Congresso Nacional
Senado aprova cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Legislativo aprova projeto de lei que cria banco com registro de pedófilos e condenados por crime sexual; para políticos, sistema ganha mais transparência
Fabio Boueri |
Governo Lula tem 3 pautas para fechar o ano
Entre os projetos destacados pelo Executivo está a aprovação da regulamentação da reforma tributária
Sarah Peres |
Congresso finaliza proposta para execução de emendas parlamentares
Texto apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) abrange apenas as emendas a partir de 2025
Sarah Peres |
O que foi discutido na reunião entre Barroso, Lira e Pacheco
Poder Legislativo deve entregar texto das emendas parlamentares nesta quinta-feira, 24, com previsão de ser votado nas Casas na próxima semana
Sarah Peres |
Barroso recebe Lira e Pacheco no STF
Presidentes devem discutir emendas parlamentares; encontro ocorre em meio à reação do Parlamento aos avanços do Judiciário
Sarah Peres |
Câmara registra recorde de folgas para deputados por eleições, feriados e viagens
Até o momento, registraram-se 62 dias de atividade, refletindo uma diminuição de 27% em comparação com 2023
Redação Oeste |
Lula quer destinar R$ 4 bilhões, fora da meta fiscal, a companhias aéreas
Com projeto de lei, governo propõe ao Congresso uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para socorro bilionário a empresas do setor
Redação Oeste |
Ministros do STF estão preocupados com projeto que limita poderes da Corte, diz jornal
A percepção é de que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão enviando um ‘recado claro’ aos magistrados
Redação Oeste |
Senador critica governo Lula por ceder às bets
Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que o Congresso Nacional precisa ter 'coragem' para enfrentar o governo e avançar com projetos relacionados à prática de apostas esportivas no país
Sarah Peres |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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CCJ aprova PEC que permite Congresso suspender decisão do STF
Ao todo, 38 deputados foram a favor, e 12 contra; texto será analisado por uma comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara
Sarah Peres |
Comissão da Câmara tem anistia aos presos do 8 de janeiro na pauta desta terça-feira
Apesar de defender a relatoria de Rodrigo Valadares, a presidente da CCJ, Caroline de Toni, admite possibilidade de negociação para aprovação
Redação Oeste |
Eleições: 83 deputados federais e 4 senadores são candidatos
Os partidos com mais concorrentes são o PL e o PT, com 18 e 16 representantes, respectivamente
Redação Oeste |
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
'Muitas vezes, os ministros do Supremo alegam legislar naquilo que, segundo eles, o Congresso é omisso, mas isso não é constitucional', afirma Ives Gandra Martins
Ives Gandra Martins |
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Rute Moraes |