Anatel proíbe empresas de praticarem telemarketing abusivo

'Trata-se da medida mais dura já proferimos', disse um membro do Conselho Diretor da agência reguladora
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Ex-presidente da Anatel diz que a medida é mais dura da história da agência | Foto: Divulgação
Ex-presidente da Anatel diz que a medida é mais dura da história da agência | Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos em mais de 100 mil chamadas “abusivas” de telemarketing por dia. A Anatel emitiu o comunicado na sexta-feira 3.

O órgão vai considerar abusivas aquelas chamadas que não chegam a ser completas quando o consumidor atende ao celular ou que são desligadas automaticamente em até três segundos. A medida será publicada na edição da segunda-feira 6 do Diário Oficial da União, com validade de três meses.

Segundo a agência reguladora, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarrega as redes de telecomunicação sem promover, efetivamente, a comunicação entre empresas e pessoas.

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“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história”, disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Este é o tom da Anatel para esse problema até que ele seja resolvido.”

A partir da terça-feira 7, as empresas terão 15 dias para cessar essa prática. Caso descumpram a medida, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. O valor é passível de ajustes conforme o porte da empresa e a gravidade da infração.

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7 comentários Ver comentários

  1. Cumpra-se a lei chega de ligações inconvenientes, só ontem,sábado, recebi 8 ligações indesejáveis e nenhuma delas se identificou com o prefixo 0303. Chega desse abuso.

  2. Como eles saberão qual empresa que pratica essas anomalias???? Ontem o telefone tocou cinco vezes. E o que fazer, pois eles não se identificam?

  3. Lei sem fiscalização não adianta nada. Até hoje as empresas não incluíram o número 0303 nos números para identificar que é telemarketing. E ainda são essas ligações que caem assim que atendemos.

  4. Puxa, gostei da agilidade da Anatel. Como o problema é recente, acredito que vai ter uma solução bem adequada e favorável aos infelizes usuários de celular que ficam parte do seu dia atendendo ou recusando chamadas inúteis.

    1. Que me desculpe os funcionários destas empresas, mas isso tinha que acabar! Com um celular na mão, hoje, fazemos qualquer contato de serviços que precisamos! Mas deveria ser pensado para absorver esta mão de obra, porque, é insuportável estes telefonemas! Devia acabar!

  5. Esse pessoal deve ter incomodado algum diretor da anatel. Seria interessante se a dita agência não tolhesse mais empresas competindo para oferecer melhores serviços.

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