O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, em reunião extraordinária, a versão definitiva do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, e agendou o leilão das faixas de frequência para 4 de novembro. De acordo com o governo federal, o objetivo é oferecer o 5G a partir de julho de 2022, começando pelas capitais dos Estados.
No leilão, serão disponibilizadas às operadoras de telefonia quatro faixas de frequência: 700 mega-hertz (MHz), 2,3 giga-hertz (GHz), 3,5 giga-hertz (GHz) e 26 giga-hertz (GHz). Essas faixas, grosso modo, funcionam como avenidas aéreas para a transmissão de dados. É por meio desse sistema que o serviço de internet de quinta geração será prestado.
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As operadoras de telefonia que arrematarem as faixas terão de comprar e instalar os equipamentos necessários para oferecer o serviço aos clientes, incluindo as torres de transmissão. Além disso, terão de investir para cumprir contrapartidas exigidas no edital.
Contrapartidas
Estão entre as contrapartidas definidas pelo Ministério das Comunicações:
(1) disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022;
(2) levar internet 4G para as rodovias do país;
(3) migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5 giga-hertz (GHz);
(4) construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
(5) instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica; e
(6) levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. O plano de conectividade será desenvolvido pelo Ministério da Educação e executado e custeado pelas operadoras vencedoras da faixa de 26 giga-hertz (GHz).
De acordo com o edital, a construção da rede privativa e a instalação de rede de fibra óptica ficarão a cargo das empresas vencedoras dos lotes nacionais da faixa de giga-hertz (GHz). Essas companhias terão de formar uma Empresa Administradora da Faixa (EAF), entidade que vai executar essas duas obrigações, além de efetuar a migração do sinal da TV parabólica. O prazo fixado foi de 70 dias, pós-assinatura dos contratos.
Ademais, será criado um grupo de acompanhamento do compromisso de conectividade em escolas públicas de educação básica, supervisionado por uma instituição administradora específica para a conectividade das escolas, que ficará responsável pela execução da obrigação. Essa equipe será formada pelas vencedoras da faixa de 26 giga-hertz (GHz).
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