Secretaria de Política Econômica, em um ano e meio o governo “genocida” conseguiu aprovar o novo marco fiscal com a reforma da Previdência, a “Lei do Contribuinte Legal” (transação tributária) e as leis complementares nº 173 (Lei de Assistência aos governos estaduais e municipais, que impediu aumentos de salários para funcionários públicos por dois anos, até 2021), nº 176 (que resolveu o passivo da Lei Kandir) e nº 178 (estabelecendo gatilhos para Estados e municípios e melhorias na LRF), além da Emenda Constitucional nº 109 (PEC Emergencial). Essas medidas denotam preocupação salutar com a estabilização da relação dívida/PIB, parte importantíssima da consolidação fiscal.

Quatro indicadores atestam o acerto dessa busca: primeiro, o déficit estrutural permaneceu praticamente inalterado (-1,16% em 2019 e -1,33% do PIB em 2020), mesmo com o cenário inesperado de maiores gastos públicos, imposto pela pandemia; segundo, o superávit primário de R$ 24,4 bilhões nas contas do Tesouro Nacional no primeiro trimestre deste ano; terceiro, segundo os dados do Prisma, os resultados do déficit primário do governo central foram consistentemente melhores do que os projetados pelo mercado, sendo que o erro de previsão médio mensal, de julho/20 até março/21, foi de aproximadamente R$ 19 bilhões; e quarto, estimativas de mercado divulgadas pelo Prisma de maio/2021 sugerem que a relação entre a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e o PIB deve terminar 2021 em 89%, um resultado importante em termos de redução do risco de insolvência, se nos lembrarmos de que em junho do ano passado o porcentual esperado para 2021 era de 93%, com tendência a exceder os 100%.

Outro ponto positivo é que nos mercados financeiros o setor privado passou a responder pela maior parte dos empréstimos

O Banco Central, mesmo enfrentando críticas, apostou na consolidação fiscal para executar a política de taxas de juros baixas e câmbio flutuante, com vistas a reduzir os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Já em fevereiro de 2020, antes da tempestade, as estimativas do Tesouro Nacional sugeriam uma economia perto de R$ 400 bilhões em quatro anos, decorrente da redução dessas despesas. Quanto às previsões de inflação, que passarão por um pico até julho, deverão terminar o ano perto de 5%, em decorrência da atenção que o Copom revelou nas últimas reuniões à necessidade de impedir o descontrole da inflação de preços.

Quanto ao segundo elemento do binômio, o crescimento da produtividade, também ocorreram avanços significativos, como a revisão do contrato de cessão onerosa, que possibilitou o maior leilão de petróleo do mundo, o novo FGTS, a lei de liberdade econômica, as novas leis do agronegócio, de falências e de licitações, os novos marcos do saneamento, do gás, das agências reguladoras e das startups, a autonomia do Banco Central, a redução da meta de inflação, os inúmeros leilões de rodovias, portos e aeroportos, as privatizações, o novo Pronampe, a redução unilateral de 10% no imposto de importação de 1.495 produtos e aperfeiçoamentos na agenda de concessões, entre outros avanços. Esse conjunto de medidas tem o objetivo de aumentar a produtividade, corrigindo a má alocação de recursos e aumentando a segurança jurídica, ao lado das privatizações e concessões, da abertura comercial, da desburocratização, da simplificação tributária e da melhoria do ambiente de negócios.

Outro ponto positivo é que nos mercados financeiros o setor privado passou a responder pela maior parte dos empréstimos, o que significa que o crédito livre se fortaleceu e que, portanto, os recursos serão aplicados em investimentos mais eficientes do que seriam realizados, caso o governo continuasse a direcioná-los para setores — os “amigos do rei” — escolhidos politicamente.

Todavia, é imprescindível que o Congresso Nacional contribua para que a agenda econômica continue avançando e, sobretudo, para que ganhe maior velocidade. Há tarefas enormes, estruturais e difíceis, mas inadiáveis pela frente, como as reformas administrativa e tributária, a privatização da Eletrobras, o Programa de Incentivo à Cabotagem (BR do Mar), o PL 5.387 (PL Cambial), a necessidade de maior agilidade na concessão de licenças ambientais, o PL de autorização de ferrovias, o aprimoramento das debêntures de infraestrutura e outras.

A equipe econômica sabe que ainda há riscos que precisam ser eliminados para que a águia possa alçar voo, como o da evolução da pandemia, o hidrológico e, principalmente, o da estrutura da situação fiscal. O primeiro é imprevisível; o risco hidrológico impõe a urgência da privatização da Eletrobras e da aprovação de reformas nos marcos legais; e o terceiro precisa de perseverança, de muita perseverança. Mas é certo que o juiz não chegou a contar até dez, porque bem antes disso a economia levantou-se da lona e está se movendo. Como teria dito Galileu, eppur si muove.

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Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor.
@ubiratanjorgeiorio