Nesta semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes protagonizou uma discussão com o renomado advogado criminalista Alberto Toron. A desavença intrigou o meio jurídico e fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestar sobre o incidente.
A discussão aconteceu durante a sessão da primeira turma do STF que era presidida por Moraes. O ministro havia negado sustentação oral ao jovem advogado Gustavo Mascarenhas, durante um agravo regimental.
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Ao recusar o pleito, o magistrado invocou o regimento interno do STF. Porém, Alberto Toron, de 65 anos de idade, advogado que integra o Conselho Federal da OAB, pediu a palavra. Ao citar a Lei, Toron argumentou contra Moraes, afirmando que a Lei nº 14.365/22 regulou a matéria em sentido contrário ao regimento interno do STF.
“Ambas as leis tratam do mesmíssimo assunto, só que uma é posterior à outra”.
Alberto Toron.
Embasado na jurisprudência oficial, o advogado argumentou que a Lei aprovada por último deveria prevalecer.
Alexandre de Moraes interrompe advogado
Em resposta, Moraes interrompeu abruptamente o advogado, tentando pôr fim à discussão: “Agradeço, doutor!”. Mas Toron, ainda citando a Lei, prosseguiu: “Esse critério da cronologia deveria prevalecer”.
Porém, o ministro Alexandre de Moraes interrompe novamente: “Doutor, por favor… Prevalece o princípio da especialidade que rege a Lei, rege o regimento do Supremo Tribunal Federal. Se toda vez que houver um agravo regimental, Vossa Excelência, sabendo que não há sustentação oral, vier à tribuna, nós realmente vamos complicar a situação. Já é pacífico isso”.
“Subo à tribuna, com todo o respeito, para dizer uma última coisa: este tema é da maior relevância. O tribunal só se eleva ouvindo outras vozes”.
Alberto Toron.
Por fim, o ministro do STF agradeceu ao advogado por encerrar o discurso, olhou para seus pares na Corte e finalizou: “A turma mantém o posicionamento sobre o não cabimento de sustentação oral por unanimidade”.
OAB se manifesta sobre a atitude de Alexandre de Moraes
Beto Simonetti, o presidente da OAB, manifestou-se sobre o incidente.
“Vamos insistir para que o STF reconheça a importância das sustentações orais, que são prerrogativas da advocacia e previstas em lei”.
Beto Simonetti.
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Por fim, Simonetti disse que “a OAB está tomando medidas para garantir que esse direito seja respeitado e atendido”.
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É bem capaz de, caso o Senado vote pelo impeachment desse pilantra, o STF dizer que não vale e pronto.
É, OAB, é isso que dá ficar calada por tanto tempo.
Não entendo. Criaram o monstro e agora estão reclamando de que ???
Então agora o STF estabelece regulamento para proteger seus ministros, se sobrepondo às leis aprovados por quem legisla, por quem recebeu uma procuração, pelo voto, para criar leis. Que país é esse, onde um órgão técnico cria as leis, em vez dos representantes do povo? Estamos entregando aos ministros o papel de criar leis, que sempre criam facilidades, ampliam o poder do STF e não respeitam a lei maior que é a Constituição. Srs. senadores, é hora de por um freio nesse abuso dos ministros do STF .
Agora os ministros do STF julgam e os acusados não tem mais direito a defesa oral, aquela que o advogado faz olhando para os ministros. Eles são covardes, ao ponto de estabelecer regras, impedindo os advogados da falar diante deles, pois são fracos, tem medo de encarar um advogado preparado. Não tem conhecimento nem coragem para enfrentar um advogado preparado.
Vergonhoso e repugnante. Careca nojento. Vergonha mundial.
MEDIDAS, ler desagravo do lado de fora do Tribunal E SÓ !
Esse oba oba do Supremo vem de tempos e OAB não fez nada, outros advogados já denunciaram e nao fizeram nada, agora porque foi o Toron, então vamos fazer um desagravo. Vergonha!
Chupa oab
O que mais me deixa estarrecido é que os demais ministros do STF abaixam a cabeça para o Xandão, é inacreditável
OAB ela aquela que tudo que o Bolsonaro fazia falava que tava errado e ia no STF para denunciar ele. Plantou está conhedo
Até que em fim a OAB sai da sua letargia em defesa dos direitos e das prerrogativas dos Advogados.
Ó. Então. Moraes nao tá sozinho. Tem a Turmas …
Graças a Deus, não estudei direito, um sujeito que nasce, cresce para ler uma montanha de livros vomitados por egos insuflados. Estudar 10 anos para ver um CEP interpretado erroneamente numa ação, era para uma boa parte desses divogados se rebelarem ou rasgarem seus diplomas. Sâo todos uma cambada de bunda moles.
São interesseiros, enquanto houverem os interesses particulares; que se dane a lei e o cidadão Brasileiro.
A OAB ajudou a chocar o ovo da serpente… agora está sendo picada pela cobra venenosa…
Cabeça de ovo e OAB teatro das ✂️ ✂️
Episódio que, por só só , revela todo o DNA autoritário do dito Ministro. Quel domage!
Brasil sem leis
Como é o nome do regime onde apenas um ser que acredita ser supremo e portanto, superior aos seus pares, determina baseado em apenas a sua vontade os ditames a serem seguidos pelos demais? democracia relativa? é este o nome? Carrego a certeza de não ter votado naquele que indicou o famoso “adevogado ditador”.
OAB? Quem é???
A ditadura da toga está instaurada, veio aos poucos e se instalou de vez, aqueles que ainda defendem os togados máximos não sabem que tb irá se virar contra eles um dia…
Não é Moraes. Não, osnpateces dele estão aceitando essas aberrações jurídicas. Pior é que depois deles não tem por sair. É um beco sem saída.
Lei? Ora, às favas a lei…
A Ordem dos Abobados do Brasil esta incrivelmente calada e aceitando a violaçao da Constituiçao do Brasil.
Nossa mas a OAB ainda existe?
Abraço de afogados entre Omisso Pacheco, q está em coma institucional, e o psicopata do STF q está completamente fora de controle.
PARALISAÇÃO GERAL E NACIONAL até a renúncia do sórdido Pacheco e o impeachment do ditador, torturador e acusado de homicídio de presos sob custódia do Estado.
Depois, o resto da casa cairá.
Tem início a reação á ditadura imposta por Alexandre de Moraes
OAB ACORDOU DA LETARGIA PROFUNDA OU FOI APENAS UM DESPERTAR PONTUAL?
O Alexandre de Moraes tomou par si todo o sistema judiciário do Brasil pela força, será que só temos covardes no Brasil?
Alimentaram o monstro….
Formação do stf: Moraes + 10 “bundas moles”.
É turma ou quadrilha?
OAB ? Kkkkkkk
Toron , acabou a justiça no pais. Culpa de todos os advogados que aceitam esse STF.
Tudo começou lá em 2016, quando o Congresso permitiu que se reinterpretasse a Constituição e se mantivesse os direitos políticos da Dilma, quando do seu impeachment. A Constituição Federal diz outra coisa. A partir dali virou moda reinterpratar-se a lei, ao ponto de se reinventar-se a lei. Atualmente a lei está na cabeça de qualquer juiz e não mais nos códigos. Agora é tarde. STF cassa deputado porque criticou ministro do STF. Congresso permite. Ministro do STF diz que advogado não pode fazer sustentação oral. OAB se cala. Ministro do STF diz que advogado de defesa não tem direito a ver autos de processo de cliente. OAB se cala. Ministro de STF manda extraditar cidadão brasileiro dos EUA por crime de opinião (os EUA manda o Ministro plantar batatas). Enfim, vamos ver pra onde a coisa vai. O fato é que, quando se começa a não respeitar mais as leis, tudo se perde, pois não temos mais os paradigmas da sociedade.
Eu assisti ao vivo, não foi só o congresso, fui formação de quadrilha ou bando do presidente do STF levando osky e o cangaceiro das alagoas. assisti tudo ao vivo. o levando é que presidia a sessão, tava tudo armado.
A luta hoje é dos decentes contra os imorais, sem trocadilhos.
Prepotente, explicitamente demonstra ser um ditador chefe do STF, quem será o herói ?
OAB e seu presidente sempre fizeram o L e apoiava os abusos do STF pq era contra seu desafeto politico o Bolsonaro, agora que o abuso chegou na beira da bunda estão acordando.
Será que a OABdoB já percebeu a lambança que o STFdoB está criando?
Ditador não aceita ser contestado. O comportamento é de um cidadão desequilibrado ( um psicopata), , até quando o país terá que conviver com esse ministro que tanto mal faz o país.
De nada vai adiantar o que OAB, BOA, ABO ou qualquer outra entidade se pronunciar, os togados são a Lei, eles são quem mandam! Não tem mais jeito!
Ainda existe OAB? Pensei que tivesse acabado…
MORO… APROVEITE ENQUANTO SENADOR E VÁ ESTUDAR DIREITO NA BIBLIOTECA DO SENADO, VOCÊ ESTUDOU TUDO ERRADO.
AGORA VEJA AÍ, O TORÓN ESTÁ SENDO TORADO NO STF, E NÃO ADIANTA PEDIR PENICO PARA ESSES CARAS, ELES QUEREM SANGUE!…MUITO SANGUE! ABRA O OLHO PARA A REALIZADE QUE O CIRCUNSCREVE E TOME PELO MENOS UMA…UMA SÓ, ATITUDE SENSATA E SE MANDE PARA UM PAÍS ONDE A LEI AINDA PREVALECE, SEU OTÁRIO!
eU COMO NÃO POSSO E SOU UM ZÉ MANÉ, TENHO MESMO É QUE FICAR POR AQUI.
Nos os manés perdemos.
Esse Alexandre de Moraes tem que ser preso.
Parabéns ao advogado por mostrar a verdade
Certa a OAB
Andate via
Punto e basta; andamento via!!!
Andatte via!
O ABUSO DO STF JÁ PASSOU DO LIMITE!ESTA NA ORA DE PEDIR RESPEITO DESSE SENHOR!