A Justiça de São Paulo condenou o Bradesco a pagar uma indenização de R$ 7 mil a um cliente que caiu no “golpe do bolo de aniversário”. A fraude ocorreu em setembro do ano passado.
Na ocasião, quando comemorava seu 61º aniversário, o cliente — que não teve seu nome revelado — recebeu uma mensagem no WhatsApp de um suposto funcionário do banco.
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O texto informava que o cliente receberia um presente em sua residência. Ele apenas teria de pagar uma pequena taxa de entrega. O valor era R$ 6,49.
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Quando o entregador chegou, a esposa do cliente fez o pagamento no cartão de crédito. Ela afirmou à Justiça que teve o cuidado de verificar o valor digitado na maquininha.
O golpista, no entanto, disse que o pagamento não havia sido debitado por falta de sinal. A operação foi refeita, desta vez com sucesso.
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Instantes depois, o cliente recebeu uma mensagem via SMS. O texto dizia que duas transações haviam sido computadas no cartão de crédito. Uma de R$ 20 mil e outra de R$ 15 mil.
O cliente procurou o Bradesco para comunicar o “golpe do bolo de aniversário”
O cliente, então, procurou o banco para comunicar a fraude. Ele solicitou o estorno, mas a resposta foi negativa. O Bradesco argumentou que as transações haviam sido feitas por meio do chip e da senha pessoal.
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Depois disso, o cliente resolveu processar o Bradesco. Ele disse à Justiça que a fraude ocorreu por “falha gritante” dos seus mecanismos de segurança.
“Os valores, exorbitantes, fogem completamente ao padrão de gastos do cliente”, afirmaram à Justiça os advogados Bruno Grigoletto de Souza e Gabriel Grigoletto de Souza, que os representam. “As importâncias debitadas em fraude são superiores aos seus gastos mensais.”
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Os advogados disseram no processo que o banco tinha total condição de evitar a fraude. Nesse caso, o Bradesco poderia enviar um pedido de confirmação via celular ou telefone.
A juíza Cindy Fonseca concordou com a argumentação dos advogados. Ela, portanto, condenou o banco a desconsiderar as transações realizadas. Além disso, o Bradesco terá de pagar uma indenização de R$ 7 mil por danos morais.
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“As instituições financeiras têm por obrigação garantir a segurança e a confiabilidade em suas operações, diante do risco inerente às atividades que exercem”, declarou a juíza, na sentença. “Houve falha de segurança do sistema bancário.”
O Bradesco recorreu à Justiça
O Bradesco, entretanto, disse que não tem responsabilidade alguma sobre os fatos. “As compras e as transações foram efetuadas com uso de cartão com chip e senha — e dentro do limite de crédito disponibilizado”, afirmou a instituição, na defesa apresentada à Justiça.
“Se alguém não agiu com o zelo necessário, foi o próprio cliente, que foi negligente e imprudente”, alegou o banco. “É responsabilidade do cliente conferir o valor antes de confirmar o pagamento na máquina.”
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A instituição também afirmou que não houve falha em seu sistema de segurança. De acordo com o Bradesco, a compra foi realizada pelo próprio cliente, que digitou a senha no cartão presencialmente.
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Eu entendo que os argumentos utilizados pelos advogados do cliente e do banco são válidos. No entanto, nesse caso específico, acredito que o cliente errou em não conferir o valor na máquina de cartão. A primeira barreira de segurança deve ser a nossa atenção, uma vez que o próprio cliente (vítima do golpe) inseriu e digitou a senha do seu cartão. Se fosse numa compra on-line, por exemplo, a história seria outra. A justiça nesse caso julgou errado..
Infelizmente a tecnologia é saudável quando usada com sabedoria e voltada ao bem estar do cidadão, mas não é o que acontece também é usada por malandros que abusam da ingenuidade das pessoas. Os bancos certamente tem a obrigação de procurar auxiliar incautos para não caírem em golpe, mas penso que as pessoas precisam ter a cabeça mais aberta; bancos só querem tirar dinheiro do povo, qual banco mandaria bolo de aniversário para o cliente……nos meus 74 anos espero isso desde os 18 anos quando abri minha conta. Há gente ainda que cai no golpe do bilhete de loteria premiado e que compra o viaduto do chá………façam-me um favor. Desconfiar sempre de benesses é importante.
Sempre a mesma historia, vivo recebendo correios eletronicos falsos, os Bancos tem todas as condiçoes e tecnologia digital para localizar os golpistas. Muitas vezes sao os proprios funcionarios dos bancos que estao envolvidos nas fraudes. Com certeza o fruto da fraude saiu da conta corrente da vitima e entrou em outra conta corrente, SERA QUE O BANCO NAO TEM COMO LOCALIZAR O GOLPISTA E AJUDAR A POLICIA????????????