O Procon multou o Facebook em mais de R$ 11 milhões devido ao apagão global do Whatsapp ocorrido em outubro deste ano. No Brasil, o aplicativo ficou fora do ar por mais de seis horas e afetou também o Facebook e o Instagram. Segundo o Procon, houve “clara falha na prestação de serviço”.
“Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, diz Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
Extensão do dano
De acordo com o órgão, o apagão de outubro deste ano afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do WhatsApp.
O que disse o Facebook sobre multa aplicada pelo Procon
Na ocasião, o Facebook, que mudou seu nome para Meta, afirmou que a falha foi causada por um erro ocorrido durante uma mudança em suas configurações. “Nossa equipe identificou que mudanças na configuração de roteadores, que coordenam o tráfego de informações em nossa base de dados, comprometeu o fluxo e deixou o sistema fora do ar”, disse a empresa no site oficial.
A Meta ainda pode se defender da multa aplicada pelo Procon. “Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP”, afirmou em nota.
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Para evitar outros apagões, o Facebook poderia contratar, como consultor, o Iluministro Barroso, aquele que tem a formula da inviolabilidade na internet.
Pra quem fica essas multas aplicada pelo PROCON? O consumidor prejudicado não recebe nada, pra quem fica?
O supremo não está sob Deus. Está sob o João de Deus .