35 anos da Constituição Federal: Barroso e Gilmar abrem congresso de Direito Constitucional

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes participam da abertura do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília. O evento, que acontece de 17 a 19 de outubro, tem o 35º aniversário da Constituição Federal como tema principal.

A Assembleia Constituinte promulgou a Carta Magna em 5 de outubro de 1988. De acordo com os dados disponíveis da Câmara dos Deputados, o documento resulta de mais de um ano e meio de discussões, além de 84,8 mil sugestões — entre contribuições de cidadãos, de deputados constituintes e de organizações representativas.

Participantes dos Três Poderes

O Congresso Internacional de Direito Constitucional é reconhecido como um dos mais importantes eventos acadêmicos de direito. Nesta edição, serão seis painéis e uma mesa-redonda.

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Outros ministros do Supremo estão entre os participantes: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Ele também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A programação conta ainda com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, também é um dos participantes.

Programação completa

17 de outubro

• 18h – Abertura “Desafios contemporâneos à democracia constitucional”
  
  Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
  Gilmar Mendes, ministro do STF.

18 de outubro

• 9h30 – Painel “Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático”
  Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  Antônio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
  Simone Schreiber, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2);
  Caroline Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  
• 11h – Painel “Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?”
  Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
  Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
  Ingo Sarlet, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS);
  Cármen Lúcia, ministra do STF.
  
• 19h – Painel “Reforma tributária, equilíbrio fiscal e justiça social”
  Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
  Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
  André Esteves, sócio sênior do banco BTG Pactual;
  Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV.
  
• 21h – Painel “Independência judicial e democracia na perspectiva internacional”
  Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH);
  Cristiano Zanin, ministro do STF;
  Diego García-Sayán, ex-ministro de Relações Exteriores do Peru.

19 de outubro

• 9h – Painel “Justiça multiportas, consensualidade e processo administrativo sancionador”
  Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
  Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União (CGU);
  
• 11h – Mesa-redonda “Desconstruindo conceitos: crise e degeneração constitucional na América Latina”
  Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e professor da Universidade de São Paulo (USP);
  Jorge Messias, advogado-geral da União;
  Daniela Teixeira, advogada indicada ao STJ;
  Georges Abboud, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
  
• 19h – Painel “ESG, mudanças climáticas e sustentabilidade”
  Elton Leme, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
  Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente;
  Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  Fabrício Muraro Novais, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
  
• 21h – Encerramento “Encarando o futuro: salvaguardando a democracia constitucional”
  Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal;
  Vitalino Canas, advogado e professor;
  Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O evento é realizado pelo IDP e pela FGV. São instituições parceiras o Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis), o Centro de Pesquisas (Cepes), o Centro de Pesquisas Peter Habërle, o Fórum Jurídico de Lisboa e o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).