Veto à desoneração e depoimento de Bolsonaro pautam a semana

‘Oeste’ reuniu os principais fatos políticos para você

Depois de ser ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro de levar um “cartão vermelho” por propor o congelamento de aposentadorias para bancar o programa Renda Brasil, o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, participa nesta segunda-feira, 28, da comissão do Congresso que acompanha as medidas de combate à covid-19. Com futuro incerto no governo, o secretário vai representar o Ministério da Economia na reunião mensal do colegiado, para avaliar a situação fiscal e da execução orçamentária das medidas de combate à pandemia.

Ainda no Legislativo, o governo vai se reunir com líderes do Congresso para discutir o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. Conforme Oeste mostrou, a missão de achar brechas no orçamento para a área social ficou para o Parlamento. Em outra articulação com o Congresso, o governo aceitou a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra da economia. A sessão conjunta entre senadores e deputados está marcada para a quarta-feira, 30.

A derrubada do veto só foi aceita pelo governo depois que os líderes fecharam um acordo para debater a criação de imposto sobre transações financeiras — nos moldes da antiga CPMF — como forma de compensar uma ampla desoneração da folha de pagamento. A proposta vai ser apresentada aos congressistas e poderá ser discutida na segunda fase da reforma tributária. Outros vetos, mais antigos que o da desoneração, também trancam a pauta do Congresso. Entre esses há, por exemplo, vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado pelo Congresso depois de sugestões do ex-ministro Sergio Moro.

Judiciário

No Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, retoma a relatoria do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Antes de sair de licença médica, o ministro havia decidido que o presidente teria de prestar depoimento de forma presencial.

Contudo, ao assumir o caso temporariamente, o ministro Marco Aurélio decidiu levá-lo ao plenário virtual.

O ministro também concluiu seu voto defendendo a possibilidade de Bolsonaro prestar os esclarecimentos por escrito. Com a volta de Celso de Mello, ministros avaliam reverter a decisão de Marco Aurélio. Inclusive, esse deverá ser o último inquérito importante relatado pelo decano. Na semana passada, ele anunciou que iria antecipar sua aposentadoria para 13 de outubro.