Neste domingo, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais um grupo de pessoas envolvidas nas manifestações que ocorreram em Brasília, em 8 de janeiro. Na ocasião, a sede da Corte, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos.
Cinco pessoas são rés no processo atualmente em julgamento pelo STF. A ação ocorre por meio do plenário virtual da Corte, formato em que não há discussão entre os ministros, com cada um deles apenas indicando se acompanha ou se discorda (diverge) do entendimento do relator.
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Como em outros casos sobre os protestos de 8 de janeiro, o relator do atual julgamento é o ministro Alexandre de Moraes. Ele votou para condenar, de 12 a 17 anos de prisão, os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.
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Aborto: ‘Somente o Senado pode pôr freio nos abusos do STF’ Uma das pessoas na mira do STF, Jupira, de 57 anos, é dona de casa. Moradora de Betim (MG), casada há 30 anos, mãe de três filhos e fiel da Igreja Batista, ela afirma que, em 8 de janeiro, entrou no Palácio do Planalto apenas para tentar se proteger das bombas de efeito moral.
Ao Supremo, Jupira clamou: “Não sou criminosa, e peço aos ilustres ministros que tenham compaixão”. A súplica, contudo, não funcionou; e o tribunal já formou maioria para condená-la a anos de prisão — assim como os outros quatro réus da vez.
Os votos no Supremo para mais gente ser condenada à prisão por causa do 8 de janeiro
Relator do processo, Moraes votou para condenar Jupira, João Lucas e Nilma a 14 anos de prisão. Para Moacir, o ministro entendeu que a pena deve ser de 17 anos. Por fim, votou para condenar Davis a 12 anos de prisão. Para cada um deles, ele votou para aplicação de multa de 100 dias-multa, no valor de um terço do salário mínimo.
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Rosa Weber (que vai se aposentar do Supremo na segunda 2), Edson Fachin, Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes acompanharam integralmente o voto do relator. A maioria se formou com o voto de Cristiano Zanin, que apenas divergiu no tempo de pena a ser aplicado contra cada um dos réus do 8 de janeiro.
No julgamento pelo plenário virtual, faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e o mais novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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Não vejo outro jeito destas condenações serem anuladas enquanto o Senado for comandado pelo Pacheco. Maior responsável pela existência de todos este togados que já deveriam, há muito tempo, terem sidos catapultados destas cadeiras.
No meu simples entendimento das ciências jurídicas, que são práticamente nulos, vejo sim, um grande sentimento de vingança pura e simples, vinda desse colegiado de não-sei-o-que-representa. Um deles proclamou em alto e bom som: “Nós derrotamos o Bolsonarismo”. O resultado é esse daí, perseguição política, junto a sentimento de vingança, crueldade, etc…etc…etc… Não é por receio desses cafajestes que não devemos voltar às ruas. Devemos voltar, por ocasião das eleiçoes para ver se esse povo toma vergonha na cara e eleja representantes que tenham um mínimo de espírito público. Para isso, teremos que contar com eleições limpas, é aí que está o calcanhar de Aquiles… Como saber? Eu não sei.
Tudo dentro da ilegalidade e embasado em “narrativas”. É um acinte ao povo brasileiro, penas demasiadamente longas. Triste Brasil. Quando esta insanidade irá parar ou ser parada. Absurdo.
Tudo inconstitucional..!!
O STF não é corte judicial!!!
E sim constitucional.!!
Cadê o direito de defesa!!!
Foi anulado por quem!!???
Tudo errado do começo ao fim..!!
O processo inteiro será anulado!!
Essa vergonha vai até onde? Está tudo errado! Tem que ser tudo anulado!! Inconstitucional! Isso que estão fazendo! Quem vai parar esses imperadores de araque?
STF acabou. Ditadura de péssimo mau gosto. Espero que eles mesmos sejam julgados estejam lá onde estiverem para reparar esse teatro dos absurdos. O Brasil está uma vergonha.