Aliado de Renan Calheiros, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas

A Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu Paulo Dantas (MDB) governador neste domingo, 15. O vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Deputados estaduais, ambos vão exercer um mandato-tampão até 31 de dezembro de 2022. A eleição indireta foi necessária para suprir a vacância no Executivo.

Em abril, Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, pouco mais de dois anos depois do vice, Luciano Barbosa (MDB), deixar o posto para assumir a prefeitura de Arapiraca, a 130 quilômetros da capital Maceió.

A chapa de Dantas e Neto teve 21 votos, eleita por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da metade dos votos dos membros do Legislativo (27 parlamentares). A sessão contou com 25 deputados e duas ausências. Outras três chapas receberam um voto cada uma e um dos parlamentares presentes votou em branco.

A eleição de Dantas representa uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tentava emplacar o deputado Davi Maia (União Brasil-AL) no cargo de governador de Alagoas.

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Aliado de Renan Calheiros

O novo governador de Alagoas é natural de Maceió, produtor rural com formação em administração de empresas e exercia mandato como deputado estadual desde 2019. Dantas é aliado do ex-governador Renan Filho, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado, e do senador Renan Calheiros, ambos do MDB. Dantas deve disputar as eleições ao governo de Alagoas em outubro e conta com a projeção do cargo para atrair votos.

Eleição questionada na Justiça

A eleição indireta ocorreu sub judice, porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que questiona as regras definidas pela Assembleia Legislativa. O julgamento, porém, foi suspenso na sexta 13 depois do pedido de vista do ministro Nunes Marques, que queria mais tempo para analisar o caso. Mesmo assim, a eleição foi realizada porque estava em vigor uma decisão liminar que a autorizava.

O imbróglio jurídico começou na Justiça Estadual, com ação movida pelo PSB a respeito da previsão de registro de candidatura e de votação em separado para governador e vice, a possibilidade de eleição por maioria simples, previsão de voto aberto, e ausência de previsão de produção de prova em caso de apresentação de impugnação ou recurso.

A 18ª Vara Cível da Capital chegou a suspender a votação, mas o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Carlos Malta Marques, derrubou a decisão de primeiro grau. O PSB recorreu da dessa nova decisão, mas antes mesmo que o recurso fosse julgado, o caso foi parar no STF, por meio de uma ação do PP.

Em 1º de maio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a eleição indireta marcada para o dia seguinte e pediu que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, se manifestasse sobre o tema. O relator manteve a suspensão e cobrou informações da assembleia acerca das regras do pleito.

Após receber as informações solicitadas, Mendes deu seu parecer sobre o caso. Um novo edital foi publicado com diferentes regras e oito chapas foram inscritas de forma conjunta, com governador e vice, mas mantendo a previsão do voto aberto e as demais regras.

A decisão do relator, porém, foi cautelar (temporária), até que fosse concluído o julgamento da ação. A sessão virtual extraordinária foi aberta pelo STF na sexta-feira 13. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Contudo, como foi suspensa depois do pedido de vista, o julgamento não foi concluído. A sessão só deve ser retomada quando Nunes Marques apresentar seu voto, mas isso não tem data para acontecer. Caso, ao final do julgamento, a maioria do STF vote contrária ao relator, o resultado da eleição indireta pode ser anulado.

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