Fux brinca de prefeito e governador e impede reabertura de academias

Ministro do STF suspende decisões municipal e estadual que liberavam retomada de estabelecimentos
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Academias não irão voltar a funcionar em Osasco (SP) e Goiás | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Academias não irão voltar a funcionar em Osasco (SP) e Goiás | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL | fux impede reabertura de academias - josé cruz - agência brasil

Ministro do STF suspende decisões municipal e estadual que liberavam retomada de estabelecimentos

fux impede reabertura de academias - josé cruz - agência brasil
Academias não vão voltar a funcionar em Osasco (SP) e Goiás
Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Um integrante do Poder Judiciário que age como membro do Executivo. Assim é Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 29, ele passou por cima de definições de um prefeito e de um governador que, aos poucos, tentam fazer com que a vida volte ao normal, apesar do vírus chinês. Dessa forma, academias não poderão ser reabertas em Osasco, município da região metropolitana de São Paulo, nem em Goiás.

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Leia mais: “Cercear direito à opinião não é tarefa do STF”

As decisões de Fux foram divulgadas pela assessoria do STF, segundo registra a Agência Brasil. Para impedir que academias reabram em todo o Estado de Goiás e na cidade de Osasco, o ministro do Supremo foi contra pareceres de prefeito, governador e dos órgãos de Justiça locais. Demonstrou, contudo, sintonia com integrantes do Ministério Público. Nesse sentido, procuradores disseram que as reaberturas se dariam sem base científica.

Ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha inserido academias na lista de serviços essenciais, o que poderia permitir sua reabertura em todo o país, Fux registrou seu entendimento contrário a esse ponto. Para ele, não seria correto permitir a reativação do setor “em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”. Por fim, o vice-presidente do STF ainda chancelou que decisões de autoridades locais devem se sobrepor a pareceres do governo federal em ações de combate ao novo coronavírus.

Órgão do Judiciário?

A resolução de Fux, sobrepondo-se a decisões do âmbito do Poder Executivo nos níveis municipais e estaduais, ocorre na semana em que o STF se vê em meio a críticas por atuar em ações que, na teoria, deveriam fugir de suas atribuições. No inquérito das fake news, por exemplo, Oeste destacou o que juristas avisaram: não deveria ser papel da Corte realizar investigações criminais.

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20 comentários Ver comentários

  1. É uma palhaçada! O poder judiciário não é o poder executivo. O povo NÃO PODE PERMITIR esta invasão de competências. É só neste país! Que vergonha!

  2. Entreguem as chaves dessa bodega logo pra eles. Eles que administrem essa zorra de país, já que de nada valem nossos votos

    1. Ele mesmo. Também disse que depois da investidura os ministro do STF “não precisam prestar contas para ninguém” e, portantom pode legislar em temas que o Legislativo não toca por serem contrário aos eleitores.
      Conclusão: a covardia dos militares está matando o país.

    1. Com essas ações esses ministros demonstram suas tentativas de darem um golpe de Estado, afim de atenderem interesses próprios e de comunistas criminosos corruptos lesa pátria que em décadas usam as instituições públicas para saquearem os cofres publicos escravizando e e explorando o povo. Ao rasgarem e reescreverem a constituição já tornaram o Brasil paraíso de corruptos e agora desejam ser os ditadores da Nacao. Basta de abuso de autoridade. Em Países decentes quem trai a Pátria e preso. #Corrupcao, comunismo e corporativismo matam.

    2. Nao sei sinceramente o que Bolsonaro esta esperando para acionar o artigo 142 e destituir todos os ministros atuais e nomear novos ministros,
      Todos que la estao foram indicados por presidentes acusados de corrupção, um inclusive condenado e que indicou 3 ministros, nao sei mesmo, nao percebem que eles se alternam, cada hora é um dando uma canetada afrontando outros poderes em nome do projeto da Republica Bolivariana do Brasil, problema hoje nao é um ou outro ministro, mas sim a atual corte.

  3. Até o Fux. Onde esse STF vai parar. O Brasil poderia economizar muito com o Judiciário. Poderíamos acabar com a primeira instância, os Tribunais Regionais e com o STJ. Ficaríamos só com o STF (talvez ampliado). Afinal, uma causa passa por todas estas instâncias e é mudada, suspensa ou cancelada, monocraticamente, por um ministro do STF. A opinião de um juiz do STF vale mais do que todas as outra instâncias juntas (1 juiz de primeira instância + 3 desembargadores + 5 ministros do STJ). Impressionante.

  4. Tem que fechar essa pouca vergonha e prender esses traidores da patria eles estao usurpando o poder que nao e dele e uma pergunta quantos votos esses ministros receberam do povo

      1. É uma bagunça.
        Tinha esperança que as coisas mudariam com a nomeação do novo ministro do STF em setembro. Já parece que é ilusão.

      2. Não. Estamos sendo governados por um presidente que chantageia prefeitos e governadores com corte de verbas para obrigar os mesmos a abrirem academias e bares pondo em risco milhares de pessoas que não conseguirão ser atendidas em hospitais caso fiquem doentes nesse momento.

      3. Escrevendo bobagens, sem conhecimento de causa. Vai se informar, antes de dar opinião errada.

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