A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta terça-feira, 7, um processo que pode levar ao cancelamento da concessão da Enel SP. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em parte da Região Metropolitana de São Paulo.
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A decisão foi tomada depois de a agência reguladora considerar que houve falhas recorrentes no serviço prestado pela concessionária. Um dos mais recentes apagões ocorreu em dezembro de 2025, quando um vendaval com ventos de quase 100 km/h afetou mais de 1,5 milhão de clientes, com relatos de falta de energia por vários dias. Outro apagão de longa duração atingiu o centro da capital paulista em fevereiro.
Segundo a Aneel, os problemas são graves e estruturais, o que abre caminho para a punição mais dura prevista para concessionárias do setor: a perda da concessão. A Enel SP contesta as críticas e, entre outros argumentos, destacou a intensidade dos eventos climáticos. A empresa também declara que não tem planos de vender sua operação em São Paulo.
A maioria do colegiado da Aneel, em um total de cinco votos, acompanhou o do diretor Gentil Nogueira na reunião desta terça-feira. Com isso, foi aberto um procedimento de caducidade do contrato da empresa italiana. Neste processo, a renovação automática da concessão da Enel em São Paulo ficou bloqueada.
O contrato atual vence em 2028. A situação também dificulta uma eventual venda da operação paulista. Em casos semelhantes no setor elétrico, empresas que enfrentavam processos de caducidade recorreram à venda da concessão como forma de evitar a perda do contrato.
A iniciativa tem o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem feito duras críticas à companhia. A Enel tem 30 dias para apresentar sua defesa. Depois deste prazo, a Aneel definirá ou não a recomendação de cassação da concessão ao Ministério das Minas e Energia.
Nogueira, que é relator do processo, afirmou que há elementos suficientes para avaliar a caducidade da concessão. A caducidade é um instrumento jurídico que permite ao governo encerrar o contrato antes do prazo final. Ao rejeitar os argumentos apresentados pela Enel, ele declarou que os problemas identificados persistem, apesar de melhorias pontuais recentes registradas pela empresa.
“A melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização de inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios”, afirmou Nogueira.
Os demais integrantes da diretoria da Aneel acompanharam o voto do relator. Foram eles: o diretor-geral Sandoval de Araujo Feitosa Neto e os diretores Agnes Maria de Aragão da Costa, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Willamy Moreira Frota.
Insatisfação da Aneel em relação à Enel SP
Feitosa Neto reiterou que as melhorias anunciada pela Enel SP não foram suficientes. De acordo com ele, os resultados continuam abaixo do esperado.
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“Estamos avaliando um processo repetitivo e progressivo”, afirmou o diretor-geral da Aneel. “Pelas informações apresentadas, é possível observar alguma melhora da empresa, mas ela ainda não é considerada adequada diante das expectativas de prestação de serviço na área de concessão.”
Cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo são atendidas pela distribuidora. Trata-se de uma das maiores áreas de distribuição de energia do país.
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