De olho nas eleições deste ano, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enviou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que prevê a extinção do imposto do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecida como “taxa do agro”.
A apresentação da proposta ocorreu durante a sessão de abertura do ano legislativo, na quarta-feira 18.
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Conforme Caiado, a medida busca aliviar a pressão financeira sobre o agronegócio em um momento de margens apertadas.
O governador citou fatores como a ausência de um seguro rural amplo no país e perdas provocadas por adversidades climáticas.
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Ele também falou da elevação dos custos de produção e da queda nos preços das commodities agrícolas. “Diante desse cenário, decidimos cancelar a cobrança do Fundeinfra no Estado de Goiás”, afirmou Caiado.
Fundeinfra é de 2022
Instituída em 2022, a Fundeinfra incide sobre a produção agrícola, pecuária e mineral do Estado e estava prevista para vigorar até o fim de 2026.
Os recursos arrecadados são destinados a obras de infraestrutura, como pavimentação e manutenção de rodovias.
A alíquota podia chegar a 1,65% sobre o valor de comercialização, como contrapartida a incentivos fiscais e regimes especiais.
Por meio de nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás avaliou positivamente o anúncio.
Além disso, a entidade afirmou que a revogação da taxa era uma das principais reivindicações do setor e que atuará junto aos parlamentares para garantir a aprovação do projeto.
Além da proposta de extinção da contribuição, Caiado anunciou anistia de multas aplicadas a mais de 10 mil produtores rurais por irregularidades no transporte interno de animais sem a documentação fiscal anexada às Guias de Trânsito Animal.
qual a razão de não ter feito antes? o desejo de ser Presidente?