Proposta de empréstimo compulsório ganha força na Câmara

Líder do Centrão pede que medida seja votada com urgência para garantir recursos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus

O projeto que visa a garantir empréstimos compulsórios de empresas bilionárias está ganhando força na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, companhias que lucram mais de R$ 1 bilhão podem ser obrigadas a emprestar até 10% de seu faturamento líquido para o combate ao coronavírus.

Líder do chamado Centrão — bloco que reúne PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota —, o  deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu urgência na tramitação do projeto, de autoria do deputado Wellington Roberto (PL-PB).

O autor da proposta, que também é líder de seu partido na Câmara dos Deputados, afirmou que a medida não é confiscatória, “tendo em vista que outra característica que é própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate”.

Pelo projeto, o valor começaria a ser devolvido quatro anos depois do fim do estado de calamidade pública e os valores seriam parcelados em até 12 vezes e corrigidos pela Selic.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a medida começou a ganhar força após o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender o corte de salário de funcionários públicos. Para os deputados que defendem a proposta, as empresas também devem dar sua contribuição nesta crise.

A Constituição, por meio do artigo 148, permite que a União tome empréstimos compulsórios em casos excepcionais, como em situações em que o país enfrenta um estado de calamidade pública. Isso aconteceu pela última vez no governo do então presidente Fernando Collor, que confiscou a poupança com a justificativa de combater a inflação.