O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe prorrogou o inquérito da morte de Genivaldo de Jesus Santos. A decisão, divulgada na terça-feira 2, concedeu mais 20 dias para a Polícia Federal (PF) concluir as investigações. Genivaldo morreu asfixiado, em maio deste ano, durante uma abordagem policial, no município de Umbaúba, Sergipe (SE).
“As investigações se encontram em fase final, restando a conclusão e o resultado das perícias, inclusive o laudo necroscópico, pelo Instituto Médico Legal (IML/SE) e pelo Instituto Nacional de Criminalística em Brasília”, informou o MPF, em nota. “A complexidade das perícias necessárias justificou o aumento do prazo. Dessa forma, a conclusão do inquérito deve ocorrer até o fim de agosto.”
Essa é a segunda vez que a PF pede um adiamento no inquérito. Em junho deste ano, o MPF, a pedido da polícia, prorrogou as investigações por 30 dias, afirmando que a conclusão do caso estava prevista para o fim de julho.
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Conforme o MPF, o procurador da República responsável pelo caso, Rômulo Almeida, foi para a cidade onde Genivaldo foi morto na semana passada. Almeida atualizou a família da vítima e os advogados em relação ao andamento das investigações.
O laudo do IML informou que Genivaldo morreu por insuficiência respiratória aguda por asfixia mecânica. Vídeos divulgados na internet mostram que o homem foi amarrado e colocado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foi usado gás lacrimogêneo na abordagem, que durou cerca de 30 minutos.
Na sexta-feira 29, a Procuradoria da República de SE orientou que a PRF instalasse câmeras nas fardas dos agentes, em até 120 dias. Os equipamentos vão ser utilizados durante o policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais.
Segundo a família de Genivaldo, ele tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia 20 anos. A PRF informou que o homem foi abordado porque estava andando de moto sem capacete e resistiu à abordagem.
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Os três policiais envolvidos no caso foram afastados pela PRF. Também foi instaurado um processo disciplinar para investigá-los. A Justiça Federal do Estado negou o pedido de prisão preventiva dos agentes.
Entenda o caso
Genivaldo morreu, depois de ser preso no porta-malas de uma viatura, durante uma abordagem da PRF. Um vídeo do momento da abordagem que circula na internet mostra uma dupla de agentes tentando fechar a porta traseira da viatura sobre o homem.
Nas imagens, é possível ver uma espessa fumaça branca exalando do porta-malas, que parece ter escapado de uma bomba de gás lacrimogêneo. Ainda é possível ouvir gritos de dor e uma testemunha que diz: “Vão matar ele”. Em nota divulgada, a PRF informou que o homem “resistiu ativamente” à ação.
Versão dos agentes
Os agentes da (PRF) que participaram da abordagem de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba, Sergipe, admitiram ter feito o uso de gás lacrimogênio e spray de pimenta. A informação é do Boletim de Ocorrência do caso, divulgado pela PRF em 26 de maio.
No boletim, os agentes explicam que abordaram Genivaldo porque ele estava andando de motocicleta sem capacete de segurança. Conforme os policiais, nesse momento, eles pediram para Genivaldo descer da motocicleta e tirar a camiseta para iniciar a abordagem.
“A ordem foi desobedecida”, informou o boletim. “Isso levantou mais suspeitas por parte da equipe.” Após insistir na abordagem, Genivaldo concordou em ser revistado, mas durante o procedimento se mostrou alterado com a situação.
Segundo o documento, Genivaldo foi ficando cada vez mais alterado, chegando a se debater contra os policiais. Nesse momento, os agentes fizeram o uso do gás lacrimogêneo e spray de pimenta — de acordo com eles, esses eram os únicos métodos que estavam disponíveis no momento.
A equipe de policiais conseguiu algemar Genivaldo, mas, ao tentar colocá-lo no porta-malas, o homem teria resistido e chutado os agentes. “Foi necessário mais uma vez o uso do gás e spray”, informou o boletim.
Segundo o relato, em seguida os policiais abriram o porta-malas para que Genivaldo se acalmasse. Nesse momento, Genivaldo se posicionou corretamente no compartimento e foi conduzido até a delegacia.
Durante o trajeto, o homem passou mal e os agentes o conduziram até o pronto-socorro. “Devido ao mal súbito, a equipe foi informada da morte dele”, informou o documento. Os agentes afirmam que a morte de Genivaldo está desvinculada da ação policial.
Esse caso foi pura maldade dos agentes, a PRF já colocou em sigilo por 100 anos o inquérito, (li na imprensa), agora o inquérito está caminhado a passos de tartaruga, como leigo, acredito que eles estão procurando uma saída para botar panos quentes e culpar o pobre homem pelo ocorrido, usam a mesma cantilena, “ele estava sem capacete”, resistiu a prisão, os agentes não podem simplesmente usar força letal e matarem o pobre homem, MPF faça a investigação com isenção, dê conforto a família deste homem, é o mínimo a ser feito.