O procurador-geral da República, Augusto Aras, notificou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma apuração preliminar a respeito da conduta do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ao divulgar a primeira versão do plano de vacinação contra a covid-19.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar a inclusão, no documento, de assinaturas de cientistas que disseram, posteriormente, não terem sido consultados sobre o texto. O órgão foi acionado após um pedido de apuração apresentado pela deputada petista Natália Bonavides (RN). A parlamentar pede que Pazuello seja investigado por falsidade ideológica e fraude processual.
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“Nesta Procuradoria-Geral da República, já tramita notícia de fato destinada à averiguação preliminar do acontecimento ora relatado pela deputada federal noticiante”, diz Pazuello no comunicado ao STF. “Eventual surgimento de indícios razoáveis de prática criminosa pela autoridade noticiada ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à persecução penal.”
Agravamento da pandemia no Amazonas
O ministro da Saúde também é alvo de outro inquérito, que tramita no STF a pedido da PGR, sobre eventuais responsabilidades de Pazuello no agravamento da pandemia de covid-19 no Amazonas, o que gerou desabastecimento de oxigênio em unidades básicas de saúde no Estado.
Apresentado em dezembro do ano passado ao STF, o plano de vacinação foi contestado por cientistas que negaram tê-lo endossado. “O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da covid-19 pelo Ministério da Saúde ao STF”, diz uma nota assinada por 36 pesquisadores — o documento apresentado pelo governo tinha 150 nomes. “Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência.”
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No terceiro parágrafo, em vez de “diz Pazuello no comunicado ao STF”, deveria ser “diz Aras no comunicado ao STF”, certo?