A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira, 7, à Justiça Federal de São Paulo, o pedido de bloqueio de bens da Jovem Pan para garantir o pagamento de uma indenização por critica ao sistema eleitoral.
O valor da indenização é de R$ 13,4 milhões por dano moral coletivo. A manifestação da AGU concorda com o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública contra a emissora.
Os bens congelados são nove veículos, três helicópteros, uma lancha, além do imóvel onde funciona a sede da emissora na Avenida Paulista, no bairro Bela Vista, em São Paulo.
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Veja alguns trechos do pedido da AGU
No texto do pedido, os advogados acusam a emissora de noticiar “conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento de instituições públicas nacionais, contextualmente atrelados a conteúdos incitatórios à violência e à ruptura do regime democrático brasileiro”.
Com apoio de uma nota técnica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a AGU diz que comentaristas da Jovem Pan “defenderam a tomada do poder pelos militares, a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos militares e a subversão da ordem social por meio de uma guerra civil”.
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Jovem Pan terá de exibir conteúdos produzidos pela União
Como parte do pedido apresentado à Justiça de São Paulo, a União deverá reunir informações sobre a confiabilidade dos processos eleitorais e transformá-las em conteúdos de rádio.
A Jovem Pan será obrigada a transmitir esses conteúdos várias vezes ao dia por quatro meses, sob fiscalização do governo federal acerca do cumprimento da medida. Caso não respeite as exibições, a emissora terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.
O posicionamento de Jorge Messias
No início desta semana, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, depois de ter sido apontado como defensor da emissora, disse ter atuado apenas na mediação de um acordo. Como não houve sucesso nas tratativas, Messias avisou que a AGU passaria a atuar ao lado do MPF contra a Jovem Pan.
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Além disso, a União pediu para passar a fazer parte do polo ativo da ação, conforme afirmou Messias.
O ministro alegou que a liberdade de expressão “não tem caráter absoluto e não fornece guarida para conteúdos veiculados pela emissora, tais como os que procuraram deslegitimar os resultados eleitorais e incentivar a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos”.
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Quer dizer que não pode crítica o processo eleita??? Quem garante que são notícias falsas???? O próprio governo?!??? Eles não são quem julga. Porque sumiram com as fita do 8/01??? Flavio Dino deveria ser preso por obstrução à justiça. Quem GARNTE QUE NÃO HOUVE FRAUDE????? Temos que aceitar calados???? Não se pode criticar… olha só… é tudo por crime pelo filhos da puta que FRAUDARAM AS ELEIÇÕES.
O BRASIL aos poucos vai se transformando numa COREIA DO NORTE..
Impressionado… a que ponto chegou o autoritarismo no nosso país… Nossas instituições, sob o domínio da esquerda, viraram as ÚNICAS donas da verdade… Avante Venezuela!!!!
Um exemplar da distopia 1984 de George Orwell precisa ser distribuído à população brasileira, pois estamos vivendo tempos sombrios como os retratos no livro!
Tempos estranhos, com a ditadura do judiciário, a PF transformando em uma polícia política e ideológica, nos moldes da STASI nazista, e um estado policialesco. TUDO a serviço do lulinha do amor e do STF que se diz o “editor da nação” e o controlador do poder legislativo. Fazem isso em nome da “democracinha” ou “democracia RELATIVA”!
Tempos estranhos, tempos sombrios…
Eu o cú da cobra! Sorry!
A quadrilha petista querendo deixar somente seus órgãos oficiais, mediante gordas verbas publicitárias. Vide Rede Globo.
Que coisa mais estapafúrdia, senão ridícula, multar um veículo de comunicação por emitir críticas contra o sistema eleitoral. A AGU e o MPF em vez de se preocupar com coisas muito mais relevantes, como fugas de presídios, aumento do tráfico de drogas, a criminalidade, o aumento da pobreza estão procupados em censurar , imprensa, cidadãos que, pela constituição, tem garantido o seu direito a livre experessão, e nada, mas nada mesmo, pode impedir críticas ao sistema eleitoral, a justiça, ao ministério público, ao executivo ou ao congresso nacional. Está claro, que a ditadura, com apoio dos órgãos de estado já está em pleno andamento.
Agora a Jovem Pan vai para o Buraco de vez.
Hugo Chaves, Fidel Castro e Stálin devem estar sorrindo de satisfação e orgulho em suas covas por ver no Brasil a progressão do regime rumo ao totalitarismo. Criticou o sistema eleitoral? Multa e fechamento do veículo de comunicação. Só é permitido elogiar. Os mútuos afagos entre Lula e Maduro tem simbolismos tenebrosos.
Essa AGU não passa de um cabidaço de emprego, até formigueiro de saúva tem mais qualidade.
Ditadura se consolidando dia a dia diante dos olhos do congresso. Hora de descer das tribunas e agir antes que seja tarde.
Eita ditadura, não pode fazer críticas, desmandos pode…
De tanto reclamarem que era só o Alexandre imorais, agora a AGU também entrou em cena. O que adiantou a JP ter se esquerdizado?? Eles querem com certeza o fechamento da emissora.
UAT ?
Do alto da minha ignorância suprema, eu só tenho uma dúvida :
O sistema eleitoral atende rigorosamente às condições estabelecidas na constituição federal, que prevê VOTO SECRETO E APURAÇÃO PÚBLICA ?
SE não atende então, o povo brasileiro foi enganado e o governo é INCONSTITUCIONAL !
Simples assim !
Rumo a venezualização.
Em vez de todos ficarem se queixando, prestem atenção no que fez a câmara do Espírito Santo: se os homens que tem valor neste país resolverem tomar uma atitude como a que foi tomada em Vitória – em todas as instituições, legislativo, estadual, federal, judiciário, militar – garanto que muita gente vai começar a botar as barbas de molho (inclusive os que não tem barba, nojenta ou não) e as coisas vão mudar rápido neste país.
Perfeito!
E o fim da picada. Vergonha.
Inacreditável, um veículo da imprensa não pode fazer críticas! Que país é esse?
Lamentável o jornalismo se ‘vender’ desse jeito.
Adiantou amarelar?!
Este país se tornou um prostíbulo a céu aberto, infelizmente…
Meu Deus, que absurdo. Os caras se amarram em narrativas e vão tocando pra frente. 13,4 milhões….13
O nível moral do Brasil de hoje é lamentável.
Vamos aguardar as manifestações dos demais veículos pela liberdade de expressão.
E traficantes tem direito a devolução de helicóptero e bens. Ditadura do amor.
Vivemos uma ditadura do consórcio PT-STF!
Com esta perseguição a JP só cresce a audiência
É impressionante como alguém pode ser punido por fazer críticas a qualquer coisa. Só mesmo numa ditadura.
O Brasil caminha a passos largos para o abismo. Daqui a pouco este caminho não tem mais volta.