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Brasil proíbe de foie gras por considerar técnica como maus-tratos

Decisão torna ilegais a produção e a comercialização do alimento, seja em sua forma natural, seja industrializada

Foie gras com sementes de mostarda e vagem em molho de pato | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
Foie gras com sementes de mostarda e vagem em molho de pato | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

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O Brasil, por meio de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 24, se junta aos países que proíbem a produção e venda de foie gras, considerando a alimentação forçada de animais como maus-tratos. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, torna ilegal tanto a produção quanto a comercialização do produto, prevendo punições de detenção de três meses a um ano e multas.

O Brasil passa a integrar a lista de países que vetam a produção e a venda de foie gras, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, nesta sexta-feira, 24, uma lei que considera a alimentação forçada de animais como maus-tratos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, torna ilegal não só a produção, mas também a comercialização do foie gras, seja em sua forma natural, seja industrializada.

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A legislação prevê punições que incluem detenção de três meses a um ano, além de multa. Ela tem respaldo na Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos em animais.

A técnica chamada gavage, central para a produção do foie gras, consiste em inserir um tubo metálico pela garganta do pato ou ganso, de modo a forçar a ingestão excessiva de alimento para aumentar o fígado. O procedimento ocorre duas vezes ao dia, durante duas a quatro semanas antes do abate.

Consequências para os animais e alternativas em estudo

praça dos três poderes - palácio do planalto - congresso nacional - stf
Vista panorâmica da Praça dos Três Poderes; o Congresso Nacional aparece ao centro; à esquerda está o Palácio do Planalto; já a sede do STF surge à direita da imagem | Foto: Reprodução/https:/villelastay.com.br

De acordo com George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, “isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal”. Ele detalha que o fígado pode chegar a dez vezes o tamanho habitual, provocando dor, alterações metabólicas e estresse térmico.

Patrycia Sato, presidente da Alianima, acrescentou ao g1 que “você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem”.

Leia também: “O país dos impostos”, artigo de Fábio Matos publicado na Edição 331 da Revista Oeste

O relator da proposta, Fred Costa (PRD-MG), disse que a mortalidade pode aumentar até 25 vezes com o uso da gavage. Segundo Sturaro, ainda não existem alternativas comerciais viáveis para o foie gras sem esse método, mas pesquisas avançam em soluções como cultivo celular e ingredientes vegetais.

No cenário nacional, a aprovação ocorreu sem grandes resistências, já que apenas três produtores utilizam a técnica de gavage no Brasil. Sato avalia que, por ser um alimento caro e restrito a poucos consumidores, “também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro”.

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