Flávio Dino
Dino tem ‘compreensão equivocada’ sobre liberdade de expressão, avalia Estadão
Na última semana, ministro do STF ordenou a destruição de livros jurídicos cujo teor foi considerado 'discriminatório'
Redação Oeste |STF: Dino acompanha Barroso e vota contra pedido da Dama do Tráfico
Ainda enquanto chefe da Justiça do governo Lula, ministro recebeu Luciane Barbosa Farias para reuniões no órgão
Redação Oeste |STF derruba lei municipal que proibia vacinação compulsória
Por maioria, Supremo considerou o dispositivo inconstitucional
Redação Oeste |Câmara aprova projeto que muda regras de emendas parlamentares
O texto que trata sobre a proposição e execução do instrumento na Lei Orçamentária Anual segue para análise do Senado
Sarah Peres |Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |As justificativas de Marcel van Hattem para não depor à PF
Deputado afirma que fala sobre delegado Fábio Shor decorre do ‘livre direito de crítica’ e que seguirá em defesa da Constituição
Sarah Peres |Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
Elisângela Rocha chamou os funcionários do ministro de ‘macacos’ em um shopping de Brasília
Redação Oeste |Flávio Dino defende limites à liberdade de expressão com texto de inteligência artificial
Ministro argumenta que casos de incitação à violência e de propaganda de ódio são exemplos de restrições necessárias
Redação Oeste |Dino censura livros jurídicos por ‘conteúdo misógino e homofóbico’
Na decisão, desta sexta-feira, 1º, ministro afirmou que obras têm 'teor degradante' contra mulheres e pessoas da comunidade LGBT
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Dino dá mais 10 dias à CGU para concluir auditoria sobre ‘emendas Pix’
Órgão tem até 11 de novembro para entregar dados
Myllena Valença |Flávio Dino sugere ao Senado mudanças no projeto das emendas
Autor do projeto se reuniu com ministro e pode alterar texto original para incluir sugestões
Redação Oeste |‘Decisões sobre emendas não são minhas, são do plenário do STF’, afirma Dino
Ministro lembrou que colegas referendaram posição por unanimidade
Redação Oeste |Barroso recebe Lira e Pacheco no STF
Presidentes devem discutir emendas parlamentares; encontro ocorre em meio à reação do Parlamento aos avanços do Judiciário
Sarah Peres |Dino suspende norma sobre aposentadoria de policiais
Regra da reforma da Previdência, aprovada em 2019, estabeleceu a mesma idade, de 55 anos, para agentes homens e mulheres
Cristyan Costa |