O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, nesta sexta-feira, 14, uma intervenção no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A decisão foi unânime no plenário do CFM e prevê o afastamento cautelar e por tempo indeterminado de parte da diretoria e da atual comissão de tomada de contas da regional fluminense.
O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União do mesmo dia.
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Uma auditoria do CFM feita neste ano identificou irregularidades de gestão no Cremerj, diz a nota do órgão federal. “As principais ocorrências incluem falta de transparência e controle, conflitos de interesse, não conformidade com normas legais e ineficácia na gestão financeira.”
A mudança prevê o afastamento de oito membros da diretoria do órgão, entre eles, o presidente Walter Palis Ventura, de acordo com o jornal O Globo. A gestão financeira do Cremerj teve resultados deficitários nos últimos exercícios, e o CFM pede a devolução de mais de R$ 1 milhão — a maior parte é de valores não justificados —, segundo o portal g1.
“Em respeito aos médicos registrados e em atividade no Estado do Rio de Janeiro, a intervenção visa superar a crise administrativa e econômico-financeira instalada no Cremerj, resguardando o interesse público em benefício da probidade, da transparência e da governança, absolutamente necessárias à administração pública”, diz a nota oficial do CFM.
Cremerj acusa CFM de motivação política
O Cremerj disse ao O Globo que a intervenção do CFM é um desdobramento de disputas políticas entre as duas autarquias. A desconfiança estaria ligada ao conselheiro federal Rafael Câmara, ex-secretário nacional de Atenção Primária no governo Bolsonaro.
Ele teria tentado presidir o Cremerj, mas não foi eleito. Integrantes do órgão fluminense desconfiam que a derrota teria motivado Câmara a articular a intervenção no Rio de Janeiro.
O Cremerj também argumenta que, desde que começou a ser auditado, está com as contas em dia e R$ 20 milhões em caixa. A autarquia ainda pode recorrer da decisão.
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