A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na terça-feira 1º medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, em razão dos bloqueios em algumas estradas do país, iniciados na segunda-feira 31, em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo 30.
Em nota, a ANP diz que o objetivo “é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final”.
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Entre as medidas, a agência decidiu suspender as obrigações de estoques mínimos, liberar revendas de GLP de outras marcas além daquelas que os revendedores estão autorizados e liberar armazenagem em locais diferentes do autorizado.
As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer na quinta-feira 3, já que nesta quarta, 2, é feriado, e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.
Veja as medidas:
Estoques
- Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).
Comercialização
- Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produtos em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.
- Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Armazenagem
- Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.
Nesta quarta-feira, 2, ainda há 178 bloqueios em 17 Estados, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
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