No âmbito da reforma agrária, cerca de 400 mil título de terra foram entregues desde que a gestão Jair Bolsonaro (PL) teve início, em janeiro de 2019. O governo federal divulgou os dados nesta segunda-feira, 5.
As informações são de um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. De acordo com as informações, o maior número de entregas títulos de propriedade ocorreu ao longo do governo do presidente Bolsonaro. A segunda posição é do ex-presidente Michel Temer (MDB): por volta de 235 mil.
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Entre janeiro 2019 e agosto de 2022, os assentados no Pará receberam a maior quantidade desses documentos: cerca de 92 mil. No top três também aparecem Maranhão (54 mil) e Bahia (quase 26 mil). Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro teve o menor número: pouco menos de mil.
“O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas”, explica o governo, em nota. “Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.”
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É importante para os assentados a titulação principalmente para se livrar da tutela do incra e das chantagens de movimentos como mst e outros. Mas o governo deveria também dar acesso aos créditos do pronaf para estes produtores, que ficam sem recursos para plantar e fazer outros investimentos. O banco do Brasil não tem liberado aqui na nossa região(Campo Grande-MS), créditos do pronaf mais alimentos. Desta forma, os assentados ficam sem recursos para investir.