O presidente Michel Temer se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto | Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Michel Temer se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto | Wilson Dias/Agência Brasil

O pacificador

O ex-presidente Michel Temer volta à cena e reduz as tensões que anunciavam a ruptura entre o chefe do Executivo e o Supremo Tribunal Federal

Em 6 de fevereiro de 2017, depois de uma sabatina que durou 11 horas, o Senado aprovou por 55 votos contra 13 a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta pela morte de Teori Zavascki. Ministro da Justiça de Michel Temer desde maio de 2016, o ex-promotor consolidara a imagem de jurista experiente e respeitado especialista em Direito Constitucional. “Ainda na faculdade, ele dizia que o seu sonho era ser ministro do Supremo”, conta um amigo que continua convivendo com Moraes. Até chegar lá, ele percorreria uma trajetória sinuosa que incluiu passagens por secretarias municipais e pelo governo de São Paulo.

Vice-presidente eleito na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu a Presidência em 31 de agosto de 2016, depois do impeachment da titular. Embora tenha feito uma boa gestão, seu governo andou na corda bamba algumas vezes. Na mais perigosa, foi acusado pelo empresário Joesley Batista de ter avalizado a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. As jogadas de efeito incluíram a divulgação, pelo dono da JBS, de uma conversa no Palácio da Alvorada com Temer que gravara clandestinamente. Encerrado o mandato, o ex-presidente teve de submeter-se a duas curtas temporadas na prisão. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de uma indenização de R$ 300 mil por danos morais a Michel Temer, numa ação movida contra Batista.

A aparente aposentadoria do deputado federal que presidiu a Câmara por duas vezes antes de subir a rampa do Planalto seria revogada na noite de 8 de Setembro. Habilidoso, conciliador vocacional, ele já vinha ensaiando a volta ao palco no papel de conselheiro presidencial. Entre os chefes de governo, é o único que costuma conversar com Jair Bolsonaro. É falsa a versão de que pretende conseguir mais um mandato parlamentar e voltar ao comando da Câmara. Temer prefere transformar-se numa espécie de encarnação brasileira de Richard Nixon, o presidente norte-americano que desceu ao inferno antes de transformar-se no mais respeitado conselheiro de seus sucessores.

Foi exatamente esse o papel que desempenhou entre o fim das manifestações de rua ocorridas no Dia da Independência e 9 de setembro, quando deu por encerrada a missão de normalizar as relações entre o presidente da República e o ministro Alexandre de Moraes.

No começo da madrugada de quinta-feira, um insone Jair Bolsonaro ligou para pessoas nas quais confia para comentar com animação o sucesso da mobilização popular e confessar sua apreensão com a greve decretada pelos caminhoneiros. Embora evitasse o assunto, também traiu sua preocupação com a repercussão na Praça dos Três Poderes do seu polêmico discurso na Avenida Paulista. Nos trechos mais ousados, chamou Moraes de “canalha”, avisou que não cumpriria nenhuma ordem judicial assinada pelo ministro, criticou o que chamou de “ativismo político da Corte” e condenou as articulações feitas por Luís Roberto Barroso para sepultar a discussão sobre o voto impresso auditável. No dia 8, na abertura da sessão do Supremo, Luiz Fuz, presidente da Corte, advertiu que o descumprimento de decisões do Supremo poderia configurar crime de responsabilidade

“Estou procurando, com a ajuda do ministro Tarcísio, convencer os líderes dos caminhoneiros de que a greve vai acontecer na hora errada”, disse ao interlocutor. “A economia não vai aguentar.” Mudou subitamente de assunto e fez a revelação: “Tem um cara aí que está tentando fazer uma ponte com o Alexandre”. O “cara aí” era Michel Temer, que renunciara ao sono para conversar por telefone com Alexandre de Moraes.

Por volta das 11 da noite daquele dia 8, o ex-presidente perguntou se o ministro do STF aceitaria conversar com Bolsonaro. Moraes, que tem se queixado do cansaço provocado pelos confrontos sucessivos, respondeu que sim, mas ressalvou que o presidente deveria tomar a iniciativa. Temer entrou imediatamente em contato com seu sucessor para contar-lhe como fora o diálogo com o ministro e sugerir que telefonasse. Na conversa com Moraes, Bolsonaro foi Bolsonaro: “Eu sou Palmeiras e você é Corinthians”, disse já na abertura do diálogo. “Não é por isso que vamos brigar.” O presidente também ponderou que os dois precisavam conversar com maior frequência. “Também acho que precisamos”, concordou o ministro.

O telefonema resultou num acordo de boa vontade, não explicitado, segundo o qual os dois oponentes emitiriam sinais amistosos. Na manhã do dia 9, enquanto Temer embarcava para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira levando a tiracolo o esboço de uma declaração à nação, foram consumados dois gestos bastante expressivos. O governo conseguiu induzir os caminhoneiros ao recuo. E o Supremo revogou o pedido de prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio.

Também na noite de 8 de Setembro, entrou em cena outro protagonista. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu os líderes das bancadas para um exame dos acontecimentos do dia. Todos se mostraram preocupados com os possíveis efeitos negativos sobre as chances de reeleição dos parlamentares. Terminado o encontro, Lira juntou-se aos defensores da pacificação dos ânimos e resumiu para Bolsonaro a paisagem política. Na outra ponta dos entendimentos, Gilmar Mendes fez chegar ao Planalto a notícia de que a maioria dos ministros não se opõe à indicação de André Mendonça para a vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Na tarde de 9 de setembro, Bolsonaro consumou o mais audacioso passo em direção à trégua com a divulgação de uma Declaração à Nação (leia a íntegra abaixo). Assinado pelo atual presidente, o texto reflete tão claramente a cara do ex que nem precisou de mesóclises. Num primeiro momento, a declaração pareceu causar estragos de bom tamanho na base bolsonarista. Houve uma avalanche de críticas ao aparente recuo do presidente e reações indignadas de aliados investigados pelo Supremo. O mercado financeiro, contudo, fechou em calmaria o dia que começara agitado.

Nos dias seguintes, sobraram especulações. Qual seria o conteúdo do acordo costurado na escuridão da madrugada? Quais concessões seriam feitas de parte a parte? Para que serviriam os preparativos do golpe tramado pelo presidente? A decretação do impeachment ganhara velocidade? Perdeu seu tempo quem procurou decifrar esses falsos enigmas. Ninguém tentou embarcar em aventuras golpistas. O impeachment não tem chance alguma de conseguir a maioria qualificada dos parlamentares. O Supremo já estava cansado de tantos conflitos. Mais importante ainda: nem o governo nem o STF tinham se preparado para o dia 8. Paradoxalmente, a inexistência de planos para a próxima batalha resultou na mais veloz e bem-sucedida operação pacificadora ocorrida desde a posse de Jair Bolsonaro.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições, é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

  1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
  2. Sei que boa parte dessas divergências decorre de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
  3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
  4. Por isso, quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram ao bem comum.
  5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
  6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal.
  7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
  8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
  9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
  10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

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34 comentários Ver comentários

  1. Esse Supremo Tribunal Federal que temos aí, com 9 ativistas declarados, além de manter ligações diretas e indiretas com escritórios de advocacia, é impossível de manter a harmonia entre os poderes. São despreparados, não têm postura, são deslumbrados. Não há a mínima condição de um país ser desenvolvido com um tribunal desse quilate.

  2. Branca parabéns.
    O texto é claro, simples, descritivo, fácil de ler e de acompanhar até o fim, atento ao fato e absolutamente distante de proclamar uma teoria da conspiração que agrade o plantão carbonário.
    Não inventa. Não enrola. Não é presunçoso.
    Há pessoas que não se conformam com o fato e querem o segredo revelado.

  3. Se o presidente queria conciliação no final das contas, deveria ter tentado isso antes do dia 7 ou no mínimo, ter feito um discurso mais nesse sentido. Pra nós que fomos às ruas, ficou a sensação de vazio, de termos um líder impulsivo e bipolar, pois afinal, onde foi parar aquele Bolsonaro que até a véspera dizia que não se importava de ir preso ou morrer pelo país? Só sei que com bandido não se negocia e uma chance que nem essa, de haver alguma mudança significativa nas estruturas corrompidas do sistema, dificilmente teremos de novo.

  4. No caso de Temer receber 300 mil por danos morais? Como é que um tribunal julga a favor do crime? Ainda bem que os homens de bem não precisam desses tribunais

  5. Pra quem espera de Bolsonaro mais do que ele faz, lembra do que ele evitou e está evitando. Já pensou se o presidente fosse o Hadad? Mas deixa Bolsonaro nomear mais cinco ministros do STF que vocês vão ver o que é outro Brasil.

  6. O Brasil é feito a amante folgada, mesmo sabendo que está errada, continua entrando com a permissão do amante pacificador.
    Um Brasil onde o promotor age contra a Nação, ou ele não sabe que é o paradoxo em pessoa. Essas coisas não deve ser permitido

  7. Interesante que ninguém viu o pedido do PGR, para arquivar o processo do fim do mundo, lógico que o careca não iria tomar por conta própria a iniciativa, foi preciso usar um desvio, quem sabe começa aqui a aparecer algo de bom.

  8. A tal “mais veloz e bem sucedida operação pacificadora” resultou em quê, exatamente? Quais foram as concessões do STF nesse acordo? Revogar um mandado de prisão (Oswaldo Eustáquio) sem dúvida é positivo, mas muito pouco. Os demais presos políticos continuam presos. Os inquéritos ditatoriais, inconstitucionais e persecutórios do STF continuam em vigor. Bolsonaro continua sendo investigado em um deles, inclusive. Os ministros do Supremo continuam a afrontar o governo. Nada indica, ao menos até agora, que as práticas inconstitucionais e ditatoriais de censura e desmonetização irão cessar. O voto auditável continua sepultado, por força da ação DIRETA de ministros do STF. Praticamente nada mudou. De que vale, então, essa tão “bem sucedida operação pacificadora”? Tomara que eu esteja enganado, mas quanto mais passa o tempo, mais vai se consolidando a certeza de que nesse acordo só um dos lados abaixou as armas, enquanto o outro permanece firme no seu propósito de aniquilação do inimigo (nós, no caso).

  9. Certo é que, se não ganhamos “terreno” e estrategicamente recuamos numa tática de guerra, se houve acordo, o povo, o Brasil saiu perdendo.
    Não se faz acordos com bandidos, tendo como V.A.R gente bandida como Temer.
    PT-PSDB-MDB são orcrims sem credibilidade a nível mundial.

  10. realmente se esperava mais de uma “revista” como a Oeste. Muito longe das considerações do J.R.Guzzo, do Fiúza, do Constantino, da Ana Paula, do Augusto.

    Como disse outro leitor, abandonei os “monstros” acima em busca de algo que parecia a “chave do cofre”… ledo engano, a reportagem do “Pacificador” foi o anti-climax desta edição !

    Captain Bergamin

  11. Branca, parabéns pela reportagem. Tomara contássemos com mais textos informativos. A simplicidade da informação apurada revela o fato ao leitor. Muito obrigado.

  12. A impressão que essa reportagem me deixa é de desânimo. Bastou Presidente divulgar a carta e dias depois o que podemos constatar e que o “dono do cachorro” botou uma mordaça no cachorro, mas esqueceu de combinar com os “russos”. Porque o Lewando começou a ganir, a bruxa mal amada, desqualificou a MP do Presidente, o Carmen Miranda aprontou mais uma e o Covardão do “senado” devolveu a MP do Presidente. Esse infeliz ainda não caiu na real de que o povo mineiro só o elegeu com votos de protesto contra a Cadáver Insepulto.
    Entendo que o Presidente se preocupou com a Economia, aconselhado pelo Ministro Paulo Guedes. O país precisa do dinheiro das exportações do agro negócio e não pode prescindir do dinheiro chinês (muito embora eles também precisem da nossa comida, senão como irão alimentar o povo?).
    O grande problema a meu ver é que no Brasil o buraco é muito mais embaixo. Sem apoio explícito dos EUA fica difícil encarar o resto do mundo. Isso não teria ocorrido se o Trump não tivesse sido escandalosamente roubado numa eleição claramente fraudada.
    Com um velho caquético, pedófilo e incompetente no “comando”, o Presidente Bolsonaro perdeu o fundamental apoio que viria se o Trump estivesse no cargo.

  13. Que decepção com esta reportagem! Foi a primeira que lí quando abri a página da Oeste. Procurei informações que eu não soubesse, e não acrescentou nada ao que todos já sabem.
    Tem oportunidade de melhoria aqui!

  14. Neste contexto, o sistema saiu vencedor, enquanto a população que ansiava por melhores dias, seja na parte de liberdade de expressões, seja nas pautas das manifestações , não foram contempladas, exigindo mudanças e melhorias, na duas
    casas que geraram todos os conflitos e problemas que o País atravessa em plena pandemia, infelizmente o Presidente não teve amparo, seja dos Generais, até de sua
    base para agir, não no sentido de golpe, mas para impor, Judiciário e Legislativo, continuam a comandar o País, infelizmente resta a conciliação ao Presidente para
    sobreviver , e fortificar sua base para o próximo mandato.

  15. Entendo necessária a pacificação ao menos para testar reciprocidades que estamos a espera. Acho adequada a moderação e o silêncio das Forças Armadas que neste momento de grave crise sanitária e econômica observa que quem mais perderá será a população desassistida, que não tem casa para o “fique em casa”, e tampouco recursos como nossa pequena elite de notáveis servidores públicos possuem para nela ficar a espera de que alguém lhes produza alimentos e bens para seus sustentos.
    Algum desses notáveis, todos com estabilidade profissional já propôs a sociedade a redução de no mínimo 30% de seus honorários desde o inicio da crise e até quando durar para a UNIÃO pagar o “AUXÍLIO EMERGENCIAL, a ASSISTÊNCIA EMPRESARIAL para manutenção de empregos, as VACINAS DA PFIZER(sua queridinha) e OUTRAS, e os leitos hospitalares de UTI?
    Quanta insensibilidade de nossos notáveis servidores especialmente do Congresso Nacional, do Judiciário, do Ministério Público e da Receita Federal e de nossos ESTADOS e PREFEITURAS que sequer conseguem pagar suas despesas. Até quando a corda aguenta?

  16. E quem pagaria o pato se não houvessem panos quentes sobre todo esse desgaste? Obviamente, o povo. Não acho que o Bolsonaro foi um ESTRATEGISTA como sugerem, mas pensar numa rasteira sobre sua base não me parece razoáavel. Soa um discurso semelhante aos que criticam as alianças com o Centrão ou as alterações nas reformas: no fim, o PR precisa negociar com quem estiver lá. Do contrário, não governa.

  17. A reportagem não esclarece nada. Eu estou mais informado sobre o assunto que a Oeste – e olha que não sei lhufas sobre o que anda acontecendo.

  18. Escrever-lhe-emos uma cartinha muito da canalha para simular-lhe uma retomada de diálogo de há muito deixada para trás. Fá-lo-ei de uma forma articulada que só eu sei como fazer com o meu indicado, o nobre e notável jurista e professor. etc…etc…etc…
    Pergunta: Adivinhem quem escreveu isso daí? Mike, o Tenebroso ou Temeroso?

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