Governo avança para permitir geração de energia eólica no mar

Fonte tem potencial para gerar 50 vezes mas eletricidade que a capacidade instalada de Itaipu, afirma ministro
-Publicidade-
Turbinas para a produção de eletricidade offshore | Foto: Ocean Winds/Divulgação)
Turbinas para a produção de eletricidade offshore | Foto: Ocean Winds/Divulgação)

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 20, duas portarias com regramentos e diretrizes para a cessão de uso de áreas em mar aberto (offshore) para a produção de energia elétrica de matriz eólica. Elas envolvem os ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente.

As normas também incluem as diretrizes para a criação do Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore. para fazer o regramento, o governo federal ouviu quase 40 instituições, incluindo órgãos governamentais, associações, universidades, empresas e agentes do setor elétrico.

“As portarias representam fundamental evolução e contribuem para estabelecimento de um marco legal seguro e adequado para geração de energia elétrica offshore no Brasil”, informa o MME.  O conjunto de normas inclui procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de energia elétrica em mar aberto.

-Publicidade-

Além disso, elas tratam “da delegação à Agência Nacional de Energia Elétrica das competências para firmar os contratos de cessão de uso e para realizar atos necessários à sua formalização”, segundo o MME. De acordo com a pasta, entre as ações, está a permissão para adoção de um balcão único.

Ele servirá para o acompanhamento do uso do bem público e da evolução dos projetos pela sociedade, investidores e interessados em desenvolver empreendimentos eólicos offshore no Brasil. “Trata-se de iniciativa pioneira que traz transparência e redução de burocracia, em linha com as melhores práticas internacionais”, afirma o MME.

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, estima que o Brasil tenha potencial para produzir 700 gigawatts (GW) de energia eólica em alto mar. Esse valor equivale a 50 vezes a capacidade instalada da usina hidrelétrica de Itaipu (14 GW), uma das maiores do mundo.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

2 comentários Ver comentários

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.