-Publicidade-

Para proteger indígenas, governo vai criar barreiras de acesso as aldeias

As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia
A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto:  Christiano Antonucci/Secom-MT
A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT | barreiras

As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia

barreiras
A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 1º, uma Medida Provisória para controlar o acesso às terras indígenas e assegurar proteção do patrimônio humano e cultural dos índios durante a pandemia de covid-19. O texto autoriza que a Fundação Nacional do Índio (Funai) crie barreiras sanitárias nestas regiões.

O órgão terá poder para escalar servidores e complementar suas diárias. As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia.

Para controlar o acesso às terras, servidores públicos federais serão direcionados às terras. Na ausência desses, poderão atuar nas regiões militares e servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o Plenário da Corte validou uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso cobrando ações efetivas do governo federal contra o covid-19 nas áreas indígenas.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

1 comentário

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.
R$ 19,90 por mês