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Brasil

Aliado de Renan Calheiros, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas

Deputado estadual vai cumprir mandato-tampão até o fim do ano

Urgente: STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Paulo Dantas (MDB), governador eleito em Alagoas, durante sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas - 15/05/2022 | Foto: Reprodução/YouTube

A Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu Paulo Dantas (MDB) governador neste domingo, 15. O vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Deputados estaduais, ambos vão exercer um mandato-tampão até 31 de dezembro de 2022. A eleição indireta foi necessária para suprir a vacância no Executivo.

Em abril, Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, pouco mais de dois anos depois do vice, Luciano Barbosa (MDB), deixar o posto para assumir a prefeitura de Arapiraca, a 130 quilômetros da capital Maceió.

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A chapa de Dantas e Neto teve 21 votos, eleita por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da metade dos votos dos membros do Legislativo (27 parlamentares). A sessão contou com 25 deputados e duas ausências. Outras três chapas receberam um voto cada uma e um dos parlamentares presentes votou em branco.

A eleição de Dantas representa uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tentava emplacar o deputado Davi Maia (União Brasil-AL) no cargo de governador de Alagoas.

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Aliado de Renan Calheiros

O novo governador de Alagoas é natural de Maceió, produtor rural com formação em administração de empresas e exercia mandato como deputado estadual desde 2019. Dantas é aliado do ex-governador Renan Filho, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado, e do senador Renan Calheiros, ambos do MDB. Dantas deve disputar as eleições ao governo de Alagoas em outubro e conta com a projeção do cargo para atrair votos.

Eleição questionada na Justiça

A eleição indireta ocorreu sub judice, porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que questiona as regras definidas pela Assembleia Legislativa. O julgamento, porém, foi suspenso na sexta 13 depois do pedido de vista do ministro Nunes Marques, que queria mais tempo para analisar o caso. Mesmo assim, a eleição foi realizada porque estava em vigor uma decisão liminar que a autorizava.

O imbróglio jurídico começou na Justiça Estadual, com ação movida pelo PSB a respeito da previsão de registro de candidatura e de votação em separado para governador e vice, a possibilidade de eleição por maioria simples, previsão de voto aberto, e ausência de previsão de produção de prova em caso de apresentação de impugnação ou recurso.

A 18ª Vara Cível da Capital chegou a suspender a votação, mas o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Carlos Malta Marques, derrubou a decisão de primeiro grau. O PSB recorreu da dessa nova decisão, mas antes mesmo que o recurso fosse julgado, o caso foi parar no STF, por meio de uma ação do PP.

Em 1º de maio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a eleição indireta marcada para o dia seguinte e pediu que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, se manifestasse sobre o tema. O relator manteve a suspensão e cobrou informações da assembleia acerca das regras do pleito.

Após receber as informações solicitadas, Mendes deu seu parecer sobre o caso. Um novo edital foi publicado com diferentes regras e oito chapas foram inscritas de forma conjunta, com governador e vice, mas mantendo a previsão do voto aberto e as demais regras.

A decisão do relator, porém, foi cautelar (temporária), até que fosse concluído o julgamento da ação. A sessão virtual extraordinária foi aberta pelo STF na sexta-feira 13. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Contudo, como foi suspensa depois do pedido de vista, o julgamento não foi concluído. A sessão só deve ser retomada quando Nunes Marques apresentar seu voto, mas isso não tem data para acontecer. Caso, ao final do julgamento, a maioria do STF vote contrária ao relator, o resultado da eleição indireta pode ser anulado.

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12 comentários
  1. Ruy
    Ruy

    O pior é que podemos ter Calheiros pai e o aprendiz de corrupto Calheiros filho no senado. Pobre povo das Alagoas ! Pobre povo do Brasil ! Se verdade, podemos perder esperanças de renovação em 22 …

  2. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    para o desastre de Alagoas + um canalha no poder!!!!!!!!!!!!!

  3. Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim
    Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim

    Óóóóóóóiiiiiiióóóóóóó !!!!!

  4. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    Viu???? Prefiro acreditar que “elas” tem vontade próprias.

  5. Gui
    Gui

    Me diz uma coisa, como foi o “pedalalula” na Av. Paulista? Kkkkkkk

    Esse é o seu candidato que está em primeiro colocado ?

    Kkkkkkkk

  6. Jota Dabliu
    Jota Dabliu

    Bem feito pro Lira. Vamos ver se ele toma jeito e para de puxar o saco dos urubus. Não adiantou nada .

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