Senado dos EUA aprova projeto de lei que mira big techs

Objetivo é impedir que gigantes de tecnologia deem preferência aos próprios negócios em seus sites
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Fachada do Capitólio, nos Estados Unidos, em Washington, onde funciona o Senado norte-americano | Foto: Reprodução/Wikipédia
Fachada do Capitólio, nos Estados Unidos, em Washington, onde funciona o Senado norte-americano | Foto: Reprodução/Wikipédia

O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos aprovou, na quinta-feira 20, um projeto de lei que proíbe que gigantes de tecnologia, como Amazon e Google, priorizem os próprios produtos e serviços, em detrimento dos concorrentes, em seus sites. 

Os senadores votaram uma versão alterada do projeto de lei apresentado pelo senador republicano Chuck Grassley e pela senadora democrata Amy Klobuchar. O texto aprovado ampliou o alcance, para incluir empresas como o TikTok, aplicativo de vídeos curtos, e especificou que elas não serão obrigadas a compartilhar informações com companhias que o governo norte-americano considera um risco à segurança nacional.

Um segundo projeto, dos senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn, estava no cronograma, mas foi adiado. A proposta impedia lojas de aplicativos, como a Apple, de exigir de provedores de apps o uso de seu sistema de pagamento. “Esta lei não pretende quebrar as big techs nem destruir os produtos e serviços que elas oferecem. O objetivo do projeto é evitar condutas que sufoquem a concorrência”, disse Grassley.

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O lobby das big techs

As duas propostas geraram uma forte oposição de big techs e de grupos empresariais. O presidente da Computer and Communications Industry Association, Matt Schruers, criticou o projeto aprovado, ao dizer que “a política antitruste deve ter como objetivo promover o bem-estar do consumidor, e não punir empresas específicas”.


Segundo informações do The Wall Street Journal, as empresas afetadas diretamente pelo projeto, como Google, Apple, Amazon e Meta, trabalharam por meses para impedir, ou ao menos alterar, o texto de lei. As big techs enviaram equipes de lobistas para Washington e até chegaram a financiar grupos de oposição. 

“Temos muito apoio para esse projeto de lei. Não temos muito dinheiro para veicular anúncios de TV a favor dele, como aqueles que se opõem, mas temos muito apoio”, disse a coautora do projeto, Amy Klobuchar.

Proteção contra censura

O senador republicano Ted Cruz, do Texas, votou a favor do projeto e afirmou que sua maior preocupação é como os gigantes das redes sociais, como Facebook e Twitter, moderam o conteúdo veiculado em suas plataformas.

“Isso pode fornecer proteção a criadores de conteúdo que são discriminados pelo que produzem”, disse Cruz. “Acho que isso é um avanço significativo.”

Projeto recebe apoio de empresas de tecnologia menores

Empresas de tecnologia menores, como a Yelp e a Sonos, acreditam que os consumidores serão beneficiados pelo projeto, uma vez que a legislação vai aumentar a concorrência em plataformas que estariam “abusando de seu poder de mercado”.

Com informações do New York Times e do The Wall Street Journal

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1 comentário Ver comentários

  1. No Brasil é o contrário, cria-se monopólios como a empresa de carne, odebrecht, e etc. Esses petralhas ainda falam em taxar grandes fortunas. Como que o pt, psol, e puxadinhos irão taxar seus amigos banqueiros, empreiteiros, BRFs e etc? Estão de piada

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