Um cartório localizado no Paraná registrou o primeiro contrato inteligente via blockchain do país, utilizando uma plataforma experimental criada especificamente para elaboração de instrumentos processuais dinâmicos.
O documento foi outorgado em outubro, em um tabelionato de notas comum, mas por ser um smart contract, pode ser “ligado” ou “desligado” automaticamente por qualquer uma das partes envolvidas, sem a necessidade de uma revogação total.
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O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído na qual as partes interessadas validam e armazenam transações pela internet, de forma anônima, descentralizada e com garantia de proteção à privacidade.
De acordo com Jonathan Darcie, sócio em um dos escritórios de advocacia que executou o contrato via blockchain, o feito representa um grande avanço jurídico: “São muitas as possibilidades de uso dos contratos inteligentes, que têm um potencial inimaginável de revolucionar vários setores”, afirmou o advogado.
Com informações do Olhar Digital
E? Em que consiste exatamente? Exemplos práticos? Que seriam esses instrumentos processuais dinâmicos?