O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira, 8, o pedido da SpaceX para adicionar 7,5 mil satélites à constelação da Starlink no Brasil. Os equipamentos são de segunda geração e prometem aumento de velocidade e menor latência, em relação aos 4,4 mil satélites atualmente ativos no país.
A votação ocorreu de forma extraordinária, depois de decisão virtual do conselheiro-relator Alexandre Reis Siqueira Freire. Todos os integrantes acompanharam o parecer.
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A autorização não inclui o uso de rede móvel, embora parte dos novos satélites tenha miniantenas que permitem esse tipo de conexão. Segundo relatório do regulador, a SpaceX ainda não solicitou permissão para oferecer internet a smartphones no Brasil.
Concorrência da Starlink fala em concentração de mercado
A Viasat apresentou uma petição, ao alegar o risco de possível concentração de mercado. Segundo a empresa, a SpaceX detém posição vantajosa em 68% do espectro viável, incluindo frequências voltadas a dispositivos móveis.
“O pleito representaria a operação de sua rede sem considerar as disposições sobre o compartilhamento de espectro e restrição do livre uso e exploração do espaço sideral, em base de igualdade, nos termos do Tratado do Espaço Sideral para nações emergentes do espaço”, afirmou a Viasat, no documento.
Dentro do processo, a SpaceX alegou que a manifestação da concorrente teve caráter obstrutivo. “A SpaceX não faz uso exclusivo de espectro, pois detém tecnologia que permite compartilhar de forma eficiente o espectro”, declarou. “A adição dos satélites foi devidamente autorizada pela FCC [o regulador norte-americano].”
A Starlink opera no Brasil desde fevereiro de 2022, com autorização da Anatel. Hoje, é o principal fornecedor de internet via satélite no país, com 345 mil assinantes, o que representa 60% do mercado. A maior presença da empresa está nas regiões Norte e Centro-Oeste.
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Em dezembro de 2023, a Starlink Brazil Holding LTDA fez o pedido para ampliar a constelação.
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