Câmara aprova projeto que regulamenta telemedicina

Os conselhos federais ficarão responsáveis pela normatização ética da prestação dos serviços remotos
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O projeto estabelece princípios para a prática, como autonomia do profissional de saúde, consentimento do paciente e direito de recusa a esse atendimento remoto
O projeto estabelece princípios para a prática, como autonomia do profissional de saúde, consentimento do paciente e direito de recusa a esse atendimento remoto | Foto: Reprodução/Flickr

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira 27 o projeto que regulamenta a telessaúde no país, modalidade de prestação remota de serviços na área. A telessaúde engloba, além de telemedicina, atendimento remoto em enfermagem, fisioterapia e psicologia, por exemplo.

O texto-base do projeto, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), foi aprovado por 300 votos favoráveis e 83 contrários. Os deputados rejeitaram sugestões de modificação ao texto, que agora segue ao Senado.

O projeto estabelece princípios para a prática, como autonomia do profissional de saúde, consentimento do paciente e direito de recusa a esse atendimento remoto.

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Os conselhos federais ficarão responsáveis pela normatização ética da prestação dos serviços remotos. Além disso, norma que pretenda restringir a telemedicina deverá demonstrar a imprescindibilidade da medida para que sejam evitados danos à saúde dos pacientes.

O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), disse em seu voto que essa será uma forma de ampliar a assistência médica no Brasil.

“A telemedicina vem revolucionando a prática médica, tanto do ponto de vista do cuidado individual quanto do da implementação de ações e serviços de saúde pública, vencendo as distâncias tanto geográficas quanto sociais para difundir o acesso à saúde”, disse o relator do projeto, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL).

Ministério da Saúde defende a telessaúde

O Ministério da Saúde é a favor da regulamentação do tema no país. O ministro Marcelo Queiroga disse que a eficácia ficou comprovada durante a pandemia de covid-19.

Em coletiva de imprensa sobre o fim da emergência sanitária, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, também defendeu o fortalecimento da telessaúde.

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3 comentários Ver comentários

  1. Não sou contra o progresso, especialmente qdo se tratar de arrumar uma receita para um mal já antigo e conhecido do médico. Mas o eminente Visconde de Saboya, no seu Tratado de Clinica Medica, de 1880, se não me engano, pontuou:

    A observação por si só já é uma sciencia, …….e pois qdo tiverdes em vista observar um doente será necessário antes de tudo que não vos esqueçais dos dados que vos possāo ser fornecidos pela anatomia, physiologia, pathologia e semeiotica…

  2. Minha filha fez uma consulta por essa modalidade a um médico em São Paulo-SP, na fase de entrevista que pode ser feita também remotamente, o médico listou pelo WhatsApp, os exames necessártios, os exames foram feitos e enviados também via WhatsApp, o médico analisou e enviou a receita também pelo mesmo aplicativo. Tudo tranquilo sem maiores problemas e ainda temos a opção de consultar médicos especialistas da melhor qualidade. Ela está perfeitamente satisfeita. Aprovado. Estamos no norte de MG.
    E bom para o profissional que pode atender mais pacientes/dia.

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