Coronavírus resgata o debate do homeschooling

A defesa pela paulatina retomada da economia não é o único debate em curso diante do combate ao coronavírus. De forma incipiente e tratada nos bastidores, o apoio à educação domiciliar, o chamado homeschooling, também. A ideia de que os pais ou responsáveis possam assumir o direcionamento da instrução formal de seus filhos foi resgatada em meio à pandemia.

Os movimentos são orgânicos e difundidos em grupos de WhatsApp. Alguns grupos manifestam o desejo para que o Congresso coloque em regime de urgência e vote diretamente no plenário algum projeto que regule e legalize o tema. Outros, manifestam o interesse para que o governo edite uma Medida Provisória (MP) para agilizar o processo de regulamentação.

Líderes desses dois grupos se articulam em ambas as frentes a fim de dar a devida celeridade ao tema. Sabem que, na prática, todas as crianças foram colocadas em ensino domiciliar obrigatório em virtude do aumento dos indicadores de infecção pelo coronavírus no Brasil.

Uma liderança que capitaneia as discussões junto aos atores políticos do Legislativo e Executivo é a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A entidade, presidida por Rick Dias (foto), defende que o cenário do coronavírus no mundo elevou o interesse pelo homeschooling.

Os representantes que levantam a bandeira do ensino domiciliar sabem que o momento é de discussão técnica sanitária para enfrentamento ao coronavírus, além do debate econômico sobre como retomar a atividade com responsabilidade. Mas entendem, também, que o debate do homeschooling não prejudica as demais discussões prioritárias.

Direito humano

O Global Home Education Exchange (GHEx), organização internacional que atua na troca de experiências e defesa do homeschooling, defende a educação domiciliar como um ‘direito humano que todo país tem o dever de respeitar e proteger’. “Toda família deve ter permissão para participar livremente da educação em casa, independentemente de sua motivação ou metodologia e sem ônus ou interferência indevida”.

O posicionamento é realçado pela Aned em um documento elaborado pela associação que explica o cenário atual (leia abaixo). A entidade sustenta que a própria Constituição não proíbe a educação domiciliar no Brasil. “Conclui-se que, não havendo lei que proíba a educação domiciliar no Brasil, esta não é ilegal”, sustenta um trecho. Entretanto, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o reconhecimento de direito ao ensino domiciliar.

A posição da entidade foi encaminhada a parlamentares e a membros do governo nos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.