TikTok concorda em pagar multa de US$ 92 mi para encerrar processo nos EUA

A empresa chinesa afirmou que evitará o uso de mecanismos que possam comprometer a privacidade dos usuários
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O TikTok foi produzido pela companhia chinesa ByteDance
O TikTok foi produzido pela companhia chinesa ByteDance | Foto: Reprodução/Flickr

O TikTok, aplicativo desenvolvido pela companhia chinesa ByteDance, concordou em pagar US$ 92 milhões (cerca de R$ 512 milhões) como um acordo para encerrar um processo nos Estados Unidos que alegava violação da privacidade das pessoas. “Embora discordemos das alegações, em vez de passarmos por longos litígios, gostaríamos de concentrar nossos esforços na construção de uma experiência segura e alegre para a comunidade TikTok”, escreveu um porta-voz da companhia em declaração. As partes chegaram a um acordo após “uma análise interna de especialistas sobre o código-fonte do TikTok” e esforços de mediação, segundo um documento que buscava a aprovação do acordo obtido pela agência Reuters.

A decisão combina 21 processos com ações coletivas que foram abertas contra o TikTok por uma série de supostas violações de privacidade. A empresa concordou em evitar o uso de mecanismos que possam comprometer a privacidade dos usuários, a menos que revele especificamente tudo que esteja descrito em suas regras. Esses mecanismos incluem o armazenamento de informações de biometria, a coleta de dados de localização e o envio ou armazenamento de dados dos usuários dos EUA para fora do país.

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Os processos sobre violações de privacidade do TikTok não interferem nas discussões sobre vender as operações do aplicativo nos EUA, que estão paralisadas sob o governo de Joe Biden. Em 2020, o ex-presidente Donald Trump tentou forçar a venda do aplicativo para uma companhia norte-americana, alegando riscos à privacidade e à segurança nacional. Um dos principais argumentos era que o TikTok poderia transferir informações de cidadãos norte-americanos para Pequim, algo que o app nega. As informações são do G1.

Leia também: “Muito além do Facebook e do Twitter”, artigo de Dagomir Marquezi publicado na Edição 49 da Revista Oeste

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