Valor total da transação, realizada com dispensa de licitação pela Prefeitura de Recife, ficou em R$ 11,5 milhões
A terceira fase da operação Apneia, da Polícia Federal (PF) investiga agora a compra de 500 respiradores pela Prefeitura de Recife (PE).
Foram encontradas irregularidades nos contratos firmados com dispensa de licitação e que têm valor total de R$ 11,5 milhões.
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, quatro na capital pernambucana e um em Sumaré (SP), além de uma medida cautelar de afastamento das atividades econômicas de um investigado.
A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a CGU, a partir da análise dos materiais apreendidos e de diligências feitas na operação, foram confirmadas as irregularidades nas dispensas de licitação, como a inclusão, por parte dos representantes da empresa investigada, de documentos falsos nos processos de compra.
Também foi constatado que a Prefeitura não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação de fornecedores e adquiriu equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As investigações mostram ainda que, apesar da documentação obtida evidenciar a entrega de apenas 35 ventiladores pulmonares pelo fornecedor, a Prefeitura do Recife (PE) atestou recebimento e pagou por 50 equipamentos, um gasto indevido de R$ 322,5 mil.
“Apenas após a divulgação na imprensa local de fatos acerca de irregularidades nessas dispensas e a notificação de investigação criminal preliminar pela Polícia Civil de Pernambuco, a Prefeitura resolveu, a pedido do grupo empresarial investigado, devolver os equipamentos e promover o ressarcimento dos valores pagos, sem aplicação de penalidade ao fornecedor”, explicou a CGU.
