A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei 1343/21 (leia aqui a íntegra), que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, imunizantes contra a covid-19. Por ter sofrido alterações, o texto agora segue novamente para o Senado para mais uma votação.
Segundo o substitutivo apresentado pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), os laboratórios do agro poderão produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), desde que cumpram exigências de biossegurança e normas sanitárias. “Estamos iniciando um novo momento para enfrentarmos esse desafio e sermos autossuficientes e também exportadores”, afirmou a deputada.
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O projeto é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Como noticiamos no dia 21 de maio, o parlamentar esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, em uma visita às instalações da fábrica da Ourofino, um dos laboratórios interessados em produzir as vacinas, em Cravinhos (SP). O projeto conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Fagundes, as empresas do agro têm capacidade para produzir, em 90 dias, cerca de 400 milhões de doses de vacinas. As companhias se comprometeriam a interromper, temporariamente, suas linhas regulares de produção para se dedicar exclusivamente à imunização contra a covid-19. Como Oeste mostrou em reportagem publicada em abril, para isso são necessárias duas condições: a aprovação da Anvisa e a transferência de tecnologia para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
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O texto aprovado hoje na Câmara pede à Anvisa que dê prioridade à análise dos pedidos de autorização para os laboratórios fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. A transferência de tecnologia para essa produção, porém, continua sendo um entrave para que o projeto saia do papel.
Em entrevista a Oeste publicada no início do mês, Fagundes cobrou agilidade do Instituto Butantan para a necessária transferência de tecnologia que permita, efetivamente, que o texto saia do papel. “Acho que ele [Butantan] quer reserva de mercado. A fábrica deles está ficando pronta. Mas o grande problema é que nós temos mais de 200 milhões de habitantes, e a cada dia está aparecendo uma cepa nova [do coronavírus]”, afirmou. “Na hora em que chegar à última categoria [de vacinados], quem tomou primeiro já vai precisar tomar de novo. Não teve vacinação em massa para imunizar a população inteira. O que nós temos é muito pouco. Tem que fabricar a vacina urgente ou comprar mais vacina de onde tiver.”
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