TSE rejeita ações do PDT contra Bolsonaro

Intenção do partido de esquerda era cassar o mandato do presidente
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O presidente Jair Bolsonaro: mais uma vitória contra a esquerda
O presidente Jair Bolsonaro: mais uma vitória contra a esquerda | Wilson Dias/Agência Brasil

Não foi dessa vez que a esquerda conseguiu tirar Jair Bolsonaro do poder. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações movidas pelo PDT contra o presidente da República e o seu vice, general Hamilton Mourão. O objetivo da legenda era cassar o mandato da dupla por meio do Poder Judiciário, mas ela se viu derrotada na sessão realizada nesta terça-feira, 9.

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Nas duas ações, o PDT pedia abertura de investigação contra Bolsonaro e Mourão. De acordo com a denúncia da legenda, a coligação formada pela dupla teria praticado o crime de abuso de poder econômico durante a campanha presidencial de 2018. Segundo a alegação dos advogados dos pedetistas, tal infração teria ocorrido por meio de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.

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Além do presidente e do vice, o PDT mirou empresas e Luciano Hang. Nas ações, o partido de esquerda solicitava a quebra do sigilo fiscal do dono da rede de lojas Havan. Pedido que se estendeu a AM4 Brasil Inteligência Digital, Quick Mobile Desenvolvimento & Serviços, Yacows Desenvolvimento de Software, Croc Services Soluções de Informática e SMS Market Soluções Inteligentes Ltda. Na alegação da sigla, essas empresas teriam sido responsáveis pelo disparo de mensagens elogiosas a Bolsonaro e com ataques a seus adversários políticos.

Análise do relator

Relator das duas ações movidas no TSE pelo PDT contra Jair Bolsonaro, o ministro Luis Felipe Salomão atentou-se ao fato de os processos terem como base uma única reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Dessa forma, pontuou a ausência de provas robustas para levar o caso adiante. “E aquelas provas que queria produzir eram ou impertinentes, ou inadequadas, ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou durante a leitura de seu voto.

“Não há qualquer elemento nos autos”

Ainda na questão de ausência de provas, Salomão declarou que “não há qualquer elemento nos autos” a sugerir a relação de Bolsonaro ou Mourão em supostos crimes eleitorais. No mérito da questão, o ministro foi acompanhado pelos demais membros do TSE: Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (único que divergiu em outro ponto: de que as ações movidas do PDT deveriam ser julgadas em conjunto com outros processos contra o presidente da República).

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6 comentários

    1. Usar folha da esquerda como prova é prova da insensatez, chamada evolução zero dessa cirja.
      Valha-me Deus.
      Somos felizes, e até o staff governamental, por sermos tão fiscalizados!!!
      Mas cacete, o Brasil precisa de uma oposição tbm, de verdade, séria!!!
      A tal “resistência ” engendrada pelos guerrilheiros Zé Dirceu e sua gang, o poste, o ladrão, a anta, o notafogi, o fhc, o Doria, a globolixo, foi tudo tiros nos pés, e levou Bolsonaro aos 90 milhões em ação.
      Facada
      Barragens
      Óleo ao mar
      Queima de museu
      Queima de florestas.
      E Marielle?
      E o Queiroz?
      E o leite condensado?
      A esquerda brasileira nunca existiu. Esteve no poder para roubar, srm qq noção de administração, pagando formadores de opinião, e agora encontram se a deriva.
      O grande oponente de Bolsonaro em 22, seriam as FFAA, se tivesse viés comunista.

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