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Agronegócio

Governo Lula publica portaria que impede o uso de chapéu na roça

Empregados reclamam da medida e recusam sua aplicação, relatam patrões

Ministério do trabalho muda a regra no campo | Foto: Artur Piva/Nano Banana

No fim de janeiro, o Ministério do Trabalho publicou uma medida que ameaça um dos acessórios mais tradicionais para quem trabalha no campo: o chapéu. A Portaria n° 104/2026 provoca efeitos diretos sobre a Norma Regulamentadora n° 31 (NR-31), de modo a tornar o uso do capacete — similar aos dos operários da construção civil — praticamente obrigatório na roça, conforme denunciou Guilherme Piai, ex-secretário da Agricultura do Estado de São Paulo.

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“Fiscais do Ministério do Trabalho estão usando uma nova interpretação da NR-31 e estão multando propriedades onde peões e boiadeiros não estão usando o capacete”, disse. De acordo com Piai, “essa é mais uma das trapalhadas do governo Lula contra o agro e um grande desrespeito com o homem do campo”.

O ex-secretário explicou que a alteração não proíbe o uso do chapéu, mas os agentes do governo deixam claro que o acessório não substitui o uso do capacete. “E, sem o capacete, é multa”, afirma.

Sem aba, sem proteção

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira de janeiro, dia 30, e afeta diretamente o Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se de um estudo obrigatório para toda propriedade rural ou empresa que tenha funcionário com carteira de trabalho assinada. A elaboração é de responsabilidade do dono do negócio e tem de ser feita por engenheiro de segurança.

Com a alteração recente, os funcionários em atividades mapeadas como de risco de queda passaram a ter de usar capacete. Andar a cavalo, por exemplo, é uma dessas situações. Produtores ouvidos por Oeste, em condição de anonimato, disseram que seus funcionários não gostaram da novidade e têm se recusado a acatá-la, mesmo sob ordem dos patrões para se adaptarem à mudança. O motivo: o chapéu não é usado apenas por tradição, também é uma proteção contra o sol quente no pescoço e no rosto em virtude da aba, e os raios solares podem até mesmo causar câncer de pele.

Chapéu no governo Lula

Em Brasília, a oposição tenta reverter a mudança por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2026. A proposta é de autoria de Rodolfo Nogueira, deputado federal de Mato Grosso do Sul, filiado ao PL.

Segundo o parlamentar, a nova portaria do MT aumenta de forma substancial a probabilidade de autuação. “A modificação não representa mera atualização procedimental, mas, sim, um endurecimento material do regime punitivo, com efeitos econômicos e operacionais diretos sobre o setor agropecuário, atividade essencial à segurança alimentar, à balança comercial e à geração de emprego e renda no país”, escreve na justificativa do PDL.

Nogueira argumenta que a “sustação dos efeitos da portaria” é necessária para restabelecer os limites adequados da regulação técnica e preservar a segurança jurídica. Para o deputado, o projeto é instrumento legítimo para controlar o excesso de poder dos fiscais e proteger “o equilíbrio entre a tutela do trabalhador e a viabilidade das atividades produtivas no meio rural”.

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22 comentários
  1. Rafael Perre
    Rafael Perre

    Agora é EPI, depois é capacete, depois IPVA por pilotar cavalo, jumento e afins…. eles não param de inventar ideia de jerico… querem fazer do fazendeiro, agricultor e agropecuário em operário … tirar a cara da direita agro e por uma falsa ideia de trabalhador do campo… se é para dar ideia, espero que façam o MST invasor colocar capacete antes das invasões, afinal estão entrando em área restrita e devem também usar… fim dos tempos!!

  2. Rosely M G Goeckler
    Rosely M G Goeckler

    Que tremendo absurdo!
    Essa gente não tem mesmo o que fazer!
    Revoltante!
    Só pode ser para aplicar multas e arrecadar!
    Essa gente nem tem noção de que o chapéu protege do sol! Affff

  3. Jocelio de Abreu e Silva
    Jocelio de Abreu e Silva

    Gente boa do Brasil: isso tem um propósito globalista q é DESMASCULINIZAR o homem do campo. No campo o chapéu é carro chefe de homem montado em cavalo q gosta de mulher,peça peso, mata marimbondo no dente, bebe uma 1 dose dupla dexaguardente sem fazer cara feia, dirige trator, e calça uma botina de manhã e tira de noite após um longo e forte dia de trabalho sob sol ou chuva. É isso q os incomodam. Eles querem tirar esta imagem masculina de macho do homem do campo. Querem q eles fiquem padrão governador do RS. Só isso,não tem nada de segurança nessa palhaçada.

  4. Rosely M G Goeckler
    Rosely M G Goeckler

    Todas as alternativas (Comentários) anteriores são verdadeiras!

  5. Paulo Henrique de Salles Cunha
    Paulo Henrique de Salles Cunha

    Que enorme alegria ver um país que já resolveu todos os seus problemas mais sérios e pode se preocupar com esse tipo de coisa 🙄🙄🙄

    1. Marcos Antônio de Carvalho
      Marcos Antônio de Carvalho

      Enquanto a Sociedade Brasileira de Defmatologia faz campanha pelo uso do chapéu contra o câncer de pele, o governo exige o capaceye que nào protege. Governo criminoso!!!!!!

  6. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Melhor instalar cabine refrigerada na montaria, e obrigar manter sempre lencinhos umedecidos para piaosada

  7. Otário Pagador de Impostos
    Otário Pagador de Impostos

    Alguém avise aos jumentos auditores do ministério do trabalho que o capacete só tem validade para queda de objetos SOBRE a cabeça, como pitanga, jabuticaba, jaca, milho ou soja por exemplo. O capacete NÃO TEM QUALQUER EFETIVIDADE para o caso de quedas, para isso existem outros EPIs. Haja jumentada parasita quando não criminosos que praticam extorsão neste ministério do trabalho. A justiça do trabalho tem que ser extinta na próxima reforma administrativa e temos que por esse povo para trabalhar.

  8. Max Lima
    Max Lima

    Não há nada que esteja ruim , que não posso PIORAR com essa quadrilha .

  9. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    O Lula vai dizer que Luiz Marinho é o melhor ministro trabalho que o Brasil ja teve, mas não passa de um sujeitinho inútil, e quem quiser comprovar é só analisar sua gestão como prefeito de São Bernardo do Campo, simplesmente um desastre.

  10. Robinson dos Santos Pereira
    Robinson dos Santos Pereira

    Algum petista abriu uma fábrica de capacetes. Isso lembra o kit de primeiros socorros que deveriam constar em cada carro

  11. Olavo Augusto Ribeiro
    Olavo Augusto Ribeiro

    Isso que dá ter um ministrinho do trabalho ANALFABETO !…

  12. Olavo Augusto Ribeiro
    Olavo Augusto Ribeiro

    Que tal meter um capacete no Lula ao invés do chapeuzinho Panamá dele?

  13. SADI LUIZ BRAGA
    SADI LUIZ BRAGA

    São uns idiotas. Capacete na roça é piada de mau gosto.

    1. Wagner Cesar Palmieri
      Wagner Cesar Palmieri

      Que bizarrice é essa agora ? Será que o companheiro VORCARO abriu uma fábrica de capacetes, esse pessoal tá usando droga demais.

    2. Mário Abranches da Silva
      Mário Abranches da Silva

      Quando achamos que seu repertório de burrice acabou, aparece mais uma jumentice, acompanhada por um ministro burro

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