Para proteger indígenas, governo vai criar barreiras de acesso as aldeias

As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia
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A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto:  Christiano Antonucci/Secom-MT
A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT | barreiras

As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia

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A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 1º, uma Medida Provisória para controlar o acesso às terras indígenas e assegurar proteção do patrimônio humano e cultural dos índios durante a pandemia de covid-19. O texto autoriza que a Fundação Nacional do Índio (Funai) crie barreiras sanitárias nestas regiões.

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O órgão terá poder para escalar servidores e complementar suas diárias. As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia.

Para controlar o acesso às terras, servidores públicos federais serão direcionados às terras. Na ausência desses, poderão atuar nas regiões militares e servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o Plenário da Corte validou uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso cobrando ações efetivas do governo federal contra o covid-19 nas áreas indígenas.

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