Câmara aprova MP que busca reduzir tarifa de energia

Medida provisória pode atenuar tarifas até dezembro de 2025
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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Medida provisória pode atenuar tarifas até dezembro de 2025

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 17, a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim de reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores até 31 de dezembro de 2025.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O dinheiro da CDE tem origem na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores de todo o Brasil, mas, por lei, também pode ter origem em recursos do Tesouro Nacional.

Leia também: “Apagão no Amapá: Bolsonaro anuncia suspensão da conta de energia elétrica no Estado”

Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais. A matéria segue para análise do Senado.

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