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Acordo milionário é fechado entre mineradoras e Arquidiocese em Mariana

Compensação busca reparar danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão

Acordo - Uma barragem de propriedade da Vale SA e da BHP Billiton Ltd, que se rompeu em Mariana, Minas Gerais - 10/11/2015 | Ricardo Moraes/Reuters
Uma barragem de propriedade da Vale SA e da BHP Billiton Ltd, que se rompeu em Mariana, Minas Gerais - 10/11/2015 | Ricardo Moraes/Reuters

O compromisso de mais de R$ 120 milhões foi firmado em acordo entre a Arquidiocese de Mariana e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, mediado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), marca um novo capítulo no processo de reparação pelo desastre ambiental em Mariana.

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O acordo, firmado nesta terça-feira, 9, prevê a reparação completa dos danos materiais e morais relacionados ao rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. Além disso, está previsto o cuidado com o patrimônio religioso, cultural e artístico afetado na região atingida pelo desastre.

Destinação dos recursos e comunidades beneficiadas pelo acordo

De acordo com informações do MPMG, os valores repassados serão destinados à restauração e à conservação de bens sacros relevantes em comunidades como Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira e Barra Longa, todas impactadas pelo rompimento.

A execução das ações previstas no termo começa imediatamente, sob acompanhamento do MPMG e do MPF. A Arquidiocese terá até 120 dias para apresentar planos detalhados das obras, incluindo etapas, prazos e métodos. As intervenções emergenciais deverão começar em até seis meses, enquanto as demais terão início em até 12 meses depois da entrega dos projetos. Relatórios semestrais sobre o andamento também estão previstos.

Leia também: “A anistia inevitável”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste

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