Na noite da segunda-feira 13, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras. A mudança visa a aumentar a competitividade no setor e, dessa forma, ajudar o bolso do consumidor. Em agosto, o governo já tinha publicado uma MP com esse mesmo propósito. Contudo, o texto estabelecia prazo de 90 dias para início da vigência.
Leia também: “Silva e Luna: Petrobras não repassa volatilidade momentânea ao preço dos combustíveis”
Receba nossas atualizações
Além da alteração no período, que agora é imediato, o novo texto ainda flexibiliza a “tutela à bandeira”, que é uma obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor. No entanto, para que esse ponto comece a valer, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis precisa regulamentar a aplicação da nova norma dentro de 90 dias. Até essa validação, o decreto da Presidência obriga os postos a expor em cada bomba medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor.
Leia mais: “Governo de MT reduzirá ICMS para venda de etanol a outros Estados”
Os interessados em adotar imediatamente a venda direta de etanol devem se submeter ao novo regime tributário previsto na MP de agosto.
Este é o único HOMEM na política nacional.
Pois é, vi deputados argumentarem que os aumentos do petróleo e do dollar que são observados pela Petrobras, ocasionaram significativos aumentos ao consumidor enquanto que as alíquotas do ICMS dos Estados não tiveram qualquer aumento.
Da para entender como raciocinam nossos legisladores e suas inteligências financeiras? Ou entendem que somos idiotas?. Afinal, se a alíquota é aplicada sobre a base de calculo que é o preço do combustível nas bombas, logicamente que o ICMS calculado atualmente é muito superior ao cobrado no passado com o PETRÓLEO a US$ 35 e o cambio a US$ 4,00.
Lamentavelmente, os acionistas que capitalizaram em 2010 a Petrobras e fizeram um aporte ao preço de R$ 26,30 por ação PN ficam preocupados e somente agora estão vendo seus dirigentes respeitarem os acionistas. Fomos assaltados por longo período.
Com certeza a União seu maior acionista recebera significativos dividendos e que faça o que quiser com eles, inclusive subsidiando combustíveis que oneram a produção e não faça qualquer interferência nos preços da Petrobras que é uma empresa de economia mista que tem que aproveitar o curto período que o mundo vai utilizar petróleo como fonte de energia.
Com certeza muitos deputados não tem ações da Petrobras e jamais investiram nela porque acham que a Petrobras é do povo brasileiro, portanto lhes pertence.
psol: puxadinho do stf
E uma boa medida, quem não concordaria com isso? Até eu que sou classificado aqui de “especialista em nada”, concordo. com isso em termos. De fato não sou especialista em nada mas mesmo assim, dou os meus palpites. E mais um deles é o seguinte: Esses combustíveis costumam ter as suas propriedades baseadas em normas específicas, em outras palavras, eles tem que ter um classificação para poderem funcionar corretamente no sistema de injeção dos automóveis, se cada produtor fornecer indistintamente esse etanol assim, sem nenhum controle, como ficará esse negócio aí? Não poderá ocorrer problemas de motor nos veículos? Poderá aparecer até mistura com água, por exemplo. Gente “honesta” é o que mais tem neste país. É ou não é?
Especialista, vou te dar uma dica: o etanol vai sair da usina devidamente normatizado, podendo a ANP verificar a qualidade a qq momento.
Parece que você não entendeu, especialista, ouça o que o presidente disse: Na noite da segunda-feira 13, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que antecipa a VENDA DIRETA de etanol entre PRODUTORES e POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, dispensando a INTERMEDIAÇÃO das distribuidoras. Entendeu espacialista ou precisa de mais algum desenho?
Realmente vc é um aventureiro, escreve sem pensar. Tenha vergonha, pense, pesquisa antes, não faça papel de bobo.
TENTE ARRUMAR UM POUCO DE BOM SENSO!!
Os dois principais pilares que dão sustentação ao governo bolsonaro, são a economia e o apoio popular, medidas como essa melhora a economia Brasileira, porém, não podemos esquecer qual o objetivo dos que estão do outro lado, que é fazer com que bolsonaro perca em 2022. Com a suposta trégua feita entre os poderes o alvo deles passam a ser esses dois pilares, temos que lembrar que existem dois problemas que podem quebrar o brasil na mão do STF, o marco temporal das terras indígenas e os precatórios, se ambas forem aprovadas, mesmo que depois eles voltem atrás da decisão, o estrago na economia já estará feito, a pergunta que fica é a seguinte, o bolsonaro terá o mesmo apoio nas ruas depois que selou uma trégua com seus inimigos? vejam que ele pode ser atacado nos dois pilares de sustentação, e ai estaremos a um passo da argentina.
O pior de tudo isso é que além da grande possibilidade do STF interferir e anular essa MP, ainda tem os Governos Estaduais que visando anular a ação do Governo Federal irão aumentar o ICMS.
DE LONGE o melhor PBR da história da República – mas não se preocupem: COM CERTEZA os atrasados mentais do Rede, Novo e PSOL entrarão com alguma ação judicial contra mais essa medida favorável ao consumidor.
A Rosa de Hiroshima Weber já deu 48h pro presidente explicar a MP?
Assinado em baixo, Rogério, são todos farinha do mesmo saco
PSOL e REDE já entraram com o pedido de anulação (que será atendido) desta MP junto a seus parceiros do stf?
Ao meu ver a ordem é um pouco diferente, pois para não denotar invasão direta, declarando assim interferência entre poderes, o stf solicita que o psol, rede, pt e essas porcarias aprontem um pedido de anulação da MP e o entregue em mãos, daí, os togados podem “atender” a um “pedido formal” e cancelar a vontade. Ahhhh Brasil, até quando???