Plataforma de petróleo de Huntington Beach, Califórnia | Foto: Arvind Vallabh/Unsplash
Plataforma de petróleo de Huntington Beach, Califórnia | Foto: Arvind Vallabh/Unsplash

O petróleo vai acabar?

Mesmo com as metas de redução de emissões de carbono, os governos mundiais fazem planos para aumentar a produção petrolífera

Sim, o mundo vai usar cada vez menos gasolina. Vai investir cada vez mais em energia solar e eólica e intensificar a produção de carros elétricos. Mas o petróleo não vai acabar. Nem vai deixar de ser usado nas próximas décadas. Pelo contrário. Mesmo com as metas de redução de emissões de carbono, os governos mundiais fazem planos para aumentar a produção petrolífera.

Uma frase atribuída a Ahmed Zaki Yamani (1930-2021), ex-ministro do petróleo saudita, vem sendo usada por analistas para explicar a situação atual: “A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras, e a Idade do Petróleo vai acabar antes de o mundo ficar sem petróleo”.

As estimativas mais conservadoras dizem que, considerando as reservas conhecidas, haverá petróleo suficiente ao menos até 2050. Mas esse número não é preciso, pois constantemente são encontradas novas reservas. E o consumo mundial do produto varia com o surgimento de novas tecnologias.

O esforço pela diminuição da dependência do petróleo é puxado hoje pela meta de impedir que a temperatura do planeta se eleve mais de 1,5º Celsius em relação a níveis pré-industriais, para evitar uma catástrofe do clima. Essa foi a principal pauta da COP26, a conferência mundial sobre mudança climática realizada, neste mês, na Escócia. Em paralelo, as maiores nações que possuem reservas de petróleo planejam aumentar a produção até 2030 para níveis duas vezes maiores do que os que seriam consistentes com as metas para limitar o aquecimento global, segundo o relatório Production Gap, ligado ao programa ambiental da ONU. O Brasil é uma dessas nações, devido à exploração dos campos do pré-sal.

Parte dessa aparente contradição entre as metas ambientais e as perspectivas de produção de petróleo se explica pelo fato de que, embora haja um esforço para diminuir o consumo de combustíveis como gasolina e diesel, uma série de subprodutos do petróleo não serão substituídos tão cedo. Segundo relatório de 2018 da IEA (Agência Internacional de Energia, na sigla em inglês), os produtos petroquímicos são responsáveis hoje por 12% da demanda global de petróleo. São plásticos, fertilizantes, tintas, roupas, equipamentos digitais, pneus, detergentes, entre outros. A projeção da agência é que, em 2030, eles respondam por um terço da demanda global de petróleo e 50% em 2050.

“É muito distante, talvez até um pouco ingênuo, falar que vai acabar o consumo de petróleo”, disse Pedro Rodrigues, diretor da consultoria de energia Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Por exemplo: os componentes do carro elétrico são feitos com o petróleo. Não tem outra maneira de fazer.”

Mas o que vai acontecer com a Petrobras nesse cenário? Em tese, há dois caminhos: privatizar ou investir para que, no futuro, a estatal se transforme não só numa empresa de petróleo, mas numa empresa de energia. Nesse caso, explorando também energias limpas. O modelo vem sendo implementado por empresas internacionais de petróleo.

“Hoje o brasileiro já aceita mais a privatização do que há 20 anos”

A Petrobras, contudo, não se encaixa completamente nem no modelo privado de IOC (sigla em inglês para Empresa Internacional de Petróleo), como a Shell, a Total e a Exxon Mobil, nem no modelo de estatal de NOC (sigla em inglês de Empresa Nacional de Petróleo), como a Aramco (saudita) ou a Equinor (norueguesa). Segundo Pedro Rodrigues, empresas mistas, que têm parte de seu capital proveniente do Estado, ficam sujeitas a regulações e entraves burocráticos, o que torna mais difícil a competição com as companhias internacionais de petróleo. “Hoje, a Petrobras não tem o dinamismo necessário para se transformar em empresa de energia do futuro”, afirmou.

Por outro lado, a estatal é muito eficiente no setor de exploração de petróleo em águas profundas. “Ela é líder mundial nesse tipo de exploração”, afirmou Rodrigues. “Não existe pré-sal como tem no Brasil, um volume de petróleo gigantesco. Na minha opinião, a Petrobras deveria ser cada vez mais uma empresa menor e uma empresa focada nesse tipo de atividade.”

Atualmente, a estatal passa por uma política de desinvestimento. Ativos de áreas em que não há vantagem competitiva estão sendo vendidos, arrendados ou desativados. Mas isso vale apenas para setores da empresa em que a privatização não tem de ser autorizada pelo Congresso. “Hoje, o brasileiro já aceita mais a privatização do que há 20 anos”, observa Gerhard Schultz, empresário e investidor do setor energético. “A Petrobras começou a vender algumas partes onde não tem mais interesse para se concentrar na exploração em águas profundas.”

Alguns exemplos dos setores que estão sendo vendidos incluem refinarias, gasodutos, fábricas de fertilizantes e poços de petróleo onshore, os “poços maduros”. “São poços que a Petrobras começou a explorar na década de 1960 no Rio Grande do Norte, na Bahia, no Ceará”, disse Schultz. “Eles estão em decadência de produção, mas também de investimentos. Para a Petrobras, não faz mais sentido explorá-los depois das descobertas na Bacia de Campos e no pré-sal”. Segundo Schultz, como essas instalações não recebiam investimentos havia quase dez anos, empresas privadas têm conseguido gerar riquezas aplicando recursos relativamente baixos.

Recentemente, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem mencionado a intenção privatizar a estatal como um todo. O ministro da economia, Paulo Guedes, disse que seria melhor vender a empresa agora, pois ela “vai valer zero daqui a 30 anos”. Mas quando e como seria desejável privatizar?

Hoje, o valor de mercado da Petrobras é cerca de R$ 354 bilhões, segundo a consultoria de análise financeira TC Matrix. Aproximadamente metade do capital pertence ao governo. Segundo o analista Hugo Queiroz, da TC, a Petrobras poderia ser vendida hoje ao menos pelo dobro desse valor. Em uma explicação simplificada, ao precificar a empresa, o mercado paga um “prêmio” pelo tempo em que ela vai poder continuar explorando petróleo. Por causa do processo global de transição energética, esse “prêmio” vai ficando menor ao longo dos anos. De acordo com Queiroz, o governo também pode optar por manter suas ações por mais tempo, pois o mercado de petróleo vai ficar muito lucrativo por pelo menos mais dez anos. Ele estima que o governo poderia ganhar cerca de R$ 150 bilhões em três anos só com dividendos.

O modelo britânico

O debate sobre a privatização da Petrobras não é apenas uma questão financeira. O controle sobre a empresa submete o governo à pressão política de grupos favoráveis à intervenção estatal no preço dos combustíveis — como, por exemplo, os caminhoneiros. Defensores da intervenção dizem que, quando o preço nas bombas sobe, a economia é afetada em cascata — elevando até o preço dos alimentos.

“Então, o que deve prevalecer?”, pergunta o advogado Marcelo Godke, especialista em Direito empresarial e sócio da Godke Advogados. “O interesse do investidor privado, que precisa de retorno, ou o interesse do Estado, de manter o preço do petróleo baixo, que supostamente seria mais benéfico para a população?” É da responsabilidade de tomar esse tipo de decisão que o governo atual quer se livrar quanto antes.

Segundo Godke, o Planalto não deve intervir na Petrobras para baixar os preços dos combustíveis. Ele aponta como exemplo negativo dessa conduta a PDVSA, a estatal petrolífera venezuelana, que se desvalorizou após quedas na produção e dívidas bilionárias. “No caso da PDVSA, por exemplo, a gente percebeu que manter o preço do petróleo baixo, na verdade, não foi bom nem para o investidor privado nem para a população em geral, porque hoje a PDVSA se sucateou.”

Em relação a como privatizar, o governo já fez referência a pelo menos dois modelos. Um deles seria o Estado se desfazer de parte das ações e perder o controle da empresa. Ele se tornaria um sócio sem poder de decisão, embora mantendo o chamado “golden share” — a possibilidade de vetar determinadas operações. Para Marcelo Godke, essa seria uma opção ruim, pois apenas transferiria o monopólio do mercado para a iniciativa privada.

A opção que mais agrada aos analistas é aquela em que a Petrobras seria fatiada em empresas menores e vendida aos poucos, para incentivar a livre concorrência. Modelo similar já foi adotado no passado no Reino Unido. Mas qual seria o efeito da privatização da Petrobras sobre os preços dos combustíveis?

Os preços da gasolina e do diesel dispararam no mundo todo devido à atual crise energética. Nos Estados Unidos, a gasolina bateu o maior preço em sete anos. No Reino Unido, o litro atingiu o maior valor já registrado desde 2012. No Brasil, o preço da gasolina já subiu 38% neste ano e atinge R$ 6,75 nas bombas, em média. O valor depende muito do preço do petróleo no mercado internacional e do câmbio da moeda.

Porém, segundo os analistas ouvidos por Oeste, a livre concorrência no setor com o fatiamento da Petrobras poderia reduzir os preços. Isso porque as empresas teriam de praticar preços mais competitivos para disputar o mercado. Porém, há outros fatores que influenciam os preços dos combustíveis. Parte deles diz respeito ao modelo de sociedade praticado no país, que se reflete nos impostos.

“A gente não sabe o que quer”

Segundo Pedro Rodrigues, nos Estados Unidos a opção política é praticar impostos baixos sobre os combustíveis, o que os torna relativamente mais baratos que no Brasil. “O americano cobra cerca de 15% de imposto na gasolina, porque ele entendeu que a sociedade americana é feita através dos automóveis. É um produto que ele não quer taxar”, afirmou. “Já no Reino Unido, a gasolina é mais cara que no Brasil. E 60% do preço dela é imposto. O inglês entendeu que a gasolina é um produto ruim e quer ‘desincentivar’ o uso do carro”, afirmou.

O Brasil fica em um meio-termo: 36% do preço da gasolina corresponde a impostos (26% estaduais e 10% federais), segundo o último levantamento da Petrobras, a partir de uma média nacional de preços. “A gente está no meio do caminho, não sabe o que quer”, afirma Rodrigues. “Temos um modelo de tributação arrecadatório com um modelo de país que usa o transporte rodoviário.”

Os outros componentes do preço da gasolina, fora o preço de produção, correspondem a cerca de 10% de custos de distribuição e revenda e 18% da adição de etanol ao combustível — necessária para reduzir a poluição nas cidades. Para reduzir preços sem interferir na Petrobras, o governo poderia também tomar medidas paliativas. Uma opção seria usar recursos do Tesouro — como ocorreu na distribuição do vale-gás, a ajuda financeira para a população mais pobre adquirir o produto.

E, na prática, o que seria necessário fazer para privatizar a Petrobras? A venda da Petrobras depende de autorização do Congresso. Mas especialistas divergem sobre como isso poderia acontecer. Segundo Queiroz, bastaria a aprovação de uma lei ordinária para a privatização da estatal. Já na opinião de Godke, seria necessário que o governo conseguisse a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional — tarefa extremamente complicada de realizar a menos de um ano das eleições.

Enquanto isso não ocorre, a Petrobras avança com seu programa de desinvestimento. O posicionamento mais recente da Petrobras é que não há estudos formais em andamento sobre como privatizar a companhia. Mas o assunto continua na agenda do governo.

Leia também “Pela privatização da Petrobras”

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3 comentários Ver comentários

  1. Luís, a privatização ao menos acabaria com essa pretensão dos políticos em retomar a Petrobras para seu controle, e para isso criam para a população, a imagem que a empresa é o vilão da inflação nos preços dos combustíveis, quando por ser estatal teria o compromisso social com a estabilidade e controle dos preços.
    Pior é quando vemos a velhaca imprensa tradicional, endossando essa narrativa politica, que no passado levou a Petrobras à prejuízos enormes, bem como a pagar indenizações a investidores internacionais, como ré e não vítima de uma gestão governamental corrupta.
    É lamentável que nossos políticos e imprensa não informem para os consumidores, que os vilões dos altos preços nas bombas são nesta ordem, o ICMS dos governadores, o Álcool Anidro dos Usineiros, e a gasolina A da Petrobras. É incorreto misturar impostos federais com os estaduais, porque os federais são fixos por litro, portanto não aumentam com a volatilidade de preços e os estaduais são aplicados sobre o valor total dos combustíveis somados ao imposto federal e à distribuição e revenda, como é importante demonstrar:
    O site da Petrobrás nos informa que na recente coleta de preços médios da gasolina comum nas bombas de 07 a 13/11, foi de R$6,76 com as seguintes participações:
    gasolina A (Petrobras) R$2,33 – icms (governadores) R$1,77 – Álcool anidro (usineiros) R$1,20 – impostos federais (Bolsonaro) R$0,69(fixo) – distr./revenda (serviços privados) R$0,77. Considerando que a gasolina comum é composta de 73% de gasolina A (Petrobras) e 27% de álcool anidro (Usinas), temos o seguinte preço por litro dos combustíveis cobrados pelos fornecedores: gasol. A(Petrobras) R$2,33/0,73=R$3,19 e álcool anidro (Usinas) R$1,20/0,27=R$4,44. Algum consumidor, políticos e imprensa sabem que o álcool anidro é mais caro que a gasolina A?. Pois é, qual seria o preço se a composição da gasolina comum fosse 50% de cada combustível?.
    Vamos para o ICMS, que tem uma alíquota segundo os governadores que não aumentaram nos últimos anos, mas que incidem sobre a soma total dos itens R$4,99 e calculado por dentro da soma , por exemplo: se a alíquota do icms for de 25% temos: R$4,99/0.75=R$6,65 preço na bomba. Será que é tão difícil observar a bitributação bem como o calculo antecipado pelo regime de substituição tributária nas próprias refinarias, tendo como base de calculo os valores médios das bombas indicado pelos governadores quinzenalmente?. A

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