A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso de produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis, que são suplementos que prometem melhorar a visão. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de catarata, glaucoma e degeneração macular.
Publicada na segunda-feira 7 no Diário Oficial da União, a resolução também determina a apreensão dos produtos. A medida foi motivada por reclamações e denúncias sobre os produtos. “A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, informou a Anvisa.
Em nota, a agência explicou que a legislação proíbe propaganda de alimentos e de suplementos alimentares que anunciam a prevenção ou a cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.
A Anvisa faz alerta, ainda, sobre as propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.
“Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação na agência de ação terapêutica ou estética”, afirmou a agência, na nota.
Por isso, segundo a Anvisa, o consumidor não deve comprar nem tampouco utilizar suplementos alimentares que prometam cura ou melhora na condição de saúde. “Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência.
Segundo a Anvisa, não há comprovação de eficácia de suplementos indicados para todos os casos a seguir:
- Emagrecimento;
- Aumento da musculatura;
- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
- Melhora das funções sexuais;
- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
- Aumento da atenção e foco;
- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;
- Câncer;
- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
- Problemas de visão;
- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
- Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
- Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
- Labirintite, zumbido no ouvido;
- Distúrbios do sono, insônia.
