-Publicidade-

Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel

Empresas podem pagar multas de até 5% sobre o faturamento bruto
Cade fechou o cerco contra as operadoras de telecomunicações
Cade fechou o cerco contra as operadoras de telecomunicações | Foto: Divulgação

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Vivo pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as empresas podem pagar multas de até 5% sobre o faturamento bruto “diante da gravidade dos fatos”, praticados seja de forma unilateral, seja de forma coordenada pelas operadoras. O despacho com a recomendação está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9. O caso agora será remetido ao pleno de conselheiros do Cade, a quem cabe tomar a decisão final sobre o processo, acatando parcial ou totalmente ou rejeitando a recomendação. Se condenadas, as empresas terão de pagar multas específicas: Claro — 5% sobre o faturamento bruto de 2016, no mercado de telecomunicações, inclusive serviços de internet; Vivo — multa de 4% sobre o faturamento bruto de 2016, no mercado de telecomunicações, inclusive serviços de internet; Oi — multa de 4% sobre o faturamento bruto de 2016, no mercado de telecomunicações, inclusive serviços de internet.

Leia também: “Cade aprova venda da CEB Distribuição para empresa da Neoenergia”

Com informações de Exame

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias.
Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.