O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme, nesta terça-feira, 22. O laboratório, contratado para realizar testes sorológicos em órgãos doados no Estado, está sob investigação em virtude do caso de seis pacientes transplantados que testaram positivo para HIV.
Entre os acusados estão Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, uma funcionária que está presa; e Walter Vieira, outro sócio também detido. Além deles, Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos e Adriana Vargas dos Anjos, todos funcionários e atualmente presos, foram denunciados.
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As acusações incluem associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacqueline, por exemplo, enfrenta ainda acusações de falsificação de documentos particulares. “Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição”, afirmou a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves.
O MPRJ também destacou que o laboratório realizava exames com resultados falsos e operava sem alvará nem licença sanitária. A Vigilância Sanitária identificou 39 irregularidades, como sujeira e insetos mortos nas bancadas, durante uma inspeção no laboratório.
O mais escândalo da história do Ministério da Sáude
Em entrevista a Oeste, Francisco Cardoso, infectologista e perito médico federal, afirmou que esse caso é horrendo. Segundo ele, trata-se do pior escândalo da história do Ministério da Saúde. A pasta foi criada em 25 de julho de 1953, sob o governo de Getúlio Vargas.
“Se a regulação é nacional, a responsabilidade é do governo”, ressaltou o infectologista, ao explicar que o Sistema Nacional de Transplantes é federal. A pasta atribui a culpa do escândalo ao Estado do Rio de Janeiro.
A Anvisa revelou que o laboratório PCS não possuía kits para exames de sangue e não apresentou comprovantes de compra, o que levantou a suspeita de que os testes foram falsificados. A promotora solicitou a prisão de Matheus Vieira e a conversão da prisão temporária para preventiva dos outros acusados.
O MPRJ destacou ações indenizatórias contra o laboratório PCS por erros de diagnóstico, ao mencionar o caso de Tatiane Andrade, que recebeu um resultado falso positivo para HIV. Isso resultou em um tratamento inadequado para seu bebê. A Polícia Civil concluiu o inquérito, com o indiciamento dos seis envolvidos.
A Delegacia do Consumidor pediu a prisão preventiva dos acusados e continua investigando a contratação do laboratório. “A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações”, afirmou a Polícia Civil, ao indicar as possíveis descobertas futuras.
A investigação sobre o escândalo do HIV
A investigação teve início em setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O paciente havia recebido um coração em janeiro. As autoridades refizeram o processo e identificaram que os exames foram realizados pelo laboratório PCS Saleme.
A primeira coleta, em 23 de janeiro deste ano, sugeriu que todos os órgãos doados, incluindo rins, fígado, coração e córnea, eram não reagentes para HIV. Porém, a SES-RJ, ao realizar uma contraprova, identificou a presença do vírus.
Os receptores de rins também testaram positivo para HIV. A receptora da córnea, em virtud da menor vascularização, testou negativo. A receptora do fígado faleceu, mas sua morte não foi relacionada ao HIV. Em outubro, outro transplantado apresentou sintomas e testou positivo, o que revelou um erro em exame de uma doadora.
